Consciência identitária, autonomia, participação e consulta: caminhos para superação de práticas coloniais

Autores

  • Thiago Almeida Garcia Universidade de Brasília, UnB

DOI:

https://doi.org/10.26512/interethnica.v21i2.12240

Palavras-chave:

autodeterminação indígena, direito de consulta, participação social, identidade

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar parte das reflexões resultantes de pesquisa de doutorado concluída em 2015 sobre as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia. A pesquisa foi realizada a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. As discussões realizadas nos dois países sobre a questão do direito de consulta nos permitiu tecer considerações sobre a autodeterminação indígena a partir de quatro dimensões complementares: consciência identitária, autonomia, participação e consulta. A consolidação desses direitos são caminhos possíveis para a superação das práticas coloniais que ainda permeiam as relações entre povos indígenas e Estados nacionais latino-americanos.

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Biografia do Autor

Thiago Almeida Garcia, Universidade de Brasília, UnB

Indigenista Especializado da Fundação Nacional do Índio (Funai). Doutor em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac), da Universidade de Brasília - UnB (bolsista CNPq). Mestre em Ciências Sociais pela mesma instituição (bolsista Capes). Graduado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia pela Universidade de Brasília. Atualmente é coordenador do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas - OBIND/CEPPAC/UnB, pesquisador associado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo - LAEPPI/CEPPAC/UnB e ao Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas - LAGERI/DAN/UnB, membro do Conselho de Especialistas em Consulta Prévia e Participação Política Indígena na América Latina da Fundação Konrad Adenauer, membro da Asociación de Estudios Bolivianos - AEB, membro da Associação Brasileira de Antropologia, Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Coordenador da Assessoria de Diversidade Religiosa do Ministério de Direitos Humanos. Atua principalmente nos seguintes temas: políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, educação intercultural indígena, participação social, direito de consulta, autonomia e autodeterminação, direitos humanos para povos e comunidades tradicionais na América Latina.

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Publicado

2018-08-26

Como Citar

GARCIA, Thiago Almeida. Consciência identitária, autonomia, participação e consulta: caminhos para superação de práticas coloniais. Revista de Estudos em Relações Interétnicas | Interethnica, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 36–65, 2018. DOI: 10.26512/interethnica.v21i2.12240. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/interethnica/article/view/12240. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 21 n. 2 (2018): DOSSIÊ "Poder, resistência e lutas indígenas no século XXI: Desafios e perspectivas da política interétnica"

Seção

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