O feiticeiro desencantado: gênero, justiça e a invenção da Violência doméstica em Timor-Leste

Daniel Schroeter Simião

Autores

Daniel Schroeter Simião

Palavras-chave:

Antropologia

Resumo

O processo de construção recente do Estado-nação em Timor-Leste tem propiciado múltiplos discursos acerca da modernização, dos quais um dos mais elaborados diz respeito a narrativas fundadas na igualdade de gênero. Organizado por uma parcela da elite local, em parceria com instituições do mundo globalizado, este discurso vem criando uma nova moralidade para dar significado aos atos de agressão física intrafamiliar. Gestos de outra maneira percebidos como naturais, passam a ser lidos como “violência doméstica”. A invenção dessa categoria no cotidiano timorense cria uma nova situação de conflito, para a qual é preciso instituir uma arena própria de negociação: um sistema de justiça de Estado que aparentemente se opõe Ã s arenas locais de resolução de disputas. Este artigo apresenta o modo como este processo se dá, explorando os usos múltiplos do gênero e da justiça e evidenciando como diferentes princípios e valores são evocados pela população para uma resolução equânime de seus conflitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ATKINSON, Jane; ERRINGTON, S. (Orgs.). 1990. Power and difference: gender in Island Southeast Asia. Stanford: Stanford University Press.
BABO SOARES, Dionisio. 1999. A brief overview of the role of customary law in East Timor. Simpósio sobre Timor-Leste, Indonésia e região. Universidade Nova de Lisboa: Lisboa (Mimeografado).
BRENNER, Suzanne. 1995. Why women rule the roost: rethinking Javanese ideologies of gender and self-control. In: ONG, Aihwa; PELETZ, Michael (Orgs.). Bewitching women. Pious men. Berkeley: University o f California Press.
BUTLER, Judith. 1990. Gender trouble: feminism and the subversion of identity. Londres: Routledge,
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. 2002. Direito legal e insulto moral: dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
CORRÊA, Mariza. 1983. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Riodc Janeiro: Graa).
EDWARDS, Louise; ROCES, Mina. Contesting gender narratives, 1970-2000. 2000. In: EDWARDS, Louise; ROCES, Mina. (Orgs.). Women in Asia: tradition, modernity and globalisation. Ann Arbour: The university of Michigan Press.
GEERTZ, C. Local Knowledge: fact and law in comparative perspective. 1983. In: GEERTZ, C. Local Knowedge: further essays in interpretative anthropology. New York: Basic Books. GUIA para o exercício da acção penal em casos de violência doméstica. 2003. Dili: Procuradoria Geral da República. Gabintete para a Promoção da Igualdade (GP1). 2003a. Documento de orientação para a legislação contra a violência doméstica. Dili (Mimeografado).
____________ . 2003b. Final Report on workshop and district consultations fo r domestic violence legislation. Dili (Mimeografado).
HOHE, Tanja; NIXON, Rod. 2003. Reconciling Justice: '‘Traditional” law and state judiciary in East Timor. United States Institute of Peace, s.l. (Mimeografado).
Internacional Rescue Committee (IRC). 2003a. Prevalence o f gender-based violence in East Timor. Dili (Mimeografado).
IRC (International Rescue Committee). 2003b. Traditional justice and gender based violence: Research Report, Dili (Mimeografado).
JAYAWARDENA, Kumari. 1994. Feminism and nationalism in the Third World. Londres:
ZedBooks. Judicial System Monitoring Programme (JSMP). 2003. Relatório Provisório sobre o Tribunal Distrital de Dili. Dili, abr.
_____ . 2004. As mulheres no sector da justiça formal: relatório sobre o Tribunal Distrital dc Dili. Dili. abr.
KANT DE LIMA, Roberto. 1995. A polícia do Rio de Janeiro acima da lei I: as práticas de arbitragem da polícia. In: KANT DE LIMA, Roberto. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense.
KARIM, Wazir. 1995. "Male" and "Female" in developing Southeast Asia. Oxford: Berg Publishers.
MEARNS, David. 2002. Variations on a theme: coalitions af authority in East Timor. Australian Legal Resources International, mimeo. s.l.
ONG, Aihwa. 1995. State versus Islam: malay families, women’s bodies, and the body politics in Malaysia. In: ONG, Aihwa; PELETZ, Michael (Orgs.). Bewitching women. Pious men. Berkeley: University of California Press.
PELETZ, Michael. 1995. Neither reasonable nor responsible: contrasting representations of masculinity in a Malay society. In: ONG, Aihwa; PELETZ, Michael (Orgs.). Bewitching women. Pious men. Berkeley: llniversity of California Press.
SILVA. Kelly. 2004. Paradoxos da autodeterminação: a construção do Estado Nacional e práticas da ONU cm Timor-Leste. (Tesede doutoramento)- Universidade de Brasília. Brasília. UnB.
SIMIÃO, Daniel. 2004. As donas da palavra: gênero, justiça e a invenção da violência doméstica em Timor-Leste. (Tese de doutoramento) - Universidade de Brasília. Brasília. UnB.
______ . 2006. Representando corpo e violência: a invenção da "violência doméstica" em Timor-Leste. Revista Brasileira de Ciências Sociais (no prelo).
STRATHERN. Marilyn. 1988. The gender o f the gift. Berkeley: University of California Press.
TSING, Anna L. Gender and Performance in Meratus Dispute Settlement. In: ATKINSON, Jane; ERRINGTON, S. (Orgs.). 1990. Power and difference: gender in Island Southeast Asia. Stanford: Stanford University Press.
WILLIAMS-VAN KLINKEN, Catharina. 2003. Metaphors we judge by: Mediation in Wchali. Apresentado em: International Conference on Traditional Conflict Resolution and Justice. The Asia Foundation. Dili. 27 Jun.