Movimentos Sociais e o Protagonismo das Pessoas com Deficiência

Autores

  • Gildete Ferreira
  • Adilson Vaz Cabral Filho

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v15i32.13036

Resumo

O presente texto procura compreender as interseções dialéticas entre os movimentos da sociedade civil organizada das pessoas com deficiência e a formulação de Políticas Sociais, analisando processos de construção de cidadania e de participação democrática. Com base em depoimentos de pessoas com deficiência que participam ativamente de movimentos sociais, busca-se também apontar posturas que contribuíram para apreensão de novas práticas na formulação de políticas sociais, incorporadas às lutas da sociedade civil, principalmente a partir do final da década de 1970 no Brasil. A metodologia utilizada incluiu pesquisa teórica e documental, além de entrevistas com pessoas com deficiência que participam dos movimentos sociais no período abordado. Foram utilizados fragmentos de entrevistas realizadas por ocasião da elaboração de monografia em curso de especialização de um dos autores. Foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado, algumas presenciais, outras virtuais, com o objetivo de confirmar hipóteses relativas à importância da participação desse segmento na
construção de políticas sociais.

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Referências

BRASIL. Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978. Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica. Disponível em www.presrepublica.jusbrasil.com.br. Acesso em: 26.07.2013.

____. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 2.ed. São Paulo: Editora Atlas, 1993.

____. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio à s pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenação Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos e difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 26.07.2013.

____. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Em seu art. 93 define que empresas com mais de 100 empregados deveram cumprir cotas para pessoas com deficiência. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/8213cons.htm. Acesso em: 26.07.2013.

____. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26.07.2013.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 26.07.2013.

____. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais ”“ Libras e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 26.07.2013.

____. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento à s pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 26.07.2013.

____. Decreto nº 129, de 22 de maio de 1998. Promulga a Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho ”“ OIT, sobre a Reabilitação Profissional e Emprego as Pessoas Deficientes. Disponível em www.presrepublica.jusbrasil.com.br. Acesso em: 26.07.2013.

____. Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994. Concede passe à s pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 26.07.2013.

____. Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH ”“ 3) / Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SEDH/PR, 2010.

CABRAL, Adilson. Rompendo as Fronteiras: A comunicação das ONGs no Brasil. Rio de Janeiro: Achiamé, 1996.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

FERREIRA, Gildete. O Protagonismo das Pessoas com Deficiência. Monografia de conclusão do curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Sociais em Seguridade Social. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.

GOHN, Maria da Gloria. Movimentos Sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2007.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: portal.mj.gov.br/sedh. Acesso em: 21. 11.2012.

____. Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Proclamada pela Assembleia Geral, 1975. Disponível em: portal.mec.gov.br. Acesso em: 27.7.2013.

PICOLOTTO, Everton Lazzaretti. Movimentos sociais: abordagens clássicas e contemporâneas. In Revista CSOnline: Revista eletrônica de Ciências Sociais. Publicado em Nov 2007. Disponível em: www.csonline.ufrj.br. Acesso em: 10/09/09.

RESENDE, Ana Paula C. e VITAL, Flavia M. P. (orgs) A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Brasília: CORDE/SEDH, 2006.

REZENDE, Ilma e CAVALCANTI, Ludmila F. Serviço Social e Políticas Sociais. 2 ed. - Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

SIMIONATTO, Ivete. Gramsci sua teoria, incidência no Brasil, influência no serviço social. São Paulo: Cortez, 1999.

SPOSATI, Aldaíza. A menina LOAS: um processo de construção da assistência social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

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Publicado

09/30/2013

Como Citar

FERREIRA, Gildete; CABRAL FILHO, Adilson Vaz. Movimentos Sociais e o Protagonismo das Pessoas com Deficiência. SER Social, [S. l.], v. 15, n. 32, p. 93–116, 2013. DOI: 10.26512/ser_social.v15i32.13036. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13036. Acesso em: 25 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos Cientí­ficos - Temáticos