A paisagem no ordenamento urbano brasileiro: a produção de leis da paisagem no Recife e no Rio de Janeiro entre 1950 e 2019

Gabrielle Alves Reis; Gilberto Hermínio da Silva Filho; Pedro Tavares da Silva; Rafael Winter Ribeiro

doi:10.26512/2236-56562021e40280

Authors

Gabrielle Alves Reis Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Av. Athos da Silveira Ramos, 274 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21941-909, Brasil.
Gilberto Hermínio da Silva Filho Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Av. Pedro Calmon, nº 550 - 2º andar - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21941-901, Brasil.
Pedro Tavares da Silva Graduando em Licenciatura em Geografia – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Av. Athos da Silveira Ramos, 274 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21941-909, Brasil.
Rafael Winter Ribeiro Doutor em Geografia e Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Av. Athos da Silveira Ramos, 274 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21941-909, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562021e40280

Keywords:

Landscape policy, Right to the landscape, Municipal Law

Abstract

The landscape is a term that has multiple interpretations and in recent years it has been used as a political resource and management tool in cities. Rio de Janeiro, as a city that received major events, is intensely transformed, with the discourse of altering the landscape. However, what does this landscape that is used in governmental terms mean? This is what we will demonstrate in this article, classifying the laws where the terms with the radical “paisag” are present in three axes: Environment, Cultural Heritage and Urban Interventions. In Rio de Janeiro, it is possible to notice an increase in use over the years and, if in the beginning, in the 1970s, with the appearance of the first term, the landscape was more focused on Urban Interventions, this trend continues in the decade of 2010. In Recife, if in the beginning of the use of the term, in 1950s, it was used for Urban Interventions, since 2000, the axe Environment is the main focus of the laws. This research is a stage that integrates the project “Right to the landscape and the practice of citizenship in Rio de Janeiro and Recife: Urban Policy, Democracy and the formation of political spaces in Brazilian metropolises”, coordinated by the Group of Studies and Research in Politics and Territory (GEOPPOL)/UFRJ, with support from CNPq.

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