O PAPEL DO ESTADO COMO GESTOR DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO PARÁ: O MODELO RENT SEEKING
DOI:
https://doi.org/10.26512/2236-56562019e40157Palavras-chave:
estado rentista, gestão pública, recursos hídricosResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a gestão de recursos hídricos no estado do Pará, bem como o papel do Estado na gestão, considerando a implantação dos instrumentos e do sistema de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará (lei estadual nº 6381/2001). Para tanto, foi realizado um levantamento e exame em publicações da Agência Nacional de Águas de 2009 a 2019, de publicações contendo dados referentes à socioeconomia e meio ambiente do estado, e documentos produzidos e disponibilizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), até o período de março de 2019. Para análise do papel do Estado utilizou-se o modelo de comportamento rent seeking (caçador de renda). Observou-se que a gestão estadual de recursos hídricos encontra-se em estágio pouco avançado apesar da política estadual já ter completado 18 anos, e que o órgão gestor encontra claras difi culdades para promover os aspectos participativo e descentralizador da gestão, resultando em um questionamento do próprio papel do Estado e do modelo de gestão.
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Referências
ACSELRAD, H. (2004). Justiça ambiental: ação coletiva e estratégias argumentativas. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. (org.). Justiça ambiental e cidadania. Relume Dumará, Rio de Janeiro: p. 8-42.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. (2015) Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: regiões hidrográfi cas brasileiras. Brasília: ANA. 164 p.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. (2019) Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: Informe anual. Brasília: ANA. 110 p.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. (2019b) ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores. Brasília: ANA. 100 p.
ARAGÓN, L. E.; CLUSENER-GODT, M (org.). (2003) Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA; UFPA; UNESCO. 504 p.
ATLAS água e esgotos. (2018) Versão 1.2.1. [S.l.]: Agência Nacional de Águas.
BARROS, F. G. N.; AMIN, M. M.; (2007) A geopolítica da água e a bacia Amazônica brasileira. In: http://b37.moelabs.org/ Seminarios_em_ri_IINilson_Cesar_Fraga/I_ Semestre/Gepolitica%20das%20Aguas%20e%20Amazonia.pdf
BECKER, B. K. (2012) Refl exões sobre hidrelétricas na Amazônia: água, energia e desenvolvimento. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ciências Humanas, v. 7, n. 3, p. 783-790.
CASTRO, E. R. de et al. (2014) Hidrelétricas na Amazônia e grandes dilemas postos à sociedade no século XXI. Papers do Naea, n. 343, p. 3-26.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT. (2019) Confl itos no campo: o Brasil 2018. Goiânia: CPT Nacional. 247 p.
COSTA, F. J. L. da. (2003) Estratégias de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil: áreas de cooperação com o Banco Mundial. Série Água Brasil. Brasília: Banco Mundial. 292 p.
COSTA, J. J. A. (2014). Águas - Entre atores e conflitos: um estudo sobre o processo de elaboração e formulação da Política Estadual de Recursos Hídricos-PERH/PA no Pará. 92 p. Dissertação (Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - UFPA, Belém.
DORFMAN, R. (1993) O papel do Estado na gestão dos recursos hídricos. Revista de Administração Pública, v. 27, n. 2, p. 19-27.
FERNANDES, A. C. (2016). A dança dos números nos conflitos pela água. In: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT. Conflitos no campo: Brasil 2015. CPT Nacional, Goiânia: p. 112-117.
FONSECA, I. F. da; AMAZONAS, M. de C. (2011) Recursos de base comum e desenvolvimento sustentável: instituições sociais e dilemas entre o ‘ótimo econômico’ e o ‘equilíbrio ecológico’. Raízes, v. 31, n. 2, p. 82-100.
GRANJA, S. I. B.; WARNER, J. (2006) A hidropolítica e o federalismo: possibilidades de construção da subsidiariedade na gestão das águas no Brasil?. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 6, p. 1097-1121.
GREENPEACE. (2016) Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo. In: http://www.greenpeace.org /brasil/Global/brasil/ documentos/ 2016/relatorio_hidreletricas_na_amazonia.pdf
LIMA, R. J. da S. LIMA, A. M. M. De.; OLIVEIRA, L. L. de.; TELLES, M.; BARRETO, N. de J. da C.; GUIMARÃES, P. L.; FONTINHAS, R. L. (2005). Recursos hídricos no Estado do Pará: principais ações desenvolvidas no âmbito do Estado. In: LIMA, R. J. da S. LIMA, A. M. M; ARAÚJO, M. L. (org.). Navegando 782 Cirilo B. B. & Almeida O. T. sob o céu do Pará: hidroclimatologia e recursos hídricos do Estado do Pará. SECTAM, Belém: v. 1, 1. ed.
MENÉNDEZ, L. S. (2000) A promoção institucional de conhecimento colectivo em redes regionais e locais: considerações gerais. Madri: Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC). Unidad de Políticas Comparadas, SPRITTE (Spanish Policy Research in Innovation & Technology, Training & Education), Documento de trabajo 00-19. 22 p.
NOGUEIRA, M. A. (2004) Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez. 272 p.
OLSON, M. (1995) The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press. 208 p.
PARÁ. Lei nº 8.091, de 29 de dezembro de 2014. Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH), e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (CERH). Belém: DOE nº 32.796, de 30/12/2014.
PARÁ. (2015) Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará. Anuário Estatístico do Pará 2015. In: http://www.fapespa.pa.gov.br/anuario_estatistico/
PARÁ. (2017) Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará Boletim Comércio Exterior Paraense 2017. In: http://www.fapespa. pa.gov.br/upload/Arquivo/ anexo/1465.pdf?id=1514208539
PARÁ. (2015b) Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará. Radar de Indicadores das Regiões de Integração 2015. In: http://www.fapespa.pa.gov.br/ radarri/relatorios/indicadores_socias/para/tabela27_pa.htm
PARÁ. Instituto de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Pará. (2011) Estado do Pará: (di)visões territoriais, perspectivas sociais, econômicas, fi nanceiras e ambientais. Belém: Idesp. 67 p.
PARÁ. Instituto de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Pará. (2014b) Região de Integração Tapajós: relatório técnico. Belém: Idesp. 125 p.
PARÁ. [200-?] Secretaria Executiva de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Divisão do Estado em Regiões Hidrográficas segundo a proposta de gerenciamento dos recursos hídricos do Estado do Pará. In: http://www.para30graus.pa.gov.br/ recursos.html
PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. (2012a) Política de recursos hídricos do Estado do Pará. Belém: SEMA. 117 p.
PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. (2012b) Sistema de gerenciamento de recursos hídricos do Estado do Pará. Belém: SEMA. 27 p.
PHILIPPI JUNIOR. A. et al. (2009) Desafi os para a gestão de recursos hídricos e o desenvolvimento urbano. REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 6, n. 2, p. 65-91.
PORTO, M. F.; PORTO, P. S. de S. (2017). Ecologia política da água: conflitos ambientais no Brasil e defesa dos comuns. In: JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; EMPINOTTI, V. Governança da água no contexto da escassez hídrica. IEE- USP, UFABC e GovAmb, São Paulo: p. 114-146.
PROJETO GERENCIAMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA DO RIO AMAZONAS - PROJETO GEF AMAZONAS (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela). (2006) Visão estratégica para o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos e do solo, frente às mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfi ca do rio: Relatório Final. Brasília: OTCA; PNUMA; OEA. 117 p.
REVISTA BRASIL MINERAL (2013). Mineração e beneficiamento de caulim afetam meio ambiente na Amazônia Oriental. In: http://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/ ExibeVerbete.aspx?verid=148
SACHS, J.; WARNER, A. (2001) The curse of natural resources. European Economic Review, v. 45, issue 4-6, p. 827-838.
SEVÁ FILHO, O. (org.). (2005) Tenotã-Mõ: alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. São Paulo: International Rivers Network. 341 p.
SILVA JÚNIOR, M. B. da; MONTEIRO, M. de A. (2011). Caminhos da regulação e do uso da água na Amazônia Paraense: análise socioambiental do modelo legal e institucional. In: https://www.iwra.org/member/congress/resource/PAP00-5967.pdf
WEIL, D. (2013) Economic Growth. 3. ed. Boston: Pearson Education. 556p
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