VULNERABILIDADE E INTEGRAÇÃO URBANA EM BAIRROS DE HABITAÇÃO SOCIAL DA GRANDE LISBOA: UMA APROXIMAÇÃO CONCEPTUAL E EMPÍRICA
DOI:
https://doi.org/10.26512/2236-56562016e40083Palavras-chave:
vulnerabilidade, integração urbana, bairros de habitação social, Grande LisboaResumo
As transformações estruturais ocorridas nas últimas décadas trouxeram novas formas de vulnerabilidade social, associadas a riscos crescentes nas esferas económica, social, política, cultural, demográfi ca e ecológica. A globalização do modelo de acumulação pós-fordista e a erosão dos modos de regulação e de proteção social das sociedades ocidentais, volvidos os “Trinta Gloriosos”, acentuaram ainda mais a vulnerabilidade de alguns grupos sociais face aos custos do capitalismo. Neste contexto, o nexo espacial desempenha um papel fundamental em particular no que respeita ao “fazer (d)as cidades” (Harvey, 1989: 3). A segregação (ao nível do bairro, mas também a uma escala micro da rua ou do quarteirão), a exclusão e mesmo a expulsão (Sassen, 2014) de populações pobres, imigrantes e minorias étnicas são fenómenos correntes nas cidades contemporâneas, fruto de um modelo de desenvolvimento (urbano) desigual, assente na hegemonia do poder económico e fi nanceiro e do economicismo enquanto mandato político da ‘governança’ urbana. Decorre daqui que o funcionamento do mercado fundiário e de habitação e as políticas que o enquadram são vetores cruciais de análise para a identifi cação de territórios de exclusão onde aparecem claramente sobrerepresentadas pessoas com um défi ce de recursos económicos, políticos e simbólicos. Tendo em consideração este quadro, o presente artigo procura aferir a vulnerabilidade social e o nível de integração urbana existente nos bairros de habitação social da Grande Lisboa e fornecer pistas para refl exão teórica e possível intervenção prática. A sua estrutura divide-se em quatro partes: 1) apresentação do conceito de vulnerabilidade social e de algumas das problemáticas geralmente associadas aos bairros de promoção pública; 2) breve caracterização das políticas de habitação em Portugal; 3) análise empírica da situação concreta dos bairros sociais da Grande Lisboa, no que concerne à vulnerabilidade social e à integração urbana; 4) discussão das principais conclusões, limitações e potencial deste exercício enquanto contributo para a intervenção social e política.
Downloads
Referências
ATKINSON, R. (2005) Neighbourhoods and the Impacts of Social Mix: Crime, Tenure Diversifi cation and Assisted Mobility. Occasional Paper 1 - Housing and Community Research Unit/ ESRC Centre for Neighbourhood Research. School of Sociology, University of Tasmania.
BARATA SALGUEIRO, T. B. (1977) Bairros clandestinos na periferia de Lisboa. Finisterra, XII, 23, 28-55.
BARATA SALGUEIRO, T. (1999) Ainda em torno da fragmentação do espaço urbano. Inforgeo, Espaços Urbanos, nº 14, 2005, p.65-76.
BAUMAN, Z. (2014) ¿La riqueza de unos pocos nos benefi cia a todos?. Buenos Aires: Paidós.
BECK, U. (1992) Risk Society: Towards a New Modernity. London and Thousand Oaks: SAGE Publications.
BRIGGS, X. S. (1998) Brown Kids in White Suburbs: Housing Mobility and the Many Faces of Social Capital. Housing Policy Debate, Volume 9, Issue 1, p.177-221.
CACHADO, R. (2013) O Programa Especial de Realojamento. Ambiente histórico, político e social. Análise Social, 206, xlviii (1.º), 2013. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa.
CARREIRAS, M.; AMÍLCAR, A.; FERREIRA, B.; MALHEIROS, J. (2011) Notas sobre a situação da Habitação social em Portugal - características, potencialidades e problemas”. In: VIII Congresso da Geografi a Portuguesa – Repensar a Geografi a para novos desafi os, , 2005, Lisboa. Actas, Lisboa, Associação Portuguesa de Geógrafos. ISBN: 978-972-99436-4-5.
CARREIRAS, M. (2015). A integração socioespacial dos bairros de habitação social: um estudo da situação na Área Metropolitana de Lisboa. Dissertação (Mestrado em Gestão do Território e Urbanismo) – Instituto de Geografi a e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa.
CEPAL-ECLAC (2002) Vulnerabilidad Sociodemográfi ca: viejos y nuevos riesgos para comunidades, hogares y personas. Brasilia, Brasil, ONU, LC/W.3, 8 octubre 2002.
CCRLVT (2002) PROT-AML Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa: Volume I (versão aprovada). Lisboa: Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
CHETTY, R.; HENDREN, N.; KLINE, P.; SAEZ, E. (2014) Where is the land of opportunity? The geography of intergenerational mobility in the United States. NBER Working Paper Series (WP 19843), p. 1-94.
CURLEY, A. M. (2005) Theories of Urban Poverty and implications for the Public Housing Policy. Journal of Sociology and Social Welfare, June, 2005, Volume XXXII, Number 2 , 97-119.
DEKKER, K.; VAN KEMPEN, R. (2005). Large housing estates in Europe – a contemporary overview. In K. D. Ronald van Kempen (org), Restructuring Large Housing Estates in Europe. The Policy Press, Bristol: 63-84.
ELLEN, I.; TURNER, M. (1997) Does Neighborhood matter? Assessing recent evidence. Housing Policy Debate, Volume 8, Issue 4, p. 833-866.
FERRÃO, J. (2008) Colocar a habitação no centro do debate político – Causas Comuns. Habitação e Reabilitação Urbana n.º1 (Janeiro de 2008), IHRU, Lisboa, p. 4-7.
FERREIRA, A. F. (1987) Por uma nova Política de Habitação. Porto: Edições Afrontamento.
FORREST, R.; KEARNS, A. (2001) Social Cohesion, Social Capital and the Neighbourhood. Urban Studies, Vol. 38, No. 12 , 2125–2143.
GUERRA, I. (1994) As Pessoas não são Coisas que se Ponham em Gavetas. Sociedade e Território nº 20, (Abril de 1994), Afrontamento, Porto, p.11-16.
GUERRA, I. (coord.) (2007) Contributos para o plano estratégico da habitação 2008/2013 – Relatório 2 – Políticas de Habitação. Lisboa: IHRU.
HARLOE, M. (1994) Social Housing in Transition. Journal of Housing and the Built Environment, Vol. 9 (1994) No.4. , 343-355.
HARVEY, D. (1989) From Managerialism to Entrepreneurialism: The Transformation in Urban Governance in Late Capitalism. Geografi ska Annaler, Series B, Human Geography, 71(1), p. 3–17.
HARVEY, D. (2005) A brief History of Neoliberalism. Oxford University Press, Oxford.
HASTINGS, A. (2004) Stigma and social housing estates: Beyond pathological explanations. Journal of Housing and the Built Environment, 19, p. 233–254.
JESSOP, B. (2002) Liberalism, Neoliberalism and Urban Governance: A StateTheoretical Perspective. Antipode, 34 (3), 452-472.
KAZTMAN, R. (2000) “Notas sobre la medición de la vulnerabilidad social”, en BIDBanco Mundial- CEPAL/ IDEC, 5º Taller Regional. La medición de la pobreza: métodos y aplicaciones (continuación), Aguascalientes, 6 - 8 junho de 2000, Santiago de Chile, CEPAL, p. 275-301.
MALHEIROS, J. M.; MENDES, M. (coords.) (2007) Espaços e Expressões de Confl ito e Tensão entre Autóctones, Minorias Migrantes e Não Migrantes na Área Metropolitana de Lisboa. Observatório da Emigração, vol. 22. Lisboa: ACIME.
MALHEIROS, J. M.; VALA, F. (2004) Immigration and city change: the region of Lisbon in the turn of the 20th century. Journal of Ethnic and Migration Studies, vol. 30, n.6, p. 1065-1086.
MASSEY, D. S.; DENTON, N. A. (1993) American Apartheid and the Making of Underclass. Cambridge: Harvard University Press.
MAYER, M. (1994). Post-fordist City Politics. A. Amin (ed.) Post-Fordism – a Reader. Blackwell, Oxford: p. 316 – 337.
MENDES, C. (1997) Habitação: De componente da política económica a elemento da política social. Actas do Colóquio “A Política de Habitação”. Conselho Económico e Social, Lisboa: p. 16-28.
NUNES, J.A.; SERRA, N. (2003). Casas decentes para o povo : movimentos urbanos e emancipação em Portugal In Boaventura de Sousa Santos (org.) Democratizar a democracia: caminhos da democracia participativa. Porto: Afrontamento.
MINGIONE, E. (ed) (1996) Urban Poverty and the Underclass – a Reader. Oxford and Cambridge: Blackwell Publishers.
MUSTERD, S.; ANDERSSON, R. (2006) Employment, Social Mobility and Neighbourhood Effects: The Case of Sweden. International Journal of Urban and Regional Research, Volume 30. 1 March 2006, p. 120–140.
PLH/CML (2010) Carta dos BIP/ZIP – Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa. Relatório Metodologia de identifi cação e construção da Carta dos BIP/ZIP, Julho de 2010.
PORTAS, N.; TRAVASSO, N. (2011), As tranformações do espaço urbano: Estruturas e fragmentos. In: Portas, N., Domingues, Á. & Cabral, J. (eds.) Políticas Urbanas II: Transformações, regulação e projecto. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa: 162-229.
RANCI, C.; BRANDSEN, T.; SABATINELLI, S. (eds.) (2014) Social Vulnerability in European Cities: The Role of Local Welfare in Times of Crisis. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
ROWLANDS, R.; MUSTERD, S.; KEMPEN, R. V. (eds.) (2009) Mass Housing in Europe: Multiple faces of Development, Change and Response. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
SAMPSON, R. J.; GROVES, W. B. (1989) Community Structure and Crime: Testing Social-Disorganization Theory. American Journal of Sociology 94, no. 4, p. 774-802.
SARKISSIAN, W.; FORSYTH, A.; HEINE, W. (1990) Residential ‘Social Mix’: The Debate Continues, Australian Planner 28, p. 5-16.
SASSEN, S. (2014) Expulsions. Brutality and Complexity in the Global Economy. Cambridge MA: Belknap Press of Harvard University Press.
SCHELLING, T. C. (1971) Dynamic models of Segregation. Journal of Mathematical Sociology, Vol. 1, p. 143-186.
SERRA, N. (1997) Território e Habitação em Portugal. Revista Vértice, nº 80, Lisboa: Editorial Caminho.
SERRA, N. (2002). Estado, Território e Estratégias de Habitação. Coimbra: Quarteto Editora.
SMALL, M. L.; NEWMAN, K. (2001) Urban Poverty after The Truly Disadvantaged: The Rediscovery of the Family, the Neighborhood and Culture. Annual Review of Sociology, Vol. 27 (2001), p. 23-45.
TAYLOR-GOODY, T. (ed.) (2004) New Risks, New Welfare: The Transformation of the European Welfare State. Oxford: Oxford University Press.
TORGERSEN, U. (1987) Housing: the Wobbly Pillar under the Welfare State. In Scandinavian Housing and Urban Planning, Vol.4, Sup.1: Between State and Market: Housing in the Post-Industrial Era, p.116-126.
WACQUANT, L. J.; WILSON, W. J. (1989). The Cost of Racial and Class Exclusion in the Inner City. Annals of the American Academy of Political and Social Science Vol. 501: The Ghetto Underclass - Social Science Perspectives, p. 8-25.
WARREN, M.; THOMPSON, J. P.; SAEGERT, S. (2001). The role of social capital in combating poverty. In Saegert, Thompson & Warren (orgs) Social Capital and Poor Communities. Russel Sage Foundation Press, New York: p. 1-28.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.