“Onde está Juan?”
moralidades e sensos de justiça na administração judicial de conflitos no Rio de Janeiro
DOI :
https://doi.org/10.26512/anuarioantropologico.v41i1.2016/6479Mots-clés :
sensibilidades legais, moralidades, justiça, etnografiaRésumé
Neste artigo, apresentamos e analisamos expressões públicas dos sentimentos de diversos atores que participam de um processo judicial. Propomos que é através dessas formas de expressão, e não como papéis estabelecidos formal e previamente pelo direito, que se constroem as figuras de “público”, “vítima” e “culpado”. Ainda mais, buscamos entender como as moralidades acionadas na administração judicial de conflitos, em especial em casos onde se coloca em questão a interpretação da legitimidade da ação violenta da polícia, constroem e/ou legitimam tais sentimentos. Da mesma forma, exploramos como essa interpretação constrói determinados sensos de justiça. Com base nessa discussão, buscamos avançar no campo de questões que articulam a antropologia do direito com a análise das moralidades acionadas nos processos de administração judicial de conflitos. Privilegiando a perspectiva etnográfica, propomos fundamentar essa análise na descrição do júri do “caso Juan”, conhecido especialmente no estado do Rio de Janeiro, onde ocorreu. Focalizamos nossa descrição etnográfica nas diversas emoções e performances expressos pelos agentes do julgamento.
Téléchargements
Références
DUPRET, Baudouin. 2006. Le jugement en action: ethnométhodologie du droit, de la morale et de la justice en Egypte. Genève-Paris: Librairie Droz.
DURKHEIM, Emile. 1970. Sociologia e Filosofia. Rio de Janeiro: Forense.
EILBAUM, Lucia. 2012. “O bairro fala”: conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense. São Paulo: Hucitec.
FIGUEIRA, Luiz E. de Vasconcellos. 2008. O ritual judiciário do Tribunal do Júri. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
FOUCAULT, Michel. 1999. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU.
GEERTZ, Clifford. 1989. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan.
GEERTZ, Clifford. 1998. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes.
GRILLO, Carolina Christoph. 2013. Coisas da Vida no Crime: Tráfico e roubo em favelas cariocas. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS.
KANT DE LIMA, Roberto. 1996. “Pluralismo jurídico e construção da verdade judiciária no Brasil: inquirição, inquérito, júri”. In: Glaucia Villas Boas (org.). Territórios da língua portuguesa: culturas, sociedades, políticas. Rio de Janeiro: UFRJ/FUJB. pp. 20-35. LEAVITT, John. 1996. “Meaning and feeling in the Anthropology of emotions”. American Ethnologist, 23(3):514-539.
LUTZ, Catherine & WHITE, Geoffrey. 1986. “The anthropology of emotions”. Annual Review of Anthropology, 15:405-436.
MAUSS, Marcel. 2009. “A expressão obrigatória dos sentimentos (rituais orais funerários australianos”. In: ______. Ensaios de sociologia. São Paulo: Perspectiva. Publicado originalmente em 1921.
MEDEIROS, Flavia. 2012. “Matar o morto”: a construção institucional de mortos no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense.
MENDES, Regina L. Teixeira. 2012. Do princípio do livre convencimento motivado: legislação, doutrina e interpretação de juízes brasileiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
MOREIRA-LEITE, Ângela M. F. 2006. Tribunal do júri: o julgamento da morte no mundo dos vivos. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MYERS, Fred. 1979. “Emotions and the self: a theory of personhood and political order among Pintupi Aborigines”. Ethos, 7(4):343-370.
NUÑEZ, Izabel. 2012. Dogmas e doutrinas: verdades consagradas e interpretações sobre o Tribunal do Júri. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense.
PEIRANO, Mariza. 2014. “Etnografia não é método”. Revista Horizontes Antropológicos, 20(42):377-391.
PITA, Maria Victoria. 2010. Formas de morir y formas de vivir: el activismo contra la violencia policial. Buenos Aires: Del Puerto/CELS.
PITA, Maria Victoria; DAICH, Deborah; & SIRIMARCO, Mariana. 2007. “Configuración de territorios de violencia y control policial: corporalidades, emociones y relaciones sociales”. Cuadernos de Antropología Social, 25:71-88.
RINALDI, Alessandra de Andrade. 1999. “Dom”, “iluminados” e “figurões”: um estudo sobre a representação oratória no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Niterói: EDUFF.
ROSALDO, Michelle Zimbalist. 1984. “Toward an anthropology of self and feeling”. In: Richard A. Shweder & Robert A. Levine. Culture theory: essays on mind, self and emotion. Cambridge: Cambridge University Press. pp. 137-157.
ROSEN, Lawrence. 1989. The anthropology of justice: law as culture in Islamic society. Cambridge: Cambridge University Press.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. 2013. Jogo, ritual e teatro: um estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro Nome.
SOARES, Barbara Musumeci; MOURA, Tatiana; AFONSO, Carla (orgs.). 2009. Auto de resistência: relatos de familiares de vítimas da violência armada. Rio de Janeiro: 7 Letras.
VIANNA, Adriana de Resende B. 1999. O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro (1910”“1920). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.
VIANNA, Adriana & FARIAS, Juliana. 2011. “A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional”. Cadernos Pagu, 37:79-116.
VILLALTA, Carla (org.). 2010. Infancia, justicia y derechos humanos. Buenos Aires: Editorial de la Universidad Nacional de Quilmes.
ZALUAR, Alba. 1985. A máquina e a revolta: as organizações populares e o significado da pobreza. São Paulo: Brasiliense.
ZENOBI, Diego. 2012. “Familiares de víctimas y demandas de ‘justicia’: notas sobre una investigación etnográfica. Comentario al libro de Pita, Maria Victoria. Formas de morir y formas de vivir: el activismo contra la violencia policial’”. Estudios de Antropologia Social, 2(1):69-72.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Anuário Antropológico 2016
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en
Creative Commons - Atribución- 4.0 Internacional - CC BY 4.0
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en