O movimento de luta antimanicomial e os desafios em contextos de crise
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v19i41.14954Palavras-chave:
Luta Antimanicomial, Saúde Mental, AutonomiaResumo
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre o cenário sócio-histórico do movimento de Luta Antimanicomial no Brasil e sobre a noção de autonomia que envolve os sujeitos políticos deste campo. Espera-se aprofundar os estudos sobre a atuação do movimento social na construção da política de saúde mental e demonstrar alternativas possíveis aos desafios atuais. Consiste em um estudo teórico, de natureza qualitativa, em que se realizou uma revisão bibliográfica nas Bases Scielo e BVS, utilizando os descritores: saúde mental, luta antimanicomial e autonomia. Como resultados temos que a emergência de uma pluralidade de movimentos sociais e mobilizações políticas, que permitiram que os diversos sentidos da emancipação fossem articulados com o projeto de uma democracia radical, tornou necessário estreitar o vínculo fundamental entre uma teoria crítica da sociedade e o quadro de problemas da teoria política, voltados aos estudos da esfera pública e da sociedade civil, da democracia e do direito.
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Referências
ALMEIDA, E. H. R. de. Dignidade, autonomia do paciente de doença mental. Bioética, v. 18, n. 2, p. 381-395, 2010.
AMARANTE, P. Novos sujeitos, novos direitos: o debate em torno da reforma psiquiátrica. Cadernos de Saúde Pública, v. 11, n. 3, p. 491-494, 1995.
______. Reforma Psiquiátrica e Epistemologia. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 1, n. 1, p. 34-41, jan.-abr./2009.
ANDRADE, A. P. M. O gênero no movimento da reforma psiquiátrica brasileira. In: MALUF, S. W.; TORNQUIST, C. S. (Orgs.) Gênero, saúde e aflição: abordagem antropológica. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2010.
ANDRADE, A. P. M.; MALUF, S. W. Do hospital psiquiátrico para a cidade: itinerários e experiências de sujeitos nos processos de desinstitucionalização. In: GUANAES-LORENZI, C. et al. (Orgs.) Psicologia social e saúde:
da dimensão cultural à político-institucional. Florianópolis: Bosque, 2015.
AREJANO, C. B.; PADILHA, M. I. C. S.; ALBUQUERQUE, G. L. Reforma Psiquiátrica: uma análise das relações de poder nos serviços de atenção à saúde mental. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 5, n. 56, p. 549-54, 2003.
ARRUDA, M. Trabalho emancipado. In: Cattani, A. D. (Org.). A outra economia. Porto Alegre: Veraz, 2003.
BASAGLIA, F. A instituição negada. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
BEZERRA, E.; DIMENSTEIN, M. Os Caps e o trabalho em rede: tecendo o apoio matricial na Atenção Básica. Psicologia Ciência e Profissão, v. 28, n. 3, p. 632-645, 2008.
BIROLI, F. Autonomia, opressão e identidades: a ressignificação da experiência na teoria política feminista. Estudos Feministas, v. 21, n. 1, p. 81-105, 2013.
BOSI, M. L. M. Determinantes sociais em saúde (mental): analisando uma experiência não governamental sob a ótica de atores implicados. Revista Brasileira de Epidemiologia, p. 126-135, 2014.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. D.O.U. Brasília-DF, 2001.
______. Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. D.O.U. Brasília, DF, 2003.
______. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). D.O.U. Brasília-DF, 2011.
FILIZOLA, C. L. A.; TEIXEIRA, I. M. C.; MILIONI, D. B.; PAVARINI, S. C. I. Saúde mental e economia solidária: a família na inclusão pelo trabalho. Revista da Escola de Enfermagem da USP; v. 45 (2), p. 418-25, 2012.
GONÇALVES, A. A doença mental e a cura: um olhar antropológico. Millenium, v. 30, p. 159-171, 2004.
GONDIM, G. O território da saúde: a organização do sistema de saúde e a territorialização. Território, ambiente e saúde, v. 1, p. 237-256, 2008.
MELO, R. Teoria crítica e os sentidos da emancipação. Cadernos CRH, Salvador, v. 24, n. 62, p. 249-262, ago./2011.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Residências terapêuticas: o que são, para que servem. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Brasília-DF, 2004.
NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica, v. 6, São Paulo: Cortez 2007.
PAIM , J.; Travassos , C.; Almeida , C.; Bahia , L.; Macin ko, J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Saúde no Brasil 1. The Lancet, v. 377, p. 11-31, 2011.
ROSA, L. C. S; CAMPOS, R. T. O. Saúde mental e classe social: Caps, um serviço de classe e interclasses. Serviço Social e Sociedade, n. 114, p. 311-331, 2013.
ROTELLI, F.; AMARANTE, P. Reformas psiquiátricas na Itália e no Brasil: aspectos históricos e metodológicos. In: BEZERRA JÚNIOR, B.; Amarante, P. (Orgs.) Psiquiatria sem hospício: contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992.
SADE, R. M. S. Portas abertas: do manicômio ao território. Entrevistas triestinas. Marília: Oficina Universitária/São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.
SANTOS, A. M. C. C. dos. Articular saúde mental e relações de gênero: dar voz aos sujeitos silenciados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 4, p. 1.177-1.182, 2009.
SANTOS, N. R. Sistema Único de Saúde ”“ 2010: espaço para uma virada. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 34, n. 1, p. 8-19, 2010.
SILVA, A. T.; BARROS, S.; OLIVEIRA, M. A. F. Políticas de saúde e de saúde mental no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 36(1), p. 4-9, 2002.
STEFANO, C. D. Problemas e incomodidades a propósito de la autonomía: algunas consideraciones desde el feminismo. In: CASTELLS, C. Perspectivas feministas en teoría política. Barcelona: Paidós, 1996.
VASCONCELOS, E. M. Crise Mundial, conjuntura política e social no Brasil, e os novos impasses teóricos na análise da reforma psiquiátrica no país. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 4, n. 8, p. 8-21, jan.-jun./2012.
______. (Org.) Desafios políticos da reforma psiquiátrica brasileira. São Paulo: Hucitec, 2010.
______. Epistemologia, diálogos e saberes: estratégias para práticas interparadigmáticas em saúde mental. Saúde Mental, v. 1, n. 1, jan.-abr./2009.
VERAS, M. A loucura entre nós. 2 ed. Rio de Janeiro: ContraCapa, 2014.
ZAMBILLO, M.; PALOMBINI, A. de L. O conceito de autonomia e seus usos possíveis na saúde mental. In: GUANAES, C. et al. (Orgs.) Psicologia social e saúde: da dimensão cultural à político-institucional. Florianópolis:
Bosque, 2015.
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