Educação em língua brasileira de sinais: um direito dos surdos a ser assegurado
Palavras-chave:
Educação bilíngue., Surdos., Língua brasileira de sinais., Direito à educação.Resumo
Este artigo tem como objetivo discutir o que significa uma educação de surdos em Libras, entendendo-a como um direito que lhes deve ser assegurado. Para seu desenvolvimento, serão apresentados os documentos legais que dispõe sobre a educação bilíngue de surdos e analisados os sentidos neles presentes quando enunciam que a Libras se constitui como primeira língua dos surdos. Em seguida, serão tecidas reflexões sobre o que se acredita ser uma educação em Libras como primeira língua para, ao final, serem levantados aspectos que devem ser garantidos visando a concretização de uma educação realmente em Libras.
Downloads
Referências
BAKHTIN, M. Problemas da Poética de Dostoievski, 2ª ed. Revista. São Paulo: Editora Forense Universitária, 1997.
BAKHTIN, M. O problema do texto na linguística, na filologia e em outras ciências humanas. In: BAKHTIN, M. Estética da Criação Verbal. 6ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
BAKHTIN, M. Notas sobre Literatura, Cultura e Ciências Humanas. São Paulo, Editora 34, 2017.
BEHARES, L.E. Diglosia escolar: aspectos descriptivos y sociopedagógicos. Trabalhos em Lingüística Aplicada, Campinas, v. 14, p. 147-154, jul/dez, 1989. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/tla/article/view/8639106/6702. Acesso: ago.2020
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: abr. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP, 2008. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: out.2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso: abril de 2016.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 de julho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso: abril de 2016.
BRASIL. Lei n. 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de agosto de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm. Acesso: agosto de 2021.
CANDAU, V.M.F. Direitos Humanos, Educação e Interculturalidade: tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v.13, n.37, p.45-56, jan./abr, 2008.
CANDAU, V.M.F. Direito à Educação, Diversidade e Educação em Direitos Humanos. Educ. Soc., Campinas, v.33, n.120, p.715-726, jul.-set., 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/phjDZW7SVBf3FnfNL4mJywL/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: jun.2021.
FELIPE, T. A. Bilinguísmo e Surdez. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, v.14, p.101-112, jul/dez, 1989. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/tla/article/view/8639105/6701. Acesso: ago.2020
FERREIRA-BRITO, L. Por uma Gramática de Língua de Sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro: UFRJ, Departamento de Lingüística e Filologia, 1995.
FERREIRA-BRITO, L. Uma Abordagem Fonológica dos Sinais da LSCB. Espaço, Rio de Janeiro, v. 1, n.10, p. 20-43, 1990. Disponível em: https://www.ines.gov.br/seer/index.php/revista-espaco/article/view/179/167. Acesso em: ago.2021.
FREIRE, P. Pedagogia da Tolerância. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.
FREIRE, P. Direitos Humanos e Educação Libertadora. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2021.
GHISI, E. M. Dinâmica institucional na operacionalização da educação bilíngue do surdo no Uruguai. In: MOURA, M. C.; LODI, A. C. B.; PEREIRA, M. C. da C. (org.) Língua de Sinais e Educação do Surdo. Série de Neuropsicologia, v.3. São Paulo: Tec Art, 1993. p.94-104.
GÓES, M. C. R.de. Desafios da inclusão de alunos especiais: a escolarização do aprendiz e sua constituição como pessoa. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. (orgs.) Políticas e Práticas de Educação Inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004. p. 69 - 91.
KRAMER, S. A educação como resposta responsável: apontamentos sobre o outro como prioridade. In: FREITAS, M. T. de A. (org) Educação, Arte e Vida em Bakhtin. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. p. 29-46.
KYLE, J. G. Compreendendo o desenvolvimento dos sinais: uma base para o bilinguismo. In: MOURA, M. C.; LODI, A. C. B.; PEREIRA, M. C. da C. (org.) Língua de Sinais e Educação do Surdo. Série de Neuropsicologia, v.3. São Paulo: Tec Art, 1993. p.105-115.
LODI, A. C. B. A leitura como espaço discursivo de construção de sentidos: Oficinas com surdos. 2004. 282f. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LODI, A. C. B. Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto nº 5.626/05. Educ. Pesqui., São Paulo, v.39, n.1, p.49-63, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n1/v39n1a04.pdf. Acesso em: jun.2013.
LODI, A. C. B. Educação bilíngue para surdos: reflexões a partir da perspectiva de Mikhail Bakhtin. 2017. 165f. Tese. (Livre-docência em Educação). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
LODI, A. C. B. A formação de professores diante das políticas linguística e educacional para surdos. In: BARREIRO, I. M. de F.; BARBOSA, R. L. L. B. (orgs.) Formação de Educadores - Inovação e Tradição: preservar e criar na formação docente. 1a.ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2020. p. 1-37.
LODI, A. C. B.; PELUSO, L. Reflexões acerca da presença de intérpretes de língua de sinais nos anos iniciais de escolarização. Bakhtiniana - Revista de Estudos do Discurso, São Paulo, v.13, n.3, p. 123-141, Set./Dez. 2018. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/bakhtiniana/article/view/35798/26566. Acesso em: ago.2021.
MIZUKAMI, A. Que bilinguismo é esse? Concepções presentes no projeto político-pedagógico de escolas que se autodenominam bilingues. 2020. 140f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
PEREIRA, M. C. da C. Aspectos sintáticos da Língua Brasileira de Sinais. In: MOURA, M. C.; LODI, A. C. B.; PEREIRA, M. C. da C. Língua de Sinais e Educação do Surdo. Série de Neuropsicologia, v.3. São Paulo: Tec Art, 1993. p.67-71.
SÁNCHEZ, C. La Educación de los Sordos en un Modelo Bilingüe. Mérida: Diakenia, 1991.
SÁNCHEZ, C. La Increible y Triste Historia de la Sordera. Caracas: CEPROSORD, 1990.
SANTOS, B. de S. Uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. Lua Nova, São Paulo, n.39. p.102-124, 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/gVYtTs3QQ33f63sjRR8ZDgp/?lang=pt. Acesso em: mai.2021.
SKLIAR, C. Os estudos surdos em educação: problematizando a normalidade. In: SKLIAR, C. (org.). A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 1998, p.7-32.
VOLOCHINOV, V. Marxismo e Filosofia da Linguagem. 1ª ed. São Paulo: Editora 34, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Cadernos de Linguagem e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UnB é licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 3.0 Unported.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores/as mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
