Justiça e Educação:

a interface entre o projeto ético-político e a atuação do assistente social na Justiça Restaurativa

Autores

  • Cilene Silvia Terra Tribunal de Justiça de São Paulo
  • Maria Raimunda Chagas Vargas Rodrigues Tribunal de Justiça de São Paulo e Universidade Cruzeiro do Sul

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v14i30.12829

Palavras-chave:

Cidadania, Política Social, Seguridade Social

Resumo

Este artigo relata uma experiência vivenciada pela equipe técnica de Serviço Social,iniciada em 2006, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mais especificamente no Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude da Capital. Trata-se do projeto de Justiça Restaurativa, uma parceria com a Secretaria de Educação de São Paulo e o Poder Judiciário. Dessa parceria nasceu o projeto-piloto Justiça e Educação em Heliópolis e Guarulhos: parceria para a cidadania.

O projeto intitulado Justiça Restaurativa visa resolver situações de conflitos que acontecem no ambiente escolar, como desacato, injúria, ameaça e outras transgressões equivalentes a baixo potencial ofensivo que acontecem entre professores e alunos, e entre os próprios alunos, objetivando restabelecer o sentido da segurança, o senso de justiça e dignidade, bem como a responsabilização do ofensor pelos danos causados e a consideração com a vítima em suas necessidades desencadeadas pelos conflitos, ou seja, a reparação dos danos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cilene Silvia Terra, Tribunal de Justiça de São Paulo

Assistente social - chefe da equipe técnica do Tribunal de Justiça de São Paulo. Especialista em Serviço Social, Direitos Sociais e Competências Profissionais.

Maria Raimunda Chagas Vargas Rodrigues, Tribunal de Justiça de São Paulo e Universidade Cruzeiro do Sul

Professora Doutura em Serviço Social pela PUC-SP,  Assistente Social Judiciário- Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude de São Paulo-SP, Professora e Pesquisadora da Universidade Cruzeiro do Sul -SP

Referências

BARROCO, Lucia. Ética e Sociedade. Curso de Capacitação Ética para Agentes Multiplicadores. Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). Brasília: Gestão 2002/2005.

BRANCHER, Leoberto. Justiça para o século 21: iniciação em Justiça Restaurativa. Ajuris ”“ Escola Superior de Magistratura de Porto Alegre. Rio Grande do Sul, 2006.

BRASIL. Lei Federal n. 8.069/90, de 13 de julho. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.

CFESS ”“ Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social. Resolução nº 273, de 13 de março de 1993. Disponível em: <http://www.cfess.org.br>. Acessado em: 11/2011.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação escolar, a exclusão e seus destinatários. Educação em Revista, n. 48. Belo Horizonte, 2008. Disponível em: . Acessado em: 03/11/2011.

FÁVERO, Eunice T. O estudo social: fundamentos e particularidades de sua construção na área judiciária. In: O estudo social em perícias, laudos e pareceres. São Paulo: Cortez, 2003.

FÁVERO, Eunice T.; MELÃO JR., Magda; JORGE, Maria Raquel T.Serviço social e a psicologia no Judiciário: construindo saberes, conquistando direitos.São Paulo: Cortez, 2005.

HOPKINS, Belinda. Justiça e educação em Heliópolis e Guarulhos: parceira para a cidadania. São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), 2007.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

NETTO, José Paulo. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. (CFess/ Abepss / Cead/UnB). Brasília, 1999.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não violenta. Técnicas para aprimorarrelacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

TEIXIERA, Joaquina Barata; BRAZ, Marcelo. O projeto ético-político profissional. Brasília: CFess, 2009.

YAZBEK, Maria Carmelita. O significado sócio-histórico da profissão. Brasília: CFess, 2009.

______. Fundamentos histórico e teórico-metodológico do Serviço Social. Brasília: CFess, 2009.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo olhar sobre crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.

_____. Justiça para o século 21. Iniciação em Justiça Restaurativa. Ajuris ”“ Escola Superior da Magistratura. Disponível em: <http://www.justica21j.org.br>. Acessado em: 20/07/2011.

Downloads

Publicado

09/06/2012

Como Citar

TERRA, Cilene Silvia; RODRIGUES, Maria Raimunda Chagas Vargas. Justiça e Educação:: a interface entre o projeto ético-político e a atuação do assistente social na Justiça Restaurativa. SER Social, [S. l.], v. 14, n. 30, p. 76–97, 2012. DOI: 10.26512/ser_social.v14i30.12829. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12829. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos Temáticos