Cidadania, direitos e diversidade

Resumo

A noção de cidadania tem sido fortemente associada à igualdade de direitos, caracterizando talvez o principal símbolo das democracias no Ocidente ”” seja com ênfase num status igualitário no mundo cívico e na universalização de direitos, como em Marshall (1976), seja por meio da ideia de tratamento igualitário, como em Honneth (2007) ou na visão de D’Iribarne (2010), que, para dar conta do universo de distinções vigente na França, propõe a precedência de uma igualdade relativa no plano da dignidade. De todo modo, ainda que essas diferenças de perspectiva indiquem aspectos importantes da relação entre direitos e cidadania, nenhuma delas enfatiza adequadamente o significado do caráter local e contextualizado das concepções de igualdade (Cardoso de Oliveira, 2013), nem dá a atenção devida aos problemas decorrentes de demandas de direitos baseadas na singularidade étnico-cultural de minorias diversas. Depois de assinalar a existência de uma tensão entre duas concepções de igualdade no Brasil, e suas implicações para a universalização de direitos no plano da cidadania, farei uma breve referência às demandas por reconhecimento do Quebec como uma sociedade distinta no Canadá, agora para apontar os limites da concepção de igualdade como tratamento uniforme para a legitimação dos direitos de cidadania. Concluirei minha exposição com algumas observações sobre direitos de minorias associados à diversidade étnico-cultural.