A vulnerabilidade jurislinguística do consumidor à luz da Análise do Discurso Ecossistêmica
Resumen
Resumo: Com a evolução dos estudos linguísticos, novas áreas surgiram preocupando-se não apenas com as estruturas linguísticas, mas também como essas estruturas funcionam na interação comunicativa e nos diferentes contextos discursivos. Destacamos entre essas novas áreas, a importância da Análise do Discurso Ecológica para compreender os diferentes usos linguísticos nos contextos discursivos e pragmáticos, sobretudo, na seara jurídica. Dessa forma, este artigo sustenta-se em duas bases: uma de natureza jurídica, haja vista as interações em contextos forenses e os ritos que norteiam essas interações; outra de natureza linguística, levando em conta os aspectos semânticos do discurso jurídico, analisando o fenômeno jurídico em uma visão de mundo ecológica.
Palavras-chave: Interação; Direito; Linguagem; Contexto.
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Citas
ALVES, Alaôr Caffé. Dialética e direito: linguagem, sentido e realidade: fundamentos a uma teoria crítica da interpretação do direito. Barueri, SP, Manole, 2010.
AMB. O judiciário ao alcance de todos, noções básicas de Juridiquês. Brasília, 2007.
ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. Reconhecimento da Vulnerabilidade Linguística do Consumidor: Formas de Acesso à Justiça. In: Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), V. 62, 2017, p. 163-180.
BAHIA. Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor. Processo JPCDC-TAT ”“ 00737/05, Jose Gregório Pinto e Lojas Insinuantes, BENQ eletrônicas Ltda, SIEMES S/A, STARCELL Computadores e Celulares, 11 de julho de 2005.145.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Editora Lejus. 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 11. Ed. São Paulo: Saraiva. 2011.
BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. 11. Ed. São Paulo: Saraiva. 2011.
CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A REVOLUÇÃO ECOJURÃDICA: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. Tradução Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Cultix, 2018.
CARVALHO, Paulo Barro. O legislador como poeta: Apontamentos sobre a teoria flusseriana aplicadas ao Direito. In: Rosalice Pinto; Ana Lúcia; Maria das Graças Soares Rodrigues (orgs.). Linguagem e Direito: perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Contexto, 2016, p. 11-28.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo Atlas, 2014.
COULTHARD, Malcolm. Linguagem e Direito: Diálogos e aproximações: uma conversa sobre Linguística Forense. In Sonia. Bittencourt Silveira, Carolina Scali. Abritta e Amitza Torres Vieira, (Orgs), Linguística Aplicada em Contextos Legais. São Paulo: Paço Editorial, 2015, p. 9-19.
COUTO, Hildo; COUTO, Elza; BORGES, Lorena. Análise do Discurso Ecológica (ADE). Campinas: Pontes, 2015.
DIAS, Graciele da Mata Massaretti; SILVA, Manoel Messias Alves da. Aspectos da terminologia jurídica. In Virgínia Colares (org). Linguagem e Direito. Recife: UFPE, 2010, p. 49-72.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. Salvador: Jus Podivm, 2009.
FIGUEIREDO, Débora de Carvalho. Discurso jurídico, gênero e poder: Uma análise de marcadores de agenciamento e causalidades em acordos britânicos em caso de estupro. In Linguagem & Direito: caminhos para linguística forense. Org. Virgínia Colares. São Paulo: Cortez, 2016, p. 149-180.
HART, Herbert. O conceito de direito. Lisboa: F. Calouste Gulbenkian, 1986.
DISTRITO FEDERAL. Processo: 2012.05.1.008653-7 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ”“ TJDFT
MACEDO, Silvio de. Das Dimensões da Ciência Jurídica Atual. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
MAMEDE, Gladstone. SEMIOLOGIA DO DIREITO: Tópicos para um Debate referenciado pela animalidade e pela cultura. São Paulo: Atlas, 2010.
MARQUES. Cláudia Lima, MIRAGEM, Bruno. O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis. São Paulo: RT, 2014.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade: no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais: interpretação sistemática do direito: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
NEIVA, Gerivaldo Alves. Entrevista sobre a sentença do carpinteiro. Jornal Tribuna do Magistrado, ano 4, nº 15 ”“ out/nov/2006.
PASSOS, Deusa Maria de Souza-pinheiro. Linguagem, Política e Ecologia: uma Análise do Discurso de Partido Verde. Campinas: Pontes, 2006.
PREITE, Chiara. Dos anos 1970 ao novo milênio: o boom em jurilinguistic ou lingüística legais. Parallèles - edição 25, outubro de 2013.
ROSÁRIO, Maria do. PROJETO DE LEI N.º 7.448-A, DE 2006. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacaoidProposicao=333090. (acesso: 02 /12/2020).
SILVA, Márcio M. G. (2020). Coronavírus, ideologias e Análise do Discurso Ecossistêmica. Ecolinguística: Revista Brasileira de Ecologia e Linguagem (ECO-REBEL V. 6, N. 2, 2020). https://periodicos.unb.br/index.php/erbel/article/view/32667. (acesso: 02 /12/2020).
WARAT, Luís Alberto. O Direito e sua linguagem. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994.
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