Consciência identitária, autonomia, participação e consulta: caminhos para superação de práticas coloniais

Authors

  • Thiago Almeida Garcia Universidade de Brasília, UnB

DOI:

https://doi.org/10.26512/interethnica.v21i2.12240

Keywords:

autodeterminação indígena, direito de consulta, participação social, identidade

Abstract

This paper aims to present part of the reflections resulting from doctoral research completed in 2015 on the relations between national states and indigenous peoples in Brazil and Bolivia. The research was carried out from the debates on the application of the right of free, prior and informed consultation provided for in ILO Convention 169 and in the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples. The discussions in the two countries on the question of the right of consultation allowed us to consider indigenous self-determination from four complementary dimensions: identity consciousness, autonomy, participation and consultation. The consolidation of these rights are possible ways of overcoming colonial practices that still permeate relations between indigenous peoples and Latin American national states.

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Author Biography

Thiago Almeida Garcia, Universidade de Brasília, UnB

Indigenista Especializado da Fundação Nacional do Índio (Funai). Doutor em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac), da Universidade de Brasília - UnB (bolsista CNPq). Mestre em Ciências Sociais pela mesma instituição (bolsista Capes). Graduado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia pela Universidade de Brasília. Atualmente é coordenador do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas - OBIND/CEPPAC/UnB, pesquisador associado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo - LAEPPI/CEPPAC/UnB e ao Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas - LAGERI/DAN/UnB, membro do Conselho de Especialistas em Consulta Prévia e Participação Política Indígena na América Latina da Fundação Konrad Adenauer, membro da Asociación de Estudios Bolivianos - AEB, membro da Associação Brasileira de Antropologia, Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Coordenador da Assessoria de Diversidade Religiosa do Ministério de Direitos Humanos. Atua principalmente nos seguintes temas: políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, educação intercultural indígena, participação social, direito de consulta, autonomia e autodeterminação, direitos humanos para povos e comunidades tradicionais na América Latina.

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Published

2018-08-26

How to Cite

GARCIA, Thiago Almeida. Consciência identitária, autonomia, participação e consulta: caminhos para superação de práticas coloniais. Interethnic@ - Interethnic Relations Studies Journal, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 36–65, 2018. DOI: 10.26512/interethnica.v21i2.12240. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/interethnica/article/view/12240. Acesso em: 21 nov. 2024.