Nacionalismo, Educação e Cidadania:

algumas estratégias discursivas

Autores/as

  • Rosangela Maria de Nazaré Barbosa Silva SEDUC e afiliada ao GERA/UFPA
  • Wilma de Nazaré Baía Coelho UFPA - GERA

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i38.14276

Resumen

Este texto analisa a inter-relação da cidadania na educação considerando dois aspectos: as influências vividas pelos momentos históricos e a formação para a cidadania proposta pela Lei nº 5.692/71. A formação para cidadania fez parte do projeto educacional do Regime Militar por meio da disciplina Educação Moral e Cívica. A cidadania é compreendida como direito à educação e, no âmbito da escola, como direito à participação, à formação de uma consciência crítica e ao respeito à diversidade.  A realização desses direitos se dá de modo contínuo, nas relações sociais, ou seja, é permeado por conflitos, contradições, relações de dominação e de discriminações, mas também de ações afirmativas. Assim, a formação para cidadania proposta pela Lei nº 5.692/71 é uma formulação que perpassa um contexto histórico peculiar no país, não apenas isso, mas nos conduz a uma questão: como compreender o exercício da cidadania na lei sancionada, de forma que a luta pela mesma ”“ a cidadania plena ”“ não se converta em uma pugna contra a democracia e os direitos fundamentais mais amplos?

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rosangela Maria de Nazaré Barbosa Silva, SEDUC e afiliada ao GERA/UFPA

Doutora em Educação pelo Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (ICED/UFPA). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais (GERA/ICED/UFPA). 

Wilma de Nazaré Baía Coelho, UFPA - GERA

Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2. Pedagoga. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Atualmente é Professora Adjunto IV da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais (GERA/UFPA e GEPRE/UNAMA). Foi Pró-Reitora de Graduação- UNILAB/CE 

Citas

ANDERSON, Benedict. Nação e consciência nacional. São Paulo: n Ática, 1989.

ARELARO, Lisete Regina Gomes. Resistência e submissão. A Reforma Educacional na década de 1990. In: KRAWCZYK, Nora et al. O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate. Campinas: Autores Associados, 2000, p. 95-116.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Cidadania. Revista Educação Cidadã (SEC). Porto Alegre, n. 2, 2002, p. 63-74.

BRASIL. MEC, Plano Setorial de Educação e Cultura (1975-1979). Ministério da Educação e Cultura/Secretaria Geral. Departamento de Documentação e Divulgação. Brasília, DF, 1976.

______. Parecer nº 94/71, de 04/02/1971, do CFE. Documenta, n. 123, fev./1971, p. 121-143.

______. Indicação nº 8/70, de 26/06/1970, do CFE. A propósito da Educação Moral e Cívica. Documenta, n. 127, jun./1971, p. 499 - 503.

______; Decreto-Lei nº 869/69. In: Leis, decretos etc. Seleção, organização e notas de Guido Ivan de Carvalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.

BRASIL. Parecer nº 94/71, de 04/02/1971, do CFE. Documenta, n. 123, fev./1971, p. 121-143.

BRASIL. Leis, decretos etc. Seleção, organização e notas de Guido Ivan de Carvalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.

______. Constituição Federal de 1988.

BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-Claude. A profissão de sociólogo, preliminares epistemológicas. Petrópolis: Vozes, 1990.

BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. Trad. Cassia R. Silveira e Denise M. Pegorim. São Paulo: Brasiliense, 1990, 5. ed., 2004.

______. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. Trad. Denice Barbara Catani. São Paulo: Unesp, 2004b.

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O racismo na História do Brasil: mito e realidade. 8. ed., São Paulo: Ática, 2002.

CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e política no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

______. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

______. Cidadania na encruzilhada. In: BIGNOTTO, Newton (org.). Pensar a República. Belo Horizonte: UFMG, 2000, p.105-130.

______. Brasil: Nações imaginadas. In: Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 1998. 2. reimpressão, 2005, p. 233-268.

______. O motivo edênico no imaginário social brasileiro. In: PANDOLFI, Dulce et al (orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

COELHO, Wilma Baía; COELHO, Mauro Cezar (orgs.). Raça, cor e diferença: a escola e a diversidade. 2. ed., Belo Horizonte: Mazza, 2010.

______. Trajetórias da diversidade na Educação: formação, patrimônio e identidade. São Paulo: Editora da Física, 2012.

CORRÊA, Darcísio. A Cidadania e a Construção dos Espaços Públicos. Desenvolvimento em Questão, ano 1, n. 2, jul.-dez./2003, p. 37-54.

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é Cidadania? São Paulo: Brasiliense, 2003.

CUNHA, Luiz Antonio; GOÉS, Moacir de. O golpe na educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

DEMO, Pedro. Educação e Constituinte. Em aberto, ano 5, n. 30, abr.-jun./1986.

DUPAS, Gilberto. Crise econômica e transição democrática: 83-86 ”“ a delicada trajetória brasileira. São Paulo: Klaxon, 1987.

GERMANO, José Willington. Estado Militar e Educação no Brasil (1964-1985). São Paulo: Cortez, 4. ed. 2005.

______. A transformação da questão social e a educação. In: REUNIÃO DA SBPC, 50, Natal, jul./1998.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e Educação. São Paulo: Cortez, 1999.

MICELI, Sérgio (org.). Estado e cultura no Brasil. São Paulo: Difel Difusão S.A, 1984.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. A questão nacional na Primeira República. São Paulo: Brasiliense; Brasília: CNPq, 1990.

PANDOLFI, Dulce et al. (orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: FGV, 1999a.

______. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999b.

PINHEIRO, Maria Francisca. O público e o Privado na Educação: um conflito fora de moda? In: FAVERO, Osmar (org.). A Educação nas Constituintes Brasileiras 1823-1988. Campinas, SP: Autores Associados, 2005, p. 255-292.

REIS, Elisa. Cidadania: História, teoria e utopia. In: PANDOLFI, Dulce et al. (orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999, p. 11-18.

RIBEIRO, Marlene. Educação para a cidadania: questão colocada pelos movimentos sociais. Educação e Pesquisa, v. 28, n.2, p. 113-128, jul.-dez./2002.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis,RJ: Vozes, 16. ed. 1994.

SALGADO. Maria Umbelina. Educação e transição democrática política para o ensino de 2º grau. In: MELLO, Guiomar Namo de et al. (orgs.). Educação e transição democrática. 4. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986, p. 113-134.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. 2. ed., Rio de Janeiro: Campus, 1987.

SAVIANI, Demerval. O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. In: ______ et al. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2004, p.18.

______. Política e Educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

SINGER, Paul. Repartição da renda: pobres e ricos sob o regime militar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986.

SCHWARCZ, L. K. Moritz. Nem preto, nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

SCHWARCZ, L. K. Moritz; BOTELHO, André (orgs.). Cidadania, um projeto em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de. ABC da Lei de Diretrizes e bases da Educação. São Paulo: Unimarco, 1993.

TEIXEIRA, Eliana Franco. O direito à Educação nas constituições brasileiras. Belém: Unama, 2001.

TOLEDO, Caio Navarro de. 1964: o golpe contra as reformas e a democracia. Revista Brasileira de História [on-line]. 2004, v. 24, n. 47, p. 13-28.

VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio-ago./2007.

XAVIER, Maria Elizabete Sampaio Prado. et al. História da educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.

WARDE, M. J. A formação do magistério e outras questões. In: MELLO, Guiomar Namo de et al. (orgs.). Educação e transição democrática. 4. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986, p. 73-91.

Publicado

2016-11-07

Cómo citar

SILVA, Rosangela Maria de Nazaré Barbosa; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Nacionalismo, Educação e Cidadania:: algumas estratégias discursivas. SER Social, Brasília, v. 18, n. 38, p. 242–265, 2016. DOI: 10.26512/ser_social.v18i38.14276. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14276. Acesso em: 26 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos de Temas Livres