“Cuestión social” y pauperismo en Brasil en tiempos de Covid-19

Autores/as

  • Milena da Silva Santos Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Liana Amaro Augusto de Carvalho Escola de Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v25i52.38161

Palabras clave:

“Cuestión social.", Pauperismo., Brazil., Pandemia., Covid-19.

Resumen

Este texto tiene como objetivo debatir el agravamiento de la “cuestión social” en Brasil, a través de la profundización del pauperismo en el período de la pandemia Covid-19. Por tanto, se apoya en una metodología de análisis bibliográfico y documental, basada en el método del materialismo histórico-dialéctico. Presenta un análisis de los fundamentos socio-materiales de la “cuestión social”, mostrando su proceso original a partir de la Ley General de Acumulación Capitalista. Problematiza la actual crisis del capital, como una crisis estructural que resalta los límites absolutos del sistema. Además, se concluye que el contexto de la pandemia Covid-19 tiene consecuencias para la clase trabajadora que enfatizan la combinación de pauperismo relativo y absoluto en la realidad brasileña. Indica, por tanto, que los temas enumerados solo pueden tener un sesgo de resolución cuando se considera una alternativa a este sistema socioeconómico, que desconoce al capital como pilar fundamental.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BEHRING, Elaine R.; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: Fundamentos e história. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BRASIL. Relatórios de programas e ações do Ministério da Cidadania. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/>. Acesso em: 3 nov. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>. Acesso em: 3 nov. de 2021.

BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm>. Acesso em: 3 nov. 2021.

CARVALHO, Liana A. A. de; GOMES, Cláudia Maria C.; LIMA, Fabiana Alcântara. Crise do capital e precarização do trabalho: o Brasil em tempos de Covid-19. Revista O Social em Questão. Ano XXIV. Nº 49. Janeiro a Abril de 2021. ISSN: 2238-9091 (on-line). Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/51124/51124.PDF>. Acesso em: abril 2021.

CEPAL. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Panorama Social de América Latina. Santiago: CEPAL, 2019. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44969/5/S1901133_es.pdf>. Acesso em: abril 2021.

COSTA, Machado da. Como a pandemia amplia a crise da desigualdade social no Brasil e no mundo. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/economia/como-a-pandemia-amplia-a-crise-da-desigualdade-social-no-brasil-e-no-mundo/>. Publicado em: 20 jul. 2020. Acesso em: 23 fev. 2021.

IAMAMOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul. Relações sociais e serviço social no Brasil: Esboço de uma interpretação teórico-metodológica. 26ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.

______. Serviço Social em tempo de capital fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. 4ª edição. São Paulo: Cortez, 2010.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2019. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/f1404e8068f13a84a-53a9d0b7ca997e3.pdf>. Acesso em: abril 2021.

______. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 14,1% e taxa de subutilização é de 29,0% no trimestre encerrado em novembro de 2020. Editoria: Estatísticas Sociais. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29934-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-14-1-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-29-0-no-trimestre-encerrado-em-novembro-de-2020>. Publicado em: 28 jan. 2021. Acesso em: 23 fev. 2021.

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Vol. I. Tomo II. Coleção Os Economistas. Trad.: Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1988a.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.

______. Cinco notas a propósito da “questão social”. In: Capitalismo monopolista e serviço social. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia Política: Uma introdução crítica. 4ª ed. Biblioteca Básica de Serviço Social; vol. 1. São Paulo: Cortez, 2008.

OXFAM. Poder, lucros e a pandemia: Da distribuição excessiva de lucros e dividendos de empresas para poucos para uma economia que funcione para todos. Nota informativa da Oxfam. Publicado em: set. 2020. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/poder-lucros-e-pandemia/>. Acesso em: 23 fev. 2021.

PIMENTEL, Edlene. As bases ontológicas da questão social. In: Boletim do Tempo Presente – ISSN: 1981-3384. Boletim do Tempo Presente, nº 11, de 01 de 2016, p. 1-12. Disponível em: <http://www.seer.ufs.br/index.php/tempopresente>. Acesso em: 5 abril 2016.

PIMENTEL, Edlene. Uma “nova questão social”? Raízes materiais e humano-sociais do pauperismo de ontem e de hoje. Maceió: EDUFAL, 2007.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 23ª ed. 11ª reimp. São Paulo: Brasiliense, 2008.

Publicado

2023-01-31

Cómo citar

DA SILVA SANTOS, Milena; AMARO AUGUSTO DE CARVALHO, Liana. “Cuestión social” y pauperismo en Brasil en tiempos de Covid-19. SER Social, Brasília, v. 25, n. 52, 2023. DOI: 10.26512/ser_social.v25i52.38161. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/38161. Acesso em: 4 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos de Temas Livres