A vulnerabilidade jurislinguística do consumidor à  luz da Análise do Discurso Ecossistêmica

Autores

  • Tadeu Luciano Siqueira Andrade UNEB - Universidade do Estado da Bahia

Resumo

Resumo: Com a evolução dos estudos linguísticos, novas áreas surgiram preocupando-se não apenas com as estruturas linguísticas, mas também como essas estruturas funcionam na interação comunicativa e nos diferentes contextos discursivos. Destacamos entre essas novas áreas, a importância da Análise do Discurso Ecológica para compreender os diferentes usos linguísticos nos contextos discursivos e pragmáticos, sobretudo, na seara jurídica. Dessa forma, este artigo sustenta-se em duas bases: uma de natureza jurídica, haja vista as interações em contextos forenses e os ritos que norteiam essas interações; outra de natureza linguística, levando em conta os aspectos semânticos do discurso jurídico, analisando o fenômeno jurídico em uma visão de mundo ecológica.

Palavras-chave: Interação; Direito; Linguagem; Contexto.

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Biografia do Autor

Tadeu Luciano Siqueira Andrade, UNEB - Universidade do Estado da Bahia

Possui graduação em Licenciatura Plena em Letras com Inglês pela Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (1991), Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Professor Assistente de ensino da Universidade do Estado da Bahia (DIREITO) Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Funcional, Morfossintaxe do Português, Semântica, Variação Linguística, Argumentação Jurídica, Introdução ao Estudos do Direito, Direito Penal atuando principalmente nos seguintes temas: linguística textual, língua portuguesa, sociolinguística, sintaxe: oração e gramática e sintaxe, Argumentação Jurídica, Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito. Especialista em Linguística , em Metodologia do Ensino Superior ( área Língua Portuguesa) Especialista em Português Jurídico - Universidade Cândido Mendes e em Direito Penal e Processual Penal pela universidade Cândido Mendes; Mestre em Linguística - Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Linguística - Universidade Federal da Paraíba - Linha de Pesquisa: Variação e Mudança Linguística, aluno do curso de Pós-Graduação em Linguística e Letras Clássicas ( Doutorado) da Universidade de Brasília.

Referências

ALVES, Alaôr Caffé. Dialética e direito: linguagem, sentido e realidade: fundamentos a uma teoria crítica da interpretação do direito. Barueri, SP, Manole, 2010.

AMB. O judiciário ao alcance de todos, noções básicas de Juridiquês. Brasília, 2007.

ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. Reconhecimento da Vulnerabilidade Linguística do Consumidor: Formas de Acesso à Justiça. In: Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), V. 62, 2017, p. 163-180.

BAHIA. Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor. Processo JPCDC-TAT ”“ 00737/05, Jose Gregório Pinto e Lojas Insinuantes, BENQ eletrônicas Ltda, SIEMES S/A, STARCELL Computadores e Celulares, 11 de julho de 2005.145.

BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Editora Lejus. 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 11. Ed. São Paulo: Saraiva. 2011.

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. 11. Ed. São Paulo: Saraiva. 2011.

CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A REVOLUÇÃO ECOJURÃDICA: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. Tradução Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Cultix, 2018.

CARVALHO, Paulo Barro. O legislador como poeta: Apontamentos sobre a teoria flusseriana aplicadas ao Direito. In: Rosalice Pinto; Ana Lúcia; Maria das Graças Soares Rodrigues (orgs.). Linguagem e Direito: perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Contexto, 2016, p. 11-28.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo Atlas, 2014.

COULTHARD, Malcolm. Linguagem e Direito: Diálogos e aproximações: uma conversa sobre Linguística Forense. In Sonia. Bittencourt Silveira, Carolina Scali. Abritta e Amitza Torres Vieira, (Orgs), Linguística Aplicada em Contextos Legais. São Paulo: Paço Editorial, 2015, p. 9-19.

COUTO, Hildo; COUTO, Elza; BORGES, Lorena. Análise do Discurso Ecológica (ADE). Campinas: Pontes, 2015.

DIAS, Graciele da Mata Massaretti; SILVA, Manoel Messias Alves da. Aspectos da terminologia jurídica. In Virgínia Colares (org). Linguagem e Direito. Recife: UFPE, 2010, p. 49-72.

DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. Salvador: Jus Podivm, 2009.

FIGUEIREDO, Débora de Carvalho. Discurso jurídico, gênero e poder: Uma análise de marcadores de agenciamento e causalidades em acordos britânicos em caso de estupro. In Linguagem & Direito: caminhos para linguística forense. Org. Virgínia Colares. São Paulo: Cortez, 2016, p. 149-180.

HART, Herbert. O conceito de direito. Lisboa: F. Calouste Gulbenkian, 1986.

DISTRITO FEDERAL. Processo: 2012.05.1.008653-7 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ”“ TJDFT

MACEDO, Silvio de. Das Dimensões da Ciência Jurídica Atual. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

MAMEDE, Gladstone. SEMIOLOGIA DO DIREITO: Tópicos para um Debate referenciado pela animalidade e pela cultura. São Paulo: Atlas, 2010.

MARQUES. Cláudia Lima, MIRAGEM, Bruno. O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis. São Paulo: RT, 2014.

MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade: no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais: interpretação sistemática do direito: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.

NEIVA, Gerivaldo Alves. Entrevista sobre a sentença do carpinteiro. Jornal Tribuna do Magistrado, ano 4, nº 15 ”“ out/nov/2006.

PASSOS, Deusa Maria de Souza-pinheiro. Linguagem, Política e Ecologia: uma Análise do Discurso de Partido Verde. Campinas: Pontes, 2006.

PREITE, Chiara. Dos anos 1970 ao novo milênio: o boom em jurilinguistic ou lingüística legais. Parallèles - edição 25, outubro de 2013.

ROSÁRIO, Maria do. PROJETO DE LEI N.º 7.448-A, DE 2006. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacaoidProposicao=333090. (acesso: 02 /12/2020).

SILVA, Márcio M. G. (2020). Coronavírus, ideologias e Análise do Discurso Ecossistêmica. Ecolinguística: Revista Brasileira de Ecologia e Linguagem (ECO-REBEL V. 6, N. 2, 2020). https://periodicos.unb.br/index.php/erbel/article/view/32667. (acesso: 02 /12/2020).

WARAT, Luís Alberto. O Direito e sua linguagem. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994.

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Publicado

2021-02-26

Como Citar

Siqueira Andrade, T. L. (2021). A vulnerabilidade jurislinguística do consumidor à  luz da Análise do Discurso Ecossistêmica . Ecolinguística: Revista Brasileira De Ecologia E Linguagem (ECO-REBEL), 7(1), 110–124. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/erbel/article/view/35439

Edição

v. 7 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

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