Fragmentation of the political struggle and the development agenda

Authors

  • Eduardo Fagnani Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v16i35.13396

Keywords:

desenvolvimento, distribuição da renda, desigualdades sociais, Estado de Bem-Estar Social

Abstract

O papel da democracia na representação dos interesses gerais da sociedade foi mitigado, nas últimas quatro décadas, da concorrência capitalista sob a hegemonia do capital financeiro e do pensamento neoliberal. O papel que se espera dos partidos políticos progressistas,
como instituições articuladoras das demandas da sociedade numa perspectiva de transformação, foi esvaziado. O ataque ao poder dos sindicatos, protagonista das transformações sociais no capitalismo, também foi um dos focos da investida neoliberal. Em função desses fatos, nas últimas décadas, o campo progressista deixou de tratar dos grandes temas nacionais relacionados ao enfrentamento do subdesenvolvimento político, econômico e social do país. A fragmentação da luta política em torno de pautas setoriais específicas tem prevalecido ante o debate de temas estruturais. Com raras exceções, perdeu-se a perspectiva de que o encaminhamento de muitas dessas pautas segmentadas depende de superarem-se constrangimentos estruturais políticos e econômicos pensados na ótica de um novo projeto de transformação. Em última instância, os protestos populares de junho de 2013 repuseram o conflito redistributivo no centro do debate nacional. As respostas não podem ser minimalistas, mas pensadas na perspectiva de um projeto de transformação. O desafio do campo progressista é ampliar os diálogos na perspectiva de construir consensos para a formulação de um projeto nacional nucleado no combate às diversas faces das desigualdades sociais, o que demanda a construção de um campo de alianças e debates públicos cada vez mais ampliados. Este ensaio sugere pontos de uma agenda sobre a dimensão social do desenvolvimento. Essa via poderá abrir pistas para que a luta política se liberte dos labirintos em que está enredada.

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References

AFONSO, J. R. Apresentação PTT ”“ Estatísticas recentes sobre carga tributária, 2011, arquivo eletrônico. Informe JRRA (informe@joserobertoafonso.com.br). 2013.

ALTMAN, B. As ruas fazem soar alarme para o PT e o governo, Brasil 247. 19/07/2013.

ANFIP. Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Análise da seguridade social 2012. Brasília: Anfip e Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social, 2013, 131 p.

BARBOSA, A. F. O Brasil precisa romper camisa de força e superar tripé da estagnação. Valor Econômico, 13/6/2014. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/forca-da-grana/brasil-precisa-romper-camisa-de-forca-e-superar-tripe-da-estagnacao/>.

BARBOSA, A. F.; AMORIM, R. L. Desafios para o enfrentamento da desigualdade no Brasil. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas

sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia, distribuição da renda, e mercado de trabalho. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013a.

BELLUZZO, L. G. Condenados à liberdade. Carta capital, 24/6/2013. 2013a.

______ . Entrevista. Carta Capital resumida e publicada no Portal Carta Maior com o título Com os dogmas neoliberais não se constrói uma nação e o seu desenvolvimento, 17/7/2013. 2013b.

BIANCARELLI, A. Economia, Sociedade e Desenvolvimento, 20 anos: notas de apresentação. Economia e Sociedade, v. 21, Número Especial, dez./2012.

BIANCARELLI, A.; ROSSI, P. A política macroeconômica em uma estratégia social-desenvolvimentista. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia, distribuição da renda, e mercado de trabalho. São Paulo: Fundação

Perseu Abramo, 2013a.

BIELSCHOWSKY, R. Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil: um desenho conceitual. Economia e Sociedade, v. 21,

Número Especial, dez./2012.

______ . (Org.) Cinquenta anos de pensamento da Cepal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

BRESSER-PEREIRA, L. C.; THEUER, D. Um Estado novodesenvolvimentista na América Latina? Economia e Sociedade, v. 21, Número Especial, dez./2012.

CANO, W. Uma agenda nacional para o desenvolvimento. Texto submetido à publicação em Tempo do Mundo, do Ipea, em 15/07/2010.

CARDOSO DE MELLO, J. M. O capitalismo tardio; contribuição à revisão crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira. 30 Anos de Economia, n. 4. Campinas: IE-Unicamp, 1998.

CARDOSO JR., J. C.; MUSSE, J. S. Seguridade social, trabalho e políticas de emprego no Brasil: questões e soluções para ampliar a efetividade do

seguro-desemprego e do Fundo de Amparo ao Trabalhador. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia, distribuição da renda e mercado de trabalho. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013a.

CARNEIRO, R. Velhos e novos desenvolvimentismos. Economia e Sociedade, v. 21, Número Especial, dez./2012.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

CGEE. Centro de Gestão de Estudos Estratégicos. Desafios ao desenvolvimento brasileiro: uma abordagem social-desenvolvimentista. Brasília: CGEE, 2013. 136p.

COSTANZI, R. N.; ANSILIERO, G. Inclusão previdenciária e mercado de trabalho. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

DRAIBE, S. M. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista da USP, n. 17.

DREYFUSS, René Armand. 1964. A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

ELOY, C. M.; COSTA, F.; ROSSETTO, R. Direito à moradia no Brasil: a política de subsídios habitacionais. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

FAGNANI, E. Tributação, equidade e financiamento da Política Social. Nota Introdutória. Carta Social e do Trabalho, n. 8, jan.-ago./2008, p. 1-5.

______ . Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Tese de Doutorado. Campinas: IE-Unicamp, 2005.

______ . Previdência social e desenvolvimento econômico. Artigo apresentado no seminário Desafios para a previdência social no Brasil, organizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pela Embaixada Britânica, Brasília, 6-7/12/2007.

______ . Fora dos trilhos. Folha de S.Paulo, 08/09/2011.

FAGNANI, E.; TONELLI VAZ, F. Previdência e seguridade social: velhos mitos e novos desafios. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

______ . Seguridade social, direitos constitucionais e desenvolvimento. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da

cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu

Abramo, 2013b.

FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

______ . (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia, distribuição da renda e mercado de trabalho. São

Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013a.

FLEURY, S. Não é só a reforma política, são os direitos sociais! Plataforma Política Social. 30/7/2013. Disponível em: .

FONSECA, A.; JACCOUD, L.; KARAM, R. Do Bolsa-Família ao Brasil sem miséria: o desafio de universalizar a cidadania social. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

FONSECA, P. C. D; HAINES, A. F. Desenvolvimentismo e política econômica: um cotejo entre Vargas e Perón. Economia e Sociedade, v. 21, Número Especial, dez./2012.

FONTANA, H. O PT e a reforma política. Teoria e Debate, 2013. Disponível em: <http://www.pt.Org.br/artigos/view/o_pt_e_a_reforma_politica_por_henrique_fontana#sthash.QhZRmSlH.dpuf>.

FURTADO, C. Brasil: da república oligárquica ao Estado militar. In: FURTADO, C. (Org.) Brasil: tempos modernos. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

GRZYBOWSKI, C. Rio+20: não deixemos passar a hora! Publicado em 22/08/2011 no site e . <http://www.grap.

org.br/2011/08/25/rio20-nao-deixemos-passar-a-hora-por-candidogrzybowski/>.

HELLER, L. Saneamento básico: a dívida social crônica e persistente. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da

cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

HIRSCH, J. O fim da democracia liberal. Publicado inicialmente em . Trad. Luciano C. Martorano para o portal Grabois: <http://grabois.Org.br/portal/revista.int.php?id_sessao=21&id_publicacao=1190&id_indice=3878>, 2013.

IBARRA, A. Mercado de trabalho brasileiro: identificação dos problemas e propostas de enfrentamento na perspectiva da agenda social-desenvolvimentista. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia, distribuição da renda e mercado de trabalho. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013a.

JACCOUD, L. Igualdade e equidade na agenda da proteção social. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

KHAIR A. Prioridade à Justiça Tributária. Carta Social e do Trabalho, n. 8, jan.-ago./2008, p. 10-20.

KREIN, J. D. Balanço da reforma trabalhista do governo FHC. In: PRONI, M.; HENRIQUES, W. (Orgs.) Trabalho. Mercado e sociedade. O Brasil nos anos 90. São Paulo: Unesp; Campinas: IE-Unicamp-Cesit, 2003.

LAVINAS, L. Notas sobre os desafios da redistribuição no Brasil. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia, distribuição da renda e mercado de trabalho. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014A.

______ . 21st Century Welfare. New Left Review, NRL 84, nov.-dez./2014.

MARICATO, E. Cidades no Brasil: neodesenvolvimentismo ou crescimento periférico predatório? Política Social e Desenvolvimento, n. 1, revista digital, 2013.

MENEZES, C. Quem pode virar o jogo político no Brasil? Canal Ibase, 16/07/2013.

MENEZES, F.; CAMPOLINA, A.; ROMANO, J. Segurança alimentar e nutricional: balanço e novos desafios. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

MERCADANTE, A.; TAVARES, M. C. Eixos de um novo modelo. Debate: Um outro Brasil é possível. Teoria e Debate, n. 49, 2001.

NASSIF, M. I. Não tenham medo dos jovens. Apenas os escutem. GGN, 18/06/2013.

OLIVEIRA, Tiago. Subdesenvolvimento e mercado de trabalho no Brasil: impasses e desafios atuais. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia, distribuição da renda e mercado de trabalho. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013a.

PT. Partido dos Trabalhadores. Resolução política do Diretório Nacional. 20/03/2014.

POCHMMAN, M. Tributação que aprofunda a desigualdade. Carta Social e do Trabalho, n. 8, jan.-ago./2008.

RIBEIRO DE OLIVEIRA, A. T. Os desafios ao desenvolvimento econômico e social colocados pela dinâmica demográfica. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

ROCHA, S. Educação de qualidade e democrática: um direito de todos. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da

cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.

ROMAMO, J.; CAMPOLINA, A.; MENEZES, F. Agricultura familiar e reforma agrária na superação da pobreza e na construção de um novo projeto de desenvolvimento rural. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia,

distribuição da renda e mercado de trabalho. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013a.

SADER, E. Eles e nós: para a hegemonia pós-neoliberal. Carta Maior, 04/03/2014.

SALVADOR E. Reforma tributária desmonta o financiamento das políticas sociais. Carta Social e do Trabalho, n. 8, jan.-ago./2008, p. 20-26.

SINGER, A. V. A política como ela é. Folha de S.Paulo, 30/03/2014.

______ . Esquerda ou direita? Folha de S.Paulo, 22/06/2013.

SKIDMORE, T. E. Brasil: de Castelo a Tancredo. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

SPOSATI, A.; CORTES, L.; COELHO, R. P. S. Assistência social, seguridade e cidadania. In: FAGNANI, E., FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

STEDEILE, J. P. 30 anos do MST. Entrevista. O Estado de S.Paulo, 19/01/2014.

TONELLI VAZ F. J. Longe do ideário de justiça tributária: simplificação com riscos para a seguridade social. Carta Social e do Trabalho, n. 8, jan.-ago./2008.

VIANA, A. L. D.; SILVA, H. P; LIMA, L. D.; MACHADO, C. V. O sistema de saúde brasileiro: dilemas atuais. In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

WALTENBERG, F. Igualdade de oportunidades educacionais no Brasil: quão distantes estamos e como alcançá-la? In: FAGNANI, E.; FONSECA, A. (Orgs.) Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013b.

WERNECK VIANNA, L. O movimento da hora presente. O Estado de S.Paulo, 18/06/2013.

Published

2015-03-30

How to Cite

FAGNANI, Eduardo. Fragmentation of the political struggle and the development agenda. SER Social, Brasília, v. 16, n. 35, p. 253, 2015. DOI: 10.26512/ser_social.v16i35.13396. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13396. Acesso em: 4 nov. 2024.