Vânias e Marluces: violência, gênero e políticas para a Infância e Juventude
DOI:
https://doi.org/10.4000/14qwmPalabras clave:
Género; violencia; Estado; Infancia y JuventudResumen
Marluce, de 20 años, residente en la zona oeste de Río de Janeiro y consumidora de drogas, tuvo un bebé en un hospital público del municipio. Tras el parto, comunicó al Servicio Social del hospital que iba a dar al recién nacido en adopción. La Asistente Social se puso en contacto con Vânia, la Asesora Tutelar, para que fuera a buscar a la familia de Marluce, con el fin de disuadirla de su decisión. A partir de este relato, intento comprender cómo la situación vivida por esta parturienta arroja luz sobre el género, la violencia, la entrega voluntaria, las políticas de infancia y juventud y los marcadores de raza, clase y territorio. ¿De qué manera las mujeres, sus cuerpos, sus capacidades reproductivas y su negativa a ejercer la maternidad son asuntos de Estado? ¿De qué manera los mandatos morales, las directivas coercitivas y el control sobre la decisión de Marluce permiten reflexionar sobre las tecnologías de control de los cuerpos de las mujeres y la producción de parentesco?
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Referências bibliográficas
Brandão, Elaine Reis e Cristiane da Silva Cabral. 2021. "Vidas precárias: Tecnologias de governo e modos de gestão da fecundidade de mulheres “vulneráveis”". Horizontes Antropológicos 27(61): 47–84. https://doi.org/10.1590/s0104-71832021000300002.
Brasil. 1990. Lei nº 8.069 de 13/07/1990. Lei 8069. Aprovado em 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, 16 de julho de 1990. https://legis.senado.leg.br/norma/549945.
Brasil. 2009. Lei nº 12.010 de 03/08/2009. Lei 12010. Aprovado em 3 de agosto de 2009. Diário Oficial da União, 4 de agosto de 2009. https://legis.senado.leg.br/norma/580233.
Brasil. 2017. Lei nº 13.509 de 22/11/2017. Lei 13509. Aprovado em 22 de novembro de 2017. Diário Oficial da União, 23 de novembro de 2017. https://legis.senado.leg.br/norma/26288660.
Clifford, James e George Marcus. (org.). 2016. A Escrita da cultura: poética e política da etnografia. Rio de Janeiro: EdUERJ.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. 2023. Resolução nº 485, de 18 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. 2022. Relatório justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral. Brasília (DF): Conselho Nacional de Justiça.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília: Conanda, 2006. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
Das Veena. 2011. O ato de testemunhar: violência, gênero e subjetividade. Cadernos Pagu (37): 9–41. https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200002
Das, Veena e Deborah Poole. 2008. El Estado y sus márgenes: etnografias comparadas. Cuadernos de antropología social (27): 19-52.
Diniz, Aline Pereira, Eliana Olinda Alves, Tatiana Oliveira Moreira e Vânia Simões Fadigas. 2014. “Maternidad y consumo de drogas: ¿una cuestión para el Poder Judicial?” In: M. Cantarelli et M. C. de Oliveira (Org.). ¿Cómo intervenir en las urgencias? Nuevas subjetividades, nuevos dispositivos. Buenos Aires, Ediciones Licenciada Laura Bonaparte, p. 225-233.
Efrem Filho, Roberto e Breno Marques de Mello. 2021. "A renúncia da mãe: Sobre gênero, violência e práticas de Estado". Horizontes Antropológicos 27(61): 323–49. https://doi.org/10.1590/s0104-71832021000300011.
Faraj, Suane P., Aline C. Siqueira e Dorian Mônica Arpini. 2016. "Rede de proteção: O olhar de profissionais do sistema de garantia de direitos". Temas em Psicologia 24(2): 727–41. https://doi.org/10.9788/tp2016.2-18.
Fassin, Didier, Yasmine Bouagga, Isabelle Coutant, Jean-Sébastie Eideliman, Fabrice Fernandez, Nicolas Fischer, Carolina Kobelinsky, Chowra Makaremi, Sarah Mazouz e Sebastien Roux. 2013. Juger, réprimer, accompagner: Essai sur la morale de l'État. Éditions du Seuil.
Fonseca, Claudia. 2009. Abandono, adoção e anonimato: questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de “parto anônimo”. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana (1): 30-62.
Fonseca, Claudia. 2012. "Mães "abandonantes": Fragmentos de uma história silenciada". Revista Estudos Feministas 20(1): 13–32. https://doi.org/10.1590/s0104-026x2012000100002.
Fonseca, Claudia. 2014. "Lucro, cuidado e parentesco: Traçando os limites do “tráfico” de crianças". Civitas - Revista de Ciências Sociais 13(2): 269. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.2.15481.
Fonseca, Claudia. 2017. "Lá onde, cara pálida? Pensando as glórias e os limites do campo etnográfico". Revista Mundaú (2): 96–118. https://doi.org/10.28998/rm.2017.n.2.3148.
Fonseca, Claudia, Diana Marre e Fernanda Rifiotis. 2021. “Governança Reprodutiva: Um assunto de suma relevância política”. Horizontes Antropológicos 27(61): 7–46. https://doi.org/10.1590/S0104-71832021000300001.
Ginsburg, Faye D. e Rayna Rapp, eds. 1995. Conceiving the New World Order: The Global Politics of Reproduction. University of California Press.
Morgan, Lynn M. e Elizabeth F. S. Roberts. 2012. "Reproductive Governance in Latin America". Anthropology & Medicine 19(2): 241–54. https://doi.org/10.1080/13648470.2012.675046.
Ribeiro, Fernanda Bittencourt. 1998. “Conselho Tutelar e negociação de conflitos.”. Ensaios FEE 19(2): 286-305.
Rocha, Juliana Nunes da. 2024. "Direito de quem e de quê?: O cenário da entrega voluntária no brasil, seus desdobramentos e efeitos". Dissertação de mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Vianna, Adriana de Resende Barreto. 2013. O fazer e o desfazer dos direitos: Experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades. E-Papers.
Vianna, Adriana e Laura Lowenkron. 2018. "O duplo fazer do gênero e do Estado: Interconexões, materialidades e linguagens". Cadernos Pagu 51 (8 de janeiro). https://doi.org/10.1590/18094449201700510001.
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