Relações de poder e disputas territoriais: algumas reflexões sobre políticas de estado e povos indígenas no Baixo Amazonas

Resumo

Este texto tem como objetivo apresentar uma etnografia sobre as relações de poder e de violência contra povos indígenas do Baixo Amazonas. A partir do caso específico sobre a luta e resistência dos Munduruku e dos Apiaká, no Planalto Santareno, no Baixo Amazonas, estado do Pará, apresento reflexões iniciais sobre o problema dos conflitos, a violência e as disputas territoriais na região, a partir de uma perspectiva processual. Essas reflexões são fruto da interlocução com lideranças Munduruku e Apiaká, mediante entrevistas e observação no trabalho de campo, bem como do levantamento de dados bibliográficos e documentais. O artigo está dividido em três partes e considerações finais. Num primeiro momento, apresento resumidamente o processo de mobilização e a luta do movimento indígena no Baixo Tapajós e no Baixo Amazonas. Na segunda seção do artigo, faço um esboço sobre o tratamento dado pelo poder legislativo local para questões étnicas, tendo como base o caso da criação da “Comissão Especial de Estudos Parlamentares sobre a proliferação de grupos e territórios étnicos no Município de Santarém”. Na terceira seção do texto, apresento as situações violentas e as ameaças que os indígenas vêm enfrentando desde a chegada e expansão do agronegócio no seu território.