Da resistência à violência de Estado a um novo projeto de formação nacional

genealogias das políticas de Direitos Humanos no Brasil

Autores

  • Kelly Silva

DOI:

https://doi.org/10.4000/aa.638

Palavras-chave:

Direitos humanos, formação nacional, ações afirmativas, reconhecimento, governança global

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar a genealogia das políticas de Estado de direitos humanos no Brasil e os modos pelos quais tais políticas, em sua primeira expressão, implicavam também na proposição de um novo projeto de formação nacional. Para tanto, tomo como objeto o I Programa Nacional de Direitos Humanos (I PNDH). Situa-se tal genealogia em duas escalas de análise, que se sobrepõem. Em uma primeira dimensão, indica-se que o I PNDH foi resultado de táticas internacionais de atuação política do Estado brasileiro na Nova República, por meio das quais ele procurava acumular capital simbólico a fim de ser reconhecido como um global player. Em uma segunda escala, a do espaço nacional, argumenta-se que o programa, que priorizava os direitos civis e políticos, o combate à violência de Estado, bem como políticas de correto reconhecimento, expressava, em parte, as trajetórias institucionais de atuação do coletivo de pessoas envolvido em sua concepção e os compromissos políticos daí derivados. Dentre tais compromissos, destacam-se os laços construídos com a Igreja Católica na resistência contra a ditadura militar. Argumenta-se também que o I PNDH foi um evento crítico na promoção de políticas de ação afirmativa e de valorização da diversidade cultural no Brasil contemporâneo, as quais colocam em xeque o mito da democracia racial e da miscigenação como ideal político e cultural.

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Referências

ADORNO, Sérgio. 2010. “História e Desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos”. Novos Estudos, 86:5-20.
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. 1985. Brasil: nunca mais. Petrópolis: Editora Vozes.
BERNARDINO, Joase. 2002. “Ação Afirmativa e a Rediscussão do Mito da Democracia Racial no Brasil”. Estudos Afro-Asiáticos, 24 (2):247-273.
BRASIL/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. 1998. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília.
BRASIL/ PRESIDÊNCIA. 1995. Direitos Humanos: novo nome da liberdade e da democracia. Brasília: Presidência da República. Secretaria de Comunicação Social, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores.
_____. 1998. Construindo a democracia racial. Brasília: Presidência da República.
CALDEIRA, Teresa P. R. 1984. A Política dos outros. São Paulo: Editora Brasiliense.
_____. 1992. City of Walls: Crime, Segregation and Citizenship in São Paulo. Tese de Doutorado, Universidade da Califórnia, EUA.
CARDOSO, Fernando Henrique. 1997. Pronunciamento do Presidente da República na abertura do Seminário Multiculturalismo e Racismo. In: Jessé Souza, et alli (org.). Multiculturalismo e racismo: uma comparação Brasil-Estados Unidos. Brasília: Paralelo 15.
CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. 2007. “Honneur, dignité et réciprocité”. In: A. Caillé (ed.). La quête de reconnaissance: Nouveau phénomène social total. Paris: Editions: La Decouverte. p. 89-103.
DOIMO, Ana Maria. 1995. A vez e a voz do popular: Movimentos Sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
ELIAS, Norbert. 1999. Os Alemães: a luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.
_____. 2006. “Processos de formação de Estados e construção de nações”. In: Frederico Neiburg & Leopoldo Waizbort (orgs.). Norbert Elias. Escritos e Ensaios 1. Estado, processo e opinião pública. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.
FREIRE, Gilberto. 1995. Casa-grande e Sensala. Rio de Janeiro: Record.
FOUCAULT, Michel. 2000. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal.
KyMLICKA, Will. 1995. Multicultural Citizenship: a liberal theory of Minory Rights. Oxford: Claredon Press.
MARSHALL, T. H. 1956. “Cidadania e Classe Social”. In: ___. Cidadania, Classe e Status. Rio de Janeiro, Zahar Ed.
MAIO, Marcos Chor. 1999. “O Projeto Unesco e a agenda das ciências sociais no Brasil dos anos 40 e 50”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14 (41):141-158. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69091999000300009&script=sci_ arttext. Acesso em: 08/05/2014.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. 1997. “Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias”. Tempo Social ”“ Revista de Sociologia da USP, 9 (1):43-52.
PIOVESAN, Flávia. 1997. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad.
RIBEIRO, Gustavo. 2013. “Global Flows of Development Models”. Anthropological Forum, 23 (2):121-141.
RIBEIRO, Marcos Abraão Fernandes. 2011. “As relações raciais na obra de Fernando Henrique Cardoso e a dimensão moral do racismo”. Anais do Seminário Nacional da PósGraduação em Ciências Sociais ”“ UFES. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/ SNPGCS/ article/viewFile/1487/1075 . Acesso em: 08/05/2014.
SILVA, Kelly C. 2000. O novo nome da democracia. A retórica sobre direitos humanos no governo FHC. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília.
TAyLOR, Charles. 1994. “The Politics of recognition”. In: Amy Gutmann. Multiculturalism: examining the politics of recognition. Princenton: Princenton University Press.
TSUNODA, Fábio Silva. 2012. Comissão Teotônio Vilela (CTV). Direitos humanos e vocação militante. Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo.
WESTON, Burns, H. 1985. “Human Rights”. Encyclopedia Britannica. 15th ed., 20:713-721.
WALLERSTEIN, Immanuel. 1974. The modern world system. New york: Academic Press. WOLF, Eric. 2003. “Parentesco, amizade e relações patrono-cliente em sociedades complexas”. In: Bela Feldman-Bianco & Gustavo Lins Brasília Ribeiro (orgs.) Antropologia e Poder. Contribuições de Eric R. Wolf. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; Campinas: Editora Unicamp.
_____. 2011. “Aspects of Group relations in a Complex Society: Mexico”. In: ___. Pathways of Power. Building an Anthropology of the Modern World. Berkeley: University of California Press.

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Publicado

2018-02-16

Como Citar

Silva, Kelly. 2018. “Da Resistência à Violência De Estado a Um Novo Projeto De formação Nacional: Genealogias Das políticas De Direitos Humanos No Brasil”. Anuário Antropológico 39 (1):39-71. https://doi.org/10.4000/aa.638.