Oil spill and State accountability: challenges to artisanal fishing
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v25i53.46248Keywords:
Oil spill; Social policies; Artisanal fishing; State actions.Abstract
The artisanal fishing sector was the one to mainly receive impact from the oil spill on Brazil's northeast coast. This article aims to analyze the pecuniary emergency assistance received by artisanal fishermen in Pernambuco regarding the oil spill in northeastern Brazil, in the context of the dismantling of artisanal fishing supporting policies in the country. A descriptive study was carried out with a quantitative and qualitative approach with the analysis of data from an epidemiological survey for the analysis of the health situation of fishermen in the state of Pernambuco. The results are organized in two categories of analysis, referring to government actions: emergency aid as the main response, and investigation of the crime with sanctions for those responsible. The results showed that the oil spill and the ineffectiveness of the Brazilian State in mitigating actions constitute an overlapping of structural violence practiced against artisanal fishermen.
Downloads
References
ALVES, S.G.; SANTOS, M.O.S., ALVES, M.J,C,F; et al. Ecos de injustiça ambiental: o que dizem as mulheres sobre o Complexo Industrial e Portuário de Suape. In: SANTOS, O.S.; GURGEL, A.M.; GURGEL, I.G.D. Conflitos e injustiças na instalação de refinarias. Recife: Editora UFPE, 2019.
ARAÚJO, ME; RAMALHO, CWN; MELO, PW. Artisanal fishers, consumers and the environment: immediate consequences of the oil spill in Pernambuco, Northeast Brazil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 1, e00230319, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-311x00230319.
ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS. A administração da justiça e os direitos humanos dos detidos: apresentação escrita. Bogotá: Comisión Colombiana de Juristas, 1997.
BELLO, E.; CAPELA, G.; KELLER, R.J. Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia. Revista Direito e Práxis [online], v. 12, n. 3, p. 1665-1667. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/53884>. Acesso em: 23 dez. 2022.
BRASIL. Decreto nº 10.950, de 27 de Janeiro de 2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10950.htm>. Acesso em: 19 dez. 2022.
BRASIL. Medida Provisória n.º 908, de 28 de novembro de 2019. Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Mpv/mpv908.htm> Acesso em: 21 dez. 2022.
BRASIL. Nota técnica nº 3/2019/2019/CGDPMDEPOP/DEPOP/SAP/MAPA. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/noticias/ministerio-divulganovosresultados-da-analise-de-pescado-da-area-atingida-por-oleo> Acesso em: 02 dez. 2022.
BRASIL. Senado. Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO). Relatório Final, 2022. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/ab57478e-b1e0-409c-a6e9-df7ec349b0bd> Acesso em: 19 dez. 2022.
BREILH, J. La determinación social de la salud como herramienta de transformación hacia una nueva salud pública (salud colectiva). Revista da Faculdade Nacional de Saúde Pública, v. 31, n. 1, 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rfnsp/v31s1/v31s1a02.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022.
CASSIN, M.P.S. Dependêndia e ultraneoliberaismo: as políticas sociais no Brasil pós-golpe de 2016. Temporalis, v. 22, n. 43, p. 17-33, 2022. https://doi.org/10.22422/temporalis.2022v22n43p17-32
CAVALCANTI, J.A.S.; WANDERLEY, B.E.B. Os pescadores e pescadoras artesanais em tempos de covid-19. Revista Pegada –vol. 21, n.2. Maio-Outubro/2020.
CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES. Boletim Jurídico "Pescando Direitos". 8ª edição. Pernambuco. Disponível em: <http://www.cppnacional.org.br/publicacao/pescando-direitos-edi%C3%A7%C3%A3o-8-agosto-de-2021> Acesso em: 19 dez. 2022.
CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES. Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. Pernambuco. Disponível em: <http://www.cppnacional.org.br/publicacao/relat%C3%B3rio-dos-conflitos-socioambientais-e-viola%C3%A7%C3%B5es-de-direitos-humanos%C2%A0em%C2%A0comunidades> Acesso em: 19 dez. 2022.
COSTA, A.M.; DINIZ, P.C.O. Processos de vulnerabilização em grandes empreendimentos desenvolvimentistas e estratégias de reparação integral comunitária em comunidades tradicionais. Revista Espaço Acadêmico, v. 21, p. 63-72, 2021.
DÉCADA da Ciência Oceânica Brasil. 2020. Disponível em: <http://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/> Acesso em: 29 out. 2020.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
FRANCO, S.S.; NARDOCCI, A.C.; GÜNTHER, W.M.R. PAH biomarkers for human health risk assessment: a review of the state-of-the-art. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24 Sup 4:S569-S580, 2008.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
G1 PE. ALVES, P; COUTINHO, K. Cinco toneladas de 'bolotas' de óleo são recolhidas em duas cidades do litoral de Pernambuco. Pernambuco, 04 out. 2022. Disponível em: <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/10/04/toneladas-de-bolotas-de-oleo-sao-recolhidas-em-duas-cidades-do-litoral-de-pernambuco.ghtml>. Acesso em: 19 dez. 2022
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Localidades atingidas de 28 nov. 2019. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/manchasdeoleo-localidades-atingidas> Acesso em: 21 dez. 2022.
LIMA, F.A.N.S.; CORRÊA, M.L.M.; GUGELMIN, S.A. Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde: discutindo exposições por agrotóxicos. Saúde em Debate [online], v. 46, n. 2, p. 28-44. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-11042022E202>. Acesso em: 22 dez. 2022. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E202.lIMA
MACHADO, J.M.H.; MARTINS, W.de J.; SOUZA, M.S.; FENNER, A.L.D.; SILVEIRA, M.; MACHADO, A.A. Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva,
desenvolvimento sustentável e governança territorial. Comunicação em Ciências da Saúde, v. 28, n. 2, p. 243-249, 2017. Disponível em: <http://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-39829>. Acesso em: 19 dez. 2022.
MARTÍNEZ-ALIER, J. O ecologismo dos pobres. 2ª Edição. São Paulo: Editora Contexto, 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Ação Civil Pública. Inquérito Civil nº 1.26.000.003949/2019-18. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/pe/sala-de-imprensa/noticias-pe/mpf-consegue-ampliar-na-justica-auxilio-a-pescadores-e-marisqueiros-afetados-pelo-derramamento-de-oleo-em-pernambuco> Acesso em: 19 dez. 2022.
MOHANNA, L.A. Las consecuencias energéticas de la Guerra en Ucrania. Anuário de relaciones internacionales. 2022. Departamento de Relaciones Económicas Internacionales – Artículos.
MONTENEGRO, S. Consórcio Nordeste debate proposta de Plano Regional de Contingência para Incidentes com Óleo. Portal de Notícias da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Pernambuco, 13 out. 2022. Disponível em: <https://semas.pe.gov.br/consorcio-nordeste-debate-proposta-de-plano-regional-de-contingencia-para-incidentes-com-oleo/> Acesso em: 19 dez. 2022
MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS. Cartilha de formação para o Tribunal Popular da Economia do Mar. Ceará: MPP, 2022.
NETTO, J. P. Economia Política: uma introdução crítica. 7ª edição. São Paulo: Cortez, 2011.
PENA, P.G.L.; NORTHCROSS, A.L.; LIMA, M.A.G. de; RÊGO, R. de C.F. Derramamento de óleo bruto na costa brasileira em 2019: emergência em saúde pública em questão. Cadernos de Saúde Pública [online], v. 36, n. 2, p. e00231019, 2020. [Acessado 21 Dezembro 2022], e00231019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00231019>. Acesso em: 21 dez. 2022.
PEREIRA, E.M.. Desenvolvimento, questão social e nordeste brasileiro: contradições e tendências atuais. Temporalis, Brasília (DF), ano 15, n. 30, jul./dez. 2015.
PORTO, M.F. de S.; ROCHA, D. Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil. Saúde em Debate [online], v. 46, n. 133, p. 487-500, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-1104202213317 Acesso em: 21 dez. 2022.
PRIZIBISCZKI, C. Fim de jogo: a repercussão dos resultados da COP 27 no Brasil. Jornalismo digital. Disponível em: <https://oeco.org.br/reportagens/fim-de-jogo-a-repercussao-dos-resultados-da-cop27-no-brasil/> Acesso em: 19 dez. 2022.
RIGOTTO, R.M.; SANTOS, V.P.; MONTEIRO, A.C. Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no Cerrado. Saúde em Debate [online], v. 46, n. 2, p. 13-27, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-11042022E201>. Acesso em: 22 dez. 2022.
SAMPAIO JR, P.A. A opção do PT. 10 anos de governos do PT: Dossiê Marxismo 21. Disponível em: <https://marxismo21.org/10-anos-de-governos-do-pt-natureza-de-classes-e-neoliberalismo/> Acesso em: 19 dez. 2022.
SANTOS, M.O.S. Vulneração e injustiças ambientais na determinação social da saúde no território de Suape, Pernambuco/Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2017.
SANTOS, M.O.S.D.; NEPOMUCENO, M.M.; GONÇALVES, J.E.; et al. Oil Spill in Brazil—Analysis of Vulnerabilities and Socio-Environmental Conflicts. BioChem, v. 2, n. 4, p. 260–268, 2022. https://doi.org/10.3390/biochem2040018.
SANTOS, M.O.S.D.; SANTOS, C.P.D.S; ALVES, M.J.C.F.; et al. Oil in Northeast Brazil: mapping conflicts and impacts of the largest disaster on the country’s coast. Anais da Academia Brasileira de Ciências [online], v. 94, n. 2, p. e20220014, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0001-3765202220220014>. Acesso em: 22 dez. 2022.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO. Ofício SEMAS Nº 440/2020 - GS, 04 de dezembro de 2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node02esw42a0snpa1xnjnz8y71ocx4356219.node0?codteor=1950884&filename=DOCCPI+180/2020+CPIOLEO>. Acesso em: 23 dez. 2021.
SOARES, M.O., TEIXEIRA, C.E.P., BEZERRA, L.E.A. et al. The most extensive oil spill registered in tropical oceans (Brazil): the balance sheet of a disaster. Environmental Science and Pollution Research, v. 29, n. 13, p. 19869-19877, 2022. https://doi.org/10.1007/s11356-022-18710-4.
TRIBUNAL POPULAR DA ECONOMIA DO MAR. Conselho de Sentença. Goiás. 22 nov. 2022. Disponível em: <http://www.cppnacional.org.br/sites/default/files/SENTEN%C3%87A_TRIBUNAL_POP_MAR.pdf> Acesso em: 19 dez. 2022.
TRINDADE, A. A. M. et al. Vigilância popular da saúde nas comunidades pesqueiras tradicionais e ecologia dos saberes no enfrentamento à COVID-19. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 26, n. 12, pp. 6017-6026. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.14682021> Acesso em: 29 dez. 2022
TWITTER. Ricardo Salles (@rsallesmma). 24 out. 2019 às 13h32. Disponível em: <https://twitter.com/rsallesmma/status/1187406485195821056> Acesso em: 19 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Petrobras, petrolífera brasileira, sai do mercado de renováveis. Disponível em: <http://www.saneamento.poli.ufrj.br/index.php/br/noticias/555-petrobras-petrolifera-brasileira-sai-do-mercado-de-renovaveis>. Acesso em 19 dez. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 SER Social
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
