O discurso jurídico como estratégia de governamentalidade do corpo com deficiência

Autores

  • Maria Eliza Freitas do Nascimento Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Regina Baracuhy Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.26512/les.v14i2.9199

Palavras-chave:

Discurso jurídico; Inclusão; sujeito; Governamentalidade; Poder; Deficiência.

Resumo

A inclusão social do sujeito com deficiência entra na era das práticas discursivas, guiada por diferentes acontecimentos. Objetivamos analisar o discurso jurídico como estratégia de governamentalidade sobre o corpo desses sujeitos, agindo como alicerce das práticas de inclusão, pelas ações de governo que aparecem em forma de lei. O sujeito com deficiência é construído nas malhas do discurso jurídico que garante políticas públicas para a deficiência. A Análise do Discurso é a teoria que embasa nossa discussão, articulando as propostas de Pêcheux e Foucault como possibilidade de perceber o discurso como prática, atravessado por relações de poder e saber.

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Biografia do Autor

Maria Eliza Freitas do Nascimento, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal da Paraíba ”“ UFPB e Professora Assistente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ”“ UERN.

Regina Baracuhy, Universidade Federal da Paraíba

Professora Doutora da Universidade Federal da Paraíba ”“ UFPB, docente do Programa de Pós-Graduação em Linguística ”“ PROLING.

Referências

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao Acesso em: 10 Nov. 2012.
BRASIL. Relatório de Atividades: Ano Internacional das Pessoas Deficientes. Comissão Nacional. Brasília DF, 1981. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download Acesso em: 10 jan. 2012.
DINIZ, Debora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1999.
FOUCAULT, Michel. A evolução da Noção de “Indivíduo Perigoso”. In: Ditos e Escritos V. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007a.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 27 ed. São Paulo: Edições Graal, 2007b.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade do saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia
Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh Acesso em: 08 out. 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 37/52, de 3 de dezembro de 1982. Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiêcia- Disponível em: http://www.cedipod.org.br/w6pam.htm Acesso em: 10 fev. 2013. Esta Resolução consta no documento A/37/51, Documentos Oficiais da Assembléia Geral, trigésimo sétimo período de sessões, Suplemento nº 51.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 3. ed. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997.
PÊCHEUX, Michel. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 2006.
REVEL, Judith. Michel Foucault:conceitos essenciais. São Carlos: Clara Luz, 2005.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 5.ed. Rio de Janeiro: WVA, 2002.
SILVA, Francisco Paulo da. Articulações entre poder e discurso em Michel Foucault. In: SARGENTINI, V. NAVARRO-BARBOSA, P. Foucault e os domínios da linguagem: discurso, poder e subjetividade. São Paulo: Clara Luz, 2004.
SIQUEIRA, Dayene Pereira; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Educação, inclusão e pessoa com deficiência visual na educação básica: Um paradoxo necessário. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 73, fev 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index Acesso em: 10 fev. 2013.
VEIGA-NETO, Alfredo. Dominação,violência, poder e educação escolar em tempos de império. In: RAGO, M. VEIGA-NETO, A. Figuras de Foucault. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

Publicado

2013-06-28

Como Citar

Nascimento, M. E. F. do, & Baracuhy, R. (2013). O discurso jurídico como estratégia de governamentalidade do corpo com deficiência. Cadernos De Linguagem E Sociedade, 14(2), 54–73. https://doi.org/10.26512/les.v14i2.9199

Edição

Seção

Artigos de pesquisa