A mobilização das ONGs no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i9.12869Keywords:
Organização não-governamental, Estado, Sociedade, Exploração sexualAbstract
Este estudo tem por objeto a análise das estratégias de mobilização social das organizações não-governamentais (ONGs) na inclusão de demandas e prioridades de crianças e adolescentes explorados sexualmente na agenda política brasileira após 1993.
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BOBBIO, Norberto. O Conceito de Sociedade Civil. Trad. Carlos Nelson Cou-tinho. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1982.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de estado de Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente, 2001.
CARVALHO, Maria do Carmo Brant. Estado, Sociedade Civil e Terceiro Setor. Revista São Paulo em Perspectivas, São Paulo, v. 12, n. 4, 1998.
CHAUI, Marilena. Resistência e conformismo. São Paulo: Brasiliense, 1989.
COUTINHO, Carlos Nelson. Teoria ampliada do Estado. In: COUTINHO, Carlos Nelson. GRAMSCI: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
ECA ”“ Estatuto da Criança e do Adolescente. LEI Nº 8.069 de 13/07/90. Brasília: Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, 1995.
ECPAT. Un paso adelante. Estocolmo: ECPAT Internacional, 1996.
FALEIROS, Vicente; FALEIROS, Eva. Circuito e curtos-circuitos. São Paulo: Veras, 2001.
FERNANDES, Rubem César. Privado porém público: o Terceiro Setor na América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
FÓRUM DCA/ABONG. Adolescência, ato infracional e cidadania: a resposta está-Governamentais dos Direitos da Criança e do Adolescente/Asso-ciação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, 1999.
FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL. Relatório final do Seminário Nacional sobre Diretrizes para Formulação de uma Política Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Brasília: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, OIT, 2000.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira. O jogo das diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.
GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1979.
HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
JOHNSON, Allan G. Dicionário de Sociologia: guia prático da linguagem so-ciológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
LEAL, Maria Lúcia P. Anais do Seminário contra Exploração Sexual de Crian-ças e Adolescentes nas Américas. Brasília: MJ, OIT, CECRIA, 1996. (versão em espanhol)
_________. As ONGs no enfrentamento da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes pós-1993. Revista SER, Brasília, v. 2, 1998.
_________. Exploração Sexual Comercial de Meninos, Meninas e de Ado-lescentes na América Latina e Caribe: Relatório Final ”“ Brasil. Brasília: CECRIA, 1999.
_________. A mobilização das Ong’s no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil. 200l. Tese (Doutorado) ”“ PUC-SP.
MENESCAL, Andréa Koury. História e gênese das ONGs. São Paulo: Estação Liberdade, 1996.
OLIVEIRA, Isaura M. C. Ajudando a esclarecer a discussão e compreendendo os conceitos trabalhados por marilena Chauí ”“ Ética e Violência. São Paulo: PUC, 1999. (mimeo)
PASQUINO, Gianfranco. Mobilização. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola (Org.). Dicionário de Política. Brasília: EdiUnB, 1993.
PIDESC. Relatório da Sociedade Civil sobre o Cumprimento pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasília, 2000.
PORTELLI, Hugues. Gramsci e o Bloco Histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
RAICHELIS, Raquel. Assistência social: esfera pública ”“ os conselhos no exercício do controle social. Revista Serviço Social, São Paulo, n. 56, 1998.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, Classe, Raça. São Paulo: Cortez, 1995.
SANTOS, Boaventura Sousa. Reinventando a democracia. Coimbra: Gradiva, Fund. Mario Soares, 1999.
__________. A reinvenção solidária e participativa do Estado. Coimbra, 1999b. (CES nº 134).
_________. Palavras de abertura. Revista Crítica de Ciências Sociais, a rein-venção da teoria crítica, Coimbra, n. 54, jun. 1999c.
__________. Estado, cidadania e globalização. Coimbra: CES, Programa do Mestrado e Doutoramento em Sociologia, 1999/2000. (mimeogr.)
SCHERER - WARREN, Ilse. ONG’s na América Latina: trajetória e perfil. In: VIOLA, et al. MEIO ambiente, Desenvolvimento e cidadania: desafio para as Ciências Sociais, São Paulo: Cortez, UFSC, 1995.
_________. Redes de movimentos sociais. São Paulo: Loyola, Centro João XXIII, 1993.
SEMINÁRIO CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLES-CENTES NAS AMÉRICAS. Anais. Brasília: Edição MJ/OIT/CECRIA, 1998.
SOARES, Luiz Eduardo. Uma interpretação do Brasil para contextualizar a violência. In: PEREIRA, Carlos Alberto Messeder et al. Linguagens da violência. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.
SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor: regulação no Brasil. São Paulo: Peirópolis, 2001.
UNICEF. Relatório de avaliação do ECA 90.2000.
VIEIRA, Evaldo Amaro. As Políticas Sociais e os Direitos Sociais no Brasil: avanços e retrocessos.Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 53, 1997.
_________. Relatórios sobre políticas sociais: preliminares baseados em seminários de sala de aula, proferidos por Evaldo Vieira. São Paulo: PUC, 1º Semestre/1997.
VOLPI, Mário. Fórum DCA: a defesa dos direitos da criança e do adolescente. In: O IMPACTO Social no Trabalho das ONG’s no Brasil. São Paulo: ABONG, 1998.
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