DIREITOS, LUTAS SOCIAIS E “QUESTÃO DEMOCRÁTICA” NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i38.14266Keywords:
Estado, Direito, Democracia, Lutas sociais, Realidade brasileiraAbstract
O artigo pretende desenvolver uma reflexão em torno dos principais aspectos do debate sobre direitos em Marx e na tradição marxista e sua relação com a particularidade da “questão democrática” na formação sócio-histórica brasileira, com destaque para seu caráter dependente em meio ao processo de desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo. Sabendo que existem diferentes concepções e polêmicas sobre o tema em questão, foi priorizado um diálogo entre as elaborações clássicas sobre Estado, sua dimensão jurídica e política, e os fundamentos da realidade brasileira a partir de interpretações de relevância no âmbito do pensamento crítico no país. Atentou-se para as contradições que permeiam o Estado, os direitos e a democracia no capitalismo, considerando a luta de classes, suas expressões contemporâneas e o significado sócio-histórico dos direitos no Brasil. Para isso, desenvolveu-se um estudo bibliográfico, priorizando a perspectiva crítico-dialética e um caminho que confirma a vivacidade do tema em questão.
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References
ABREU, Haroldo. Para além dos direitos. Cidadania e hegemonia no mundo moderno. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.
COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente. Ensaios sobre democracia e socialismo. 1. ed. [2000]. São Paulo: Cortez, 2008.
ENGELS, Friedrich. Introdução à edição de 1895. In: Karl Marx, As lutas de classes na França de 1848 a 1850. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p. 37-62.
______. A dialética da natureza. 1. ed. [1977]. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
FARIAS, José Leidiano Peixoto. Projeto popular para o Brasil. História e atualidade. Monografia (Graduação em História). Departamento de História da Universidade Estadual do Ceará,2013.
FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica. 1. ed. [1975]. São Paulo: Globo, 2006.
GONÇALVES, Reinaldo. Reprimarização faz economia brasileira retroceder. 2010. Disponível em: <http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3405&secao=338>. Acesso em: 17/07/2013.
GORENDER, Jacob. A burguesia brasileira. 1. ed. [1981]. São Paulo: Brasiliense, 1982.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere (V. 1). 1. ed. [1966]. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
IAMAMOTO, Marilda. Serviço Social em tempo de capital fetiche. Capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.
IANNI, Octavio. Pensamento social no Brasil. São Paulo: Edusc, 2004.
LENIN, Vladimir Ilitch. Que fazer. Problemas candentes do nosso movimento. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
LOWY, Michael. Teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Actuel Marx, Paris: Presses Universitaires de France, n. 18, 1995, p. 73-80.
LUKÁCS, Gyorgy. Socialismo e democratização. Escritos políticos 1956-1971. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.
MARX, Karl. As lutas de classes na França de 1848 a 1850. 1. ed. [1852]. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
______. A questão judaica. 1. ed. [1844]. In: Manuscritos econômicosfilosóficos. Lisboa: 70, 1993.
MARX, Karl; ENGELS, Fredrich. A ideologia alemã. 1. ed. [1989]. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
______. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2002.
MÉSZÁROS, István. Filosofia, ideologia e Ciência Social. São Paulo: Boitempo, 2008.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo ao método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
______. Democracia e transição socialista. Escritos de teoria e política. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política. Uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.
OLIVEIRA, Pedro Rocha; CHACON, Clarice. Estado de exceção: o que é e para que serve. Disponível em: . Acesso em: 15/04/2015.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo. 1. ed. [1926]. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 2012. Disponíveis em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_
pesquisa=40>. Acesso em: 12/11/2014.
PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. ONU, 2013. Disponível em: <http://www.onu.org.br/onu-atlas-brasil-2013-mostra-reducao-de-disparidades-entrenorte-e-sul-nas-ultimas-duas-decadas/>. Acesso em: 26/07/2014.
PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 1. ed. [1942]. São Paulo: Brasiliense, 2008.
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