Apontamentos sobre a controvertida centralidade da família no trabalho social
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v20i42.13556Palavras-chave:
assistência social; família; acompanhamento sociofamiliar.Resumo
Este artigo discute o trabalho social com famílias na política de assistência social, com base na análise de orientações normativas produzidas neste campo e na observação de experiências profissionais. Alguns apontamentos são apresentados na forma de contribuição ao debate, entre eles a orientação da família como unidade do atendimento, o entendimento e o uso imprecisos da chamada matricialidade sociofamiliar, a fluidez do companhamento familiar e sua adequação no trabalho com usuários e programas selecionados. O acompanhamento das famílias é apresentado como um expediente considerado necessário, porém frequentemente praticado com uma fundamentação precária, sem parâmetros a serem observados no tempo, em um ambiente institucional fragmentado e com frágil suporte de uma rede de proteção social. A análise das experiências em curso há mais de duas décadas indica a escassa e, por isso, necessária, adoção de indicadores que orientem o trabalho com famílias.
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Referências
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html>.
Acesso em: 05/02/2018.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1993/lei-8742-7-dezembro-1993-363163-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 05/02/2018.
BRASIL. Programa de Atenção Integral à Família. Manual de celebração de convênios. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 ”“ Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: MDS, 2005. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>. Acesso em: 05/02/2018.
BRASIL. Manual de Gestão de Benefícios. Brasília: MDS, 2008.
BRASIL. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de assistência social. Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2009a. Disponível em: <http://
www.cfess.org.br/arquivos/Cartilha_CFESS_Final_Grafica.pdf>. Acesso em: 05/02/2018.
BRASIL. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Brasília: MDS, 2009b.
BRASIL. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social ”“ Creas. Brasília: MDS, 2011. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/documentos/04-caderno-creas-final-dez..pdf>. Acesso em: 05/02/2018.
BRASIL. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) segundo a tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília: MDS, 2012. Disponível em: <http://agendaprimeirainfancia.org.br/arquivos/Orientacoes_PAIF_1.pdf>. Acesso em: 05/02/2018.
CAMPOS, Carlos; GARCIA, Joana. Contribuições para a supervisão dos programas sociais com foco na família. Katálysis, v. 10, n. 1, p. 95-104, 2007.
CAMPOS, M.; MIOTO, R. C. T. Política de assistência social e a posição da família na política social brasileira. Ser Social, n. 12, jan.-jun./2003.
CARLOTO, Cássia Maria; MARIANO, Silvana Aparecida. No meio do caminho entre o privado e o público: um debate sobre o papel das mulheres na Política de Assistência Social. Estudos Feministas, v. 18, n. 2, p. 451-471, 2010 .
DUTRA, Maria de Lurdes et al. A configuração da rede social de mulheres em situação de violência doméstica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 5, p. 1.293-1.304, 2013.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do “welfare state”, Lua Nova, n. 24, p. 85-116, 1991.
GAMA, Andrea. Trabalho e responsabilidades familiares no Brasil: reflexões sobre os direitos do trabalho. Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea, v. 10, n. 30, p. 149-168, 2012.
GUEIROS, Dalva Azevedo; SANTOS, Thais Felipe Silva dos. Matricialidade sociofamiliar: compromisso da política de assistência social e direito da família. Serviço Social e Saúde, v. 10, n. 2, p. 73-97, 2011.
MIOTO, Regina. Política social e trabalho familiar: questões emergentes no debate contemporâneo, Serviço Social & Sociedade, n. 124, p. 699-720, 2015.
MIOTO.Que família é essa? in: WANDERLEY, M. B; OLIVEIRA, I. M. C. (Orgs.). Trabalho com famílias 2: textos de apoio. São Paulo: IEE-PUC-SP, 2004.
MIOTO, R.; DAL PRÁ, K. R. Serviços sociais e responsabilização da família: contradições da política social brasileira. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 12, Juiz de Fora, 2012.
PEREIRA, Pedro (Org.). Recolhimento e internação compulsória ”“ uma política violadora de direitos humanos. RJ: CEDECA, 2013.
RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar ”“ Brasil 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ROMERO, Karolyne; KERSTENETZKY, Celia. Entre o altruísmo e o familismo: a agenda parlamentar feminina e as políticas família-trabalho (Brasil, 2003-2013). Revista Brasileira de Ciência Política, n. 18. Brasília, p. 119-146, 2015.
SARACENO, Chiara. The ambivalent familism of the italian “welfare state”. Social Politics: International Studies in Gender, State & Society, v. 1, n. 1, 1994.
SARACENO, Chiara; NALDINI, Manuela. Sociologia da família. Lisboa: Estampa, 2. ed., 2003.
SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: UNESCO. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS, 2009.
TEIXEIRA, Solange. A família na trajetória do sistema de proteção social brasileiro: do enfoque difuso à centralidade na política de assistência social. Emancipação, v. 10, n. 2, p. 535-549, 2010.
WANDERLEY, M. B; OLIVEIRA, I. M. C. (Orgs.). Trabalho com famílias 1: metodologia e monitoramento. São Paulo: IEE-PUC-SP, 2004.
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