Ordem pública e pública desordem

modelos processuais de controle Social em uma perspectiva comparada (inquérito e jury system)

Resumo

Neste trabalho pretendo elucidar algumas das relações entre o processo de produção da verdade no mundo jurídico e as formas de solução de conflitos que nossa vida em público nos impõe. Desta maneira, pretendo relativizar, contrastando, categorias jurídicas e sociais, como ordem e desordem, obediência e desobediência, numa técnica já tradicional da antropologia social contemporânea (Leach, 1974; Dumont, 1970, 1977, 1985; Geertz, 1978, entre outros). Essas categorias devem ser, assim, remetidas a comportamentos que contêm significados específicos, diferentemente constituídos, de acordo com as tradições de produção da verdade pela resolução de conflitos a que estamos expostos em uma determinada sociedade. É evidente do que foi dito que a idéia de ordem e de violência, por exemplo, não será tratada aqui como um dado unívoco de uma suposta mesma realidade social, mas como categorias pertencentes a um sistema de classificação que precisa ser decodificado. Tal atitude relativizadora, entretanto, não se origina em uma ambição de neutralidade diante dos fatos sociais e políticos que desejo discutir; apenas implica uma postura metodológica que, embora voltada para a interpretação e para a crítica, quer compreender os fenômenos que se dispõe a pensar e, eventualmente, transformar.