Condição (não) salarial, seguridade social e exclusão
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i3.12834Keywords:
Seguridade social, Previdência social, Condição salarial, Cidadania, Exclusão socialAbstract
Este artigo trata da previdência social no Brasil. Traça um histórico do programa, relacionando-o com a propriedade social, condições salariais e cidadania e analisando as mudanças ocorridas desde sua criação. Afirma que embora a estrutura dos "seguros sociais" esteja implementada no Brasil desde o início do século XX, até hoje, a previdência social não conseguiu consolidar-se como um sistema de seguridade social ampliado a toda a população e levanta alguns questionamentos. Por que a lógica do seguro, considerada potencialmente universalista, não ultrapassou o universalismo formal e não se tornou a base de uma proteção generalizada a toda população? Quais são os elementos que impediram ou dificultaram a transmutação do seguro em seguridade social universal?
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ÁRIAS, A. R. et THEODORO, Mário Lisboa. «Cenários de emprego e renda no Brasil até o ano 2.000». In IPEA/IPLAN, Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas. Vol. 3, Brasília, março de 1990.
AURELIANO, L. & DRAIBE, S. «A Especificidade do 'welfare state' brasileiro». In MPAS/CEPAL, Projeto A Política social em tempo de crise : articulação institucional e descentralização. Vol. III. Brasília, 1989.
ZEREDO, B. As Contribuições sociais no Projeto de Constituição. Coll. Textos para discussão interna - TDI n° 124. IPEA, Brasília, 1987.
______. Beatriz. O Sistema previdenciário brasileiro: diagnóstico e perspectivas de mudança. Rio de Janeiro, CEPP - Centro de Estudos de Políticas Públicas, maio 1993.
AZEVEDO, M. E. R. M. & OLIVEIRA, F. E. B. Previdência Social. IPEA, Brasília, outubro 1984. Texte presente en annexe au Rapport final du Groupe pour Ia restructuration de Ia prévoyance sociale.
AZEVEDO, M. E. R. M. et alií. Bases para o financiamento da previdência social. IPEA, Brasília, junho 1986. Texte presenté en annexe au Rapport final du Groupe pour Ia restructuration de Ia prévoyance sociale.
AZEVEDO, M. E. Subsídios à reflexão sobre a previdência social no Brasil. IPEA, Brasília, dezembro 1984. Texte presente en annexe au Rapport final du Groupe pour Ia restructuration de Ia prévoyance sociale.
BEVERIDGE, S. W. O Plano Beveridge: relatório sobre o seguro sociale serviços afins. Rio de Janeiro, éd. d. José Olympio, 1943. Traduit de I'original anglais Social Insurance and allied services. Report de Sir William Beveridge, presented to Parliament by Command of His Majesty, novembre 1942. Published by His Majesty's Stationery Office.
CASTEL, R. & L., Jean-F.. «La Diagonale du pauvre», in Le Revenu minimum d'insertion : une dette sociale. Paris, L'Harmattan, 1992.
CASTEL, R., «De L'indigence à I'exclusion, Ia désaffiliation. Précarité du travail et vulnérabilité relationnelle», in Jacques Donzelot (org.), Face à 1'exclusion, le modele trancais. Paris, Éditions Esprit, 1991.
_____, Les Métamorphoses de Ia question sociale. Une chronique du salarial Paris, Fayard, 1995.
COHN, A. Previdência social e processo político no Brasil. São Paulo, éd. Moderna, 1980.
______. «Mudanças econômicas e políticas de saúde no Brasil», in LAURELL, Ana Cristina (org.) Estado e políticas sociais no capitalismo. São Paulo, éd. Cortez/CEDEC, 1995.
DAIN, S. «O Financiamento das políticas sociais no Brasil: características estruturais e desempenho recente». In MPAS/CEPAL, Projeto : A política social em tempo de crise : articulação institucional e decentralização. Vol II. Brasília, 1989.
DONZELOT, J., L'Invention du social. Essai sur le déclin des passions politiques. 2" ed. Paris, Éditions du Seuil, 1994.
DORION, G. & GUIONNET, G. La Sécurité sociale. 4e éd., Paris, PUF, 1993.
DUFOURCQ, N. «Sécurité sociale : le mythe de Tassurance», inDroit Social, Paris, n°3, mars 1994.
DUFOURCQ, N. «Vers un État-providence sélectif», in Esprít, Paris, décembre 1994.
DUPUIS, J.-M. Le Financement de Ia protection sociale. 2e éd. Coll. Que sais-je ? Paris, PUF, 1994.
EWALD, F. L'Etatprovidence. Paris, Grasset, 1986.
HATZFELD, H., Du Paupérisme à Ia sécurité sociale - 1850-1940. Presses Universitaires de Nancy, 1989.
JOIN-LAMBERT, Marie-Thérèse et alii. Politiques sociales, Paris, Presses de Ia Fondation nationale des sciences politiques & Dalloz, 1994.
LAUTIER, B. & THÉRET, Bruno, «Etat et protection sociale : une comparaison entre I'Europe et I'Amérique latine», document publié dans Caniers des Amériques latines, n° 15, Paris 1993, p. 137.
LAUTIER, B. «L'État-providence en Amérique latine : utopie légitimatrice ou moteur du développement?». In MARQUES-PEREIRA, Bérengère (coord.). L Amérique Latine: vers Ia démocratie ? Bruxelle, Éditions Complexes, 1993.
______, «Lestravailleursn'ontpas Ia forme», in Lautier et alii., UÉtatet íinformel. Paris, UHarmattan, 1991.
MALLOY, J. Política de Previdência Social no Brasil. Rio de Janeiro, éd. Graal, 1986. Traduit de Foriginal anglais «The politics of social security in Brasil». 1979, Universityof Pittsburgh Press.
MARSHAL, T. H, trad. Br. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967.
MARTI N E, G. «A Resolução da questão social no Brasil: experiências passadas e perspectivas futuras». In IPEA/IPLAN, Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas. Vol. 4., Brasília, março de 1990.
MOTA, A. E. Cultura da crise e seguridade social. Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo, éd. Cortez, 1995.
MPAS/CEPAL, Projeto - A política social em tempo de crise: articulação institucional e descentralização. Vol 4- Indicadores sociais selecionados, Brasília, 1990.
OLIVEIRA, F. B. de, & BELTRÃO, Iwakami Kaizô, Impactos da seguridade social: alguns aspectos conceituais, Brasília, IPEA, TDI n°379, agosto 1995.
OLIVEIRA, F. B. de,«Seguridade social .igualdade,eqüidade ou solidariedade? «in Conjuntura social, n° 8, Brasília, MPS, aoüt 1994.
OLIVEIRA, J. A. & TEIXEIRA, S. (Im) Previdência Social: 60 anos de história da previdência no Brasil. Petrópolis, éd. Vozes, 1985.
PALIER, B. & BONOLI, G., «Entre Bismarck et Beverídge», in Revue françaisede sciences politiques, vol. 45, n° 4. Paris, Presses de Sciences Politiques, aoüt 1995.
REIS, F. W. «Cidadania democrática, corporativismo e política social no Brasil», in IPEA/IPLAN, Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas. Vol. 4., Brasília, março de 1990.
ROSANVALLON, P. La Crise de l'État-providence, Paris, Éditions du Seuil, 1981, nouvelle édition 1992.
______, , La Nouvelle question sociale, repenser I'Etat-providence. Paris, Éditions du Seuil, 1995.
SANTOS, W. G. dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. 2° éd., Rio de Janeiro, éd. Campus, 1987.
______, «A 'pós-revolução' brasileira». In JAGUARIBE, Hélio (org.) Brasil, sociedade democrática. 2- ed., Rio de Janeiro, éd. José Olympio, 1986.
______, Razões da desordem. Rio de Janeiro, éd. Rocco, 1993.
SCHNAPPER, Dominique. «Rapport à I'emploi, protection sociale et statuts sociaux». in Revue Française de Sociologie. n° 1, Paris, 1989.
TEIXEIRA, A. Do Seguro à seguridade: a metamorfose inconclusa do sistema previdenciário brasileiro. Rio de Janeiro, UFRJ/IEI, 1990.
TEIXEIRA, Sônia Fleury, «Previdência versus assistência na política social brasileira», in Dados, Rio de Janeiro, n° 27, 1984.
______, «Assistência na previdência social - uma política marginal []». in Os direitos (dos desassistidos) sociais, (ouvrage collectif), São Paulo, éd. Cortez, 1989
THEODORO, M. L. «Os programas de apoio ao setor informal no Nordeste». In IPEA, Planejamento e Políticas Públicas n° 12, junho/dezembro 1995.
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