Contrarreformas e Recuo Civilizatório: Um Breve Balanço Do Governo Temer
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v21i44.23478Palavras-chave:
governo Temer, contrarreformas, fundo públicoResumo
O presente artigo visa a analisar a conjuntura em um momento histórico de ataques contínuos e de larga magnitude, empreendidos pelo
governo golpista de Michel Temer desde 2016. Para tanto, apresentamos as principais medidas para a retomada das taxas de lucro do capital: o desmonte das políticas sociais; o avanço privado sobre os recursos do fundo público, em especial no que tange à dívida pública e à s desonerações tributárias, e a consequente agudização das expressões da “questão social”. No primeiro item, por meio da exposição dos recentes dados da Pnad/IBGE, demonstramos o grave retrocesso à garantia de direitos sociais fundamentais e chamamos atenção para a ruptura com o “pacto social” efetivado na Constituição Federal de 1988. Ao final, faremos um breve balanço da relação entre as atuais contrarreformas e o processo de financeirização do fundo público através da proposta de “reforma” da previdência social.
Downloads
Referências
ASSIS, Rivânia Lúcia Moura de. Expropriação financeira, crédito consignado e contrarreforma da previdência: elos da financeirização. Argumentum, v. 9, n. 3, set.-dez./2017, p. 52-64.
BEHRING, E. R. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BOSCHETTI, I. et al. (Orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008, p. 44-63.
BENITES, A. O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União. El País, 15/08/2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/15/politica/1502754070_555329.html>. Acesso em: 28/12/2017.
CASTRO, Flora. Cinco meses de intervenção: aumento da violência e poucos resultados. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, 16/07/2018. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2018/07/16/cinco-meses-de-intervencao-aumento-da-violencia-e-poucos-resultados/>. Acesso em: 23/08/2018.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactos. Nota Técnica nº 161, set./2016. Disponível em: http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec161novoRegimeFiscal.pdf>. Acessado em: 17/07/2017.
GRANEMANN, Sara. Fundos de Pensão e a metamorfose do “salário em capital”. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Um quarto da população vive com menos de R$ 387 por mês. Agência IBGE notícias. Brasília, 15/12/2017. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18825-um-quarto-da-populacao-vive-com-menos-de-r-387-por-mes>. Acesso em: 22/08/2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PIB cai 3,5% em 2015 e registra R$ 6 trilhões. Agência IBGE Notícias. 09/11/2017. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/17902-pib-cai-3-5-em-2015-e-registra-r-6-trilhoes>. Acesso em: 23/11/2018.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2017 mapeia os homicídios no Brasil. Brasília, 05/06/2017. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3025>. Acesso em: 23/08/2018.
MANDEL, Ernest. Capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1989.
MARTELLO, Alexandre. Renúncia fiscal soma R$ 400 bi em 2017 e supera gastos com saúde e educação. G1 Notícias, set./2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/renuncia-fiscal-soma-r-400-bi-em-2017-e-supera-gastos-com-saude-e-educacao.ghtml>. Acesso em: 28/12/2017.
MARTINS, Rodrigo. O emprego formal desaparece, a pobreza e a desigualdade avançam. Carta Capital. 17/01/2018. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/o-emprego-formal-desaparece-a-pobreza-e-a-desigualdade-avancam>. Acesso em: 11/06/2018.
MARTINS, Rodrigo. Com Temer, o Brasil volta à condição de colônia. Carta Capital. 27/07/2017. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/revista/962/com-temer-o-brasil-volta-a-condicao-de-colonia>. Acesso em:
/08/2018.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MENEZES, F. Orçamento 2018, uma carta de intenções aos pobres do Brasil. Le Monde Diplomatique. Brasil, 12/2017. Capa, p. 4-5.
OLIVEIRA, Francisco de. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.
PAMPLONA, Nicola. Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, diz IBGE. Folha de S. Paulo. 17/05/2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/falta-trabalho-para-277-milhoes-de-pessoas-diz-ibge.shtml>. Acesso em: 11/06/2018.
VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. S. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Nota Técnica IPEA nº 28. Brasília: Ipea, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
