Consciência identitária, autonomia, participação e consulta: caminhos para superação de práticas coloniais

Autores

  • Thiago Almeida Garcia Universidade de Brasília, UnB

DOI:

https://doi.org/10.26512/interethnica.v21i2.12240

Palavras-chave:

autodeterminação indígena, direito de consulta, participação social, identidade

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar parte das reflexões resultantes de pesquisa de doutorado concluída em 2015 sobre as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia. A pesquisa foi realizada a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. As discussões realizadas nos dois países sobre a questão do direito de consulta nos permitiu tecer considerações sobre a autodeterminação indígena a partir de quatro dimensões complementares: consciência identitária, autonomia, participação e consulta. A consolidação desses direitos são caminhos possíveis para a superação das práticas coloniais que ainda permeiam as relações entre povos indígenas e Estados nacionais latino-americanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thiago Almeida Garcia, Universidade de Brasília, UnB

Indigenista Especializado da Fundação Nacional do Índio (Funai). Doutor em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac), da Universidade de Brasília - UnB (bolsista CNPq). Mestre em Ciências Sociais pela mesma instituição (bolsista Capes). Graduado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia pela Universidade de Brasília. Atualmente é coordenador do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas - OBIND/CEPPAC/UnB, pesquisador associado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo - LAEPPI/CEPPAC/UnB e ao Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas - LAGERI/DAN/UnB, membro do Conselho de Especialistas em Consulta Prévia e Participação Política Indígena na América Latina da Fundação Konrad Adenauer, membro da Asociación de Estudios Bolivianos - AEB, membro da Associação Brasileira de Antropologia, Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Coordenador da Assessoria de Diversidade Religiosa do Ministério de Direitos Humanos. Atua principalmente nos seguintes temas: políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, educação intercultural indígena, participação social, direito de consulta, autonomia e autodeterminação, direitos humanos para povos e comunidades tradicionais na América Latina.

Referências

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionamente ocupadas. 2 ed. Manaus: PGSCA- UFAM, 2008.

ANAYA, S. James. Los derechos de los pueblos indígenas. In: BERRAONDO, Mikel (org.). Pueblos indígenas y derechos humanos. Instituto de Derechos Humanos. Universidad de Deusto. Bilbao, 2006, pp. 29-62.

ANAYA, S. James. El derecho de los pueblos indígenas a la libre determinación tras la adopción de la Declaración. CHARTERS, Claire e STEVENHAGEN (orgs.). El desafio de la Declaración. Historia y futuro de la declaración de la ONU sobre pueblos indígenas. Copenhague: Grupo Editorial de Trabajo sobre Asuntos Indígenas, 2010, pp. 194-209.

BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. Gente de Costumbre y Gente de Razón. Las identidades étnicas en México. Siglo XXi Editores, s. a. de c. v. México, Df. [1997] 2006.

BONFIL BATALLA, Guillermo. El pensamiento político de los Indios en América Latina. Anuário Antropológico, v. 79, pp. 11-54, 1981.

BORÓN, A. A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal. Em: E. Sader e P. Gentili (org.) Pós neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. São Paulo: Editora Paz e Terra S.A., 1995, pp. 63-118.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Caminhos da identidade: ensaios sobre a etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: Editora Unesp; Brasília: Paralelo 15. 2006.

CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado ”” pesquisas de antropologia política. São Paulo. Cosa Naifa, 2012.

DAGNINO, Evelina. Os Movimentos Sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO, Evelina (org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994, pp. 103-115.

DUPRAT, Deborah. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. RCJ - Revista Culturas Jurídicas, Volume 1, Número 1, 2014, pp. 51-72.

ETXEBERRIA, Xabier. Prólogo. In: BERRAONDO, Mikel (org.). Pueblos indígenas y derechos humanos. Instituto de Derechos Humanos. Universidad de Deusto. Bilbao, 2006, pp. 15-20.

FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. Os 20 anos da Convenção 169 da OIT: balanço e desafios da implementação dos direitos dos Povos Indígenas na América Latina. In: VERDUM, Ricardo. Povos Indígenas: Constituições e reformas políticas na América Latina. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2009, pp. 9-62.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. Educação para manejo do mundo: entre a escola ideal e a escola real no Alto Rio Negro - Rio de Janeiro: Contra Capa; LACED, 2013.

MEIRELES, Denise Maldi. Guardiães da Fronteira ”“ Rio Guaporé, século XVIII. Editora Vozes, Petrópolis, Brasil, 1989.

MILLER, Bruce Granville. Invisible indigenes: the politics of Nonrecognition. University of Nebraska, 2003.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Em: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autônoma de Buenos Aires. Argentina. setembro de 2005, pp. 117-142.

QUIJANO, Aníbal. Dom Quixote e os moinhos de vento na América Latina. Dossiê América Latina. Estudos Avançados, 19 - 2005a, pp. 14-16.

QUISPE, María Eugenia Choque. Principios para la construcción de una democracia intercultural. In: Zapata Silva, Claudia (org.). 2007. Intelectuales indígenas piensan América Latina. Quito: Universidad Andina Simon Bolivar/Abya Yala/Centro de Estudios Culturales Latinoamericanos, Universidad de Chile, pp. 273-308.

RAMÃREZ, Silvina. Sete problemas do novo constitucionalismo indigenista: as matrizes constitucionais latino-americanas são capazes de garantir os Direitos dos Povos Indígenas?. In: VERDUM, Ricardo (org.). Povos Indígenas: Constituições e reformas políticas na América Latina. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2009, pp 213-235.

RAMOS, Alcida Rita. Introdução. In: Ramos, Alcida Rita. (org.) Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, pp. 07-19.

TEÓFILO DA SILVA, Cristhian. O índio na imaginação nacional da América Latina. Revista de Estudos em Relações Interétnicas. Volume 12, nº 1. 2008, pp. 17-28.

TEÓFILO DA SILVA, Cristhian. Indigenismo como ideologia e prática de dominação. Apontamentos teóricos para uma etnografia do indigenismo latino-americano em perspectiva comparada. Latin American Research Review by the Latin American Studies Association. Vol. 47, No. 1. 2012, pp. 16-34.

TURÓN, Simeón Jiménez. O Papel aguenta tudo. Em: Ramos, Alcida Rita. (org.) Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, pp. 20-24.

VILLORO, Luis. Los pueblos indios y el derecho de autonomía. 1994. disponível em bblio.juridicas.unam.mx.

Downloads

Publicado

2018-08-26

Como Citar

GARCIA, Thiago Almeida. Consciência identitária, autonomia, participação e consulta: caminhos para superação de práticas coloniais. Revista de Estudos em Relações Interétnicas | Interethnica, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 36–65, 2018. DOI: 10.26512/interethnica.v21i2.12240. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/interethnica/article/view/12240. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

v. 21 n. 2 (2018): DOSSIÊ "Poder, resistência e lutas indígenas no século XXI: Desafios e perspectivas da política interétnica"

Seção

Dossiê

Licença

DIREITOS AUTORAIS E EXCLUSIVIDADE

Ao submeter um manuscrito, a autora ou autor se compromete a não enviá-lo a outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra.

Após publicado pela Interethnica, o texto também não deverá ser submetido a outro periódico.

A submissão dos originais à Interethnica implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais, inclusive de tradução.

Uma vez publicado no sítio eletrônico do periódico e em sua versão integral como arquivo PDF, o texto poderá ser auto-arquivado (em sítios eletrônicos pessoais, em repositórios institucionais etc.) e reproduzido, desde que explicitada a referência à Interethnica.  

BOAS PRÁTICAS CIENTÍFICAS

Todos os artigos submetidos à Interethnica passarão por testes de plágio e republicação. 

O conteúdo dos manuscritos publicados pela revista é de inteira responsabilidade da autora ou autor.