MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO:
PROGRAMAS DESTINADOS A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v17i36.13421Palabras clave:
Egressos do Sistema Prisional, Programas de Apoio, Inclusão Social, Prisão, ReincidênciaResumen
Este artigo tem por objetivo traçar um panorama nacional e internacional dos principais programas e projetos destinados ás pessoas que passaram pelo sistema prisional. Sendo assim, o artigo apresenta alguns autores que debatem a temática prisional destacando os estudos e pesquisas mais importantes no meio acadêmico que tratam sobre o apoio a sujeitos egressos do sistema prisional por meio de diversas iniciativas governamentais e não governamentais. No cenário brasileiro, a emergência destes programas e projetos ocorreu, sobretudo, a partir da década de 90, com a falência do sistema carcerário em incluir socialmente as pessoas que foram privadas de sua liberdade, atrelado aos altos índices de reincidência criminal\penitenciária no país. As iniciativas voltadas para esse público no Brasil podem ser categorizadas em programas que se baseiam, principalmente, no apoio psicossocial e jurídico, inserção no mercado de trabalho e incentivo a qualificação profissional.
Descargas
Citas
ADORNO, S.; BORDINI, E. B. T. Reincidência e reincidentes penitenciários em São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 9, n. 3, p. 70-94, 1989.
BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social: uma abordagem crítica da reintegração social do sentenciado. Disponível em: <http://www.eap.sp.gov.br/pdf/ressocializacao.pdf>. Acesso em: 15/11/2011.
BRASIL, Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: DO, 13/07/1984.
CASTRO, Myriam de et al. Preso um dia, preso toda a vida: a condição de estigmatizado do egresso penitenciário. Temas Imesc. (Soc. Dir. Saúde), v. 1, n. 2, p. 101-107, 1984.
CLEAR, Todd R.; DAMMER, Harry R. The offender in the community. 2. ed. Wadsworth. 2003.
COELHO, Edmundo C. A oficina do diabo ”“ e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record. 2005.
CRESPI, Melina C.; MIKULIC, Isabel M. Reinserción social de liberados condicionales: análisis de la dimensión relacional desde el enfoque de redes de apoyo social. Anuário de Investigaciones. Facultad de Psicologia / Universidade de Buenos Aires, v. XVI, p. 211-221, 2009.
ELLIS, T.; SHALEV K. An evaluation of the effectiveness of the kainos community ‘Challenge to Change’ programme in english prisons. Institute
of Criminal Justice Studies. University of Portsmouth, 2008. Disponível em: <http://www.port.ac.uk/departments/academic/icjs/staff/documentation/filetodownload,105218,en.pdf>. Acesso em: 30/08/2012.
ESPINOZA, Olga; MERCADO, Fernando M. Políticas de reinserción post penitenciaria: eliminación de antecedentes penales en Chile. Revista
Latinoamericana de Seguridad y Ciudadana. Quito: n. 1, p. 117-134, 2007.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1998.
GARLAND, David. Os limites do Estado soberano: estratégias de controle do crime na sociedade contemporânea. In: CANÊDO, Carlos; FONSECA,
David (Org.). Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal. Belo Horizonte: UFMG, 2012, p. 55-99.
______. Punishment and modern society. Chicago: Chicago University Press,1995.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.
INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA PREVENÇÃO DO DELITO E DO TRATAMENTO DO DELINQUENTE. Avaliação do atendimento à população egressa em São Paulo: 2003/2004. Brasília, 2004.
JOHNSON, B. R.; LARSON, D. B.; PITTS, T. G. Religious Programs Institucional Adjustement and Recidivism among former inmates in prison Fellowship Programs. Justice Quarterly, v. 14, n. 1, p.145-166, 1997.
MADEIRA, L. M. Mudanças no sistema de justiça criminal brasileiro nas duas últimas décadas: rumo a um Estado Penal? Disponível em:
paperroom.ipsa.org/papers/paper_3984.pdf>. Acesso em: 29/02/2012.
______. Trajetórias de homens infames: políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil. Tese (Doutorado em Sociologia). Porto Alegre: UFRG, 2008, 359 p.
PAIXÃO, Antônio Luiz. Recuperar ou punir? Como o Estado trata o criminoso. São Paulo: Cortez, 1987.
PETERSILIA, Joan. When prisioners come home: parole and prisioners reentry. Oxford, 2003.
RAMALHO, José R. Mundo do crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
ROBINSON, A. The impact of Cognitive Skills Reasoning on post-release recidivism among Canadian Federal Offenders. Research Report, n. R-41. Canada: Correctional Service, 1995. Disponível em: <http://198.103.98.138/text/rsrch/reports/r41/r41e_e.shtml>. Acesso em: 30/08/2012.
ROMAN, C. G. A Roof is not enough: Successful Prisoner Reintegration Requires Experimentation and Collaboration. Rection Essay, v. 3, n. 3, p. 161-168, 2004.
SALLA, Fernando. Os impasses da democracia brasileira: o balanço de uma década de políticas para as prisões no Brasil. Lusotopie, 2003, p. 410-435. Disponível em: <http://www.lusotopie.sciencespobordeaux.fr/salla2003.pdf>. Acesso em: 12/05/2012.
______. A retomada do encarceramento, as masmorras “High Tech” e a atualidade do pensamento de Michel Foucault. Cadernos da FFC, v. 9, n. 1, p. 35-58, 2000.
______. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Sociologias, n. 16, p. 274-307, 2006.
SHINKFIELD, A. J. ;GRAFFAM, J. Community reintegration of ex-prisoners: types and degree of change in variables influencing successful reintegration. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, v. 53, n. 1, p. 20-42, 2009.
SOUZA, Rafaelle L. Programas destinados a egressos do sistema prisional: um olhar sobre do PrEsp. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Belo Horizonte: UFMG, 2012.
SVENSSON, Andreas. The Cognitive Skill Program and Offender Recidivism in Swedish Probation. University of Stockholm, 2007. Disponível em: <http://su.diva portal.org/smash/record.jsf?pid=diva2:197730>. Acesso em: 24/03/12.
THOMPSON, Augusto. F. G. A questão penitenciária. Petrópolis: Vozes, 1976.
TRAVIS, Jeremy. Invisible Punishment: an instrument of social exclusion. In: Invisible Punishment: the collateral consequenses of mass imprisonment. New York: The New Press, 2002.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
______. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. Novos estudos-Cebrap, n. 80, p. 9-19, 2008.
WOLFF, Maria Palma; ROSA, Sônia Biehler. Políticas de atenção ao egresso no Rio Grande do Sul. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2006.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
