Colonialidade, decolonial e crioulidade... Reflexões críticas sobre conceitos e sobre a questão do Brasil

Resumo

Este artigo tem uma dupla origem: por um lado, é o resultado de uma palestra proferida no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, em 4 de abril de 2025, a convite do Prof. Dr. Wilson Trajano Filho; por outro lado, pretende prolongar a discussão aberta por este último em um volume do Anuário Antropológico em 2024 (49, n.º 1): “Sobre a descolonização e seus correlatos”.

O artigo começa, portanto, por revisar conceitos comumente empregados nas abordagens pós-coloniais e decoloniais: anticolonial, pós-colonial/pós-colonial, decolonial, descolonização, independência, neocolonialismo, Estado colonial; mas, acima de tudo, confronta-os com as realidades históricas descritas, em várias épocas do sistema-mundo capitalista. Ele contesta o latinocentrismo de muitos autores decoloniais que fazem de “1492” a data de nascimento do sistema-mundo, da raça, do Estado-nação e até mesmo do gênero... Em seguida, ele descreve o rápido desvio “epistemocêntrico” da abordagem descolonial que, partindo de uma abordagem bastante materialista e ligada aos movimentos sociais e indígenas, evoluiu para uma essencialização de um “Ocidente” nunca definido e uma homogeneização do “Sul”, esquecendo, de fato, a luta anticapitalista, levando alguns a um campismo pró-Rússia na guerra de “desocidentalização” da Ucrânia. O autor, no entanto, não rejeita de forma alguma o conceito de colonialidade, desde que seja considerado como um fato social total, não limitado aos seus aspectos epistêmicos, mas como uma formação social caracterizada tanto pela sua inserção no sistema-mundo capitalista quanto pela não hegemonia do modo de produção capitalista em suas áreas.

O artigo retoma então o debate aberto por Wilson Trajano Filho sobre as potencialidades subversivas da crioulização e sua capacidade descolonizadora. Seguindo em grande parte este último em sua crítica aos autores pós e decoloniais, ele rejeita, no entanto, essa interpretação da crioulização contemporânea. Ele lembra que a crioulização histórica é inseparável da colonialidade como formação de meios sociais exógenos dentro de sociedades indígenas conquistadas, meios social e racialmente hierarquizados. Ele caracteriza a crioulização como um cataclismo identitário para suas vítimas escravizadas, mesmo que ela tenha podido, in fine, produzir meios sociais, ou mesmo sociedades inteiras, na forma de crioulidades. Mas se a crioulização é um processo social e identitário muito específico, uma vez produzidas, as crioulidades são uma forma de etnicidade como as outras, sem qualidades intrínsecas particulares, sem características de abertura, de não racismo, ou mesmo de descolonização.