Long-acting reversible contraception for women “in a vulnerable situation”: institutional racism in the Brazilian Unified Health System (SUS)
DOI:
https://doi.org/10.4000/aa.9719Keywords:
long-acting reversible contraception, biotechnologies, racism, reproduction, brazilian unified health systemAbstract
The article focuses on a recent empirical fact, the public consultation and subsequent approval of the etonogestrel subdermal implant inclusion in the prevention of unintended pregnancy for women in childbearing age in the scope of Brazilian Unified Health System (SUS), in April 2021 by the National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS (CONITEC), linked to the Ministry of Health. However, paradoxically, such inclusion did not happen universally, to all SUS family planning users who so wished, respecting a premise dear to our public health system. It was implemented by conditioning this offer to specific programs aimed at women “in a vulnerable situation”, that is, people homeless, with HIV/AIDS, deprived of liberty, sex workers, undergoing treatment for tuberculosis, in short, the admittedly poor, black women, socially deprived of regular access to public health, education and social development policies. It is argued that the social effects resulting from the selective incorporation of these long-acting reversible contraceptive technologies can intensify the institutional racism implicit in such health practices. The temporary suppression of the reproductive capacity of “undesirable” women violates principles of citizenship and violates constitutional prerogatives.
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