Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social

Autores

  • Elisa Brisola Universidade de Taubaté

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v14i30.12824

Palavras-chave:

Estado penal, criminalização da pobreza, Serviço Social

Resumo

O texto reflete sobre a emergência do Estado Penal em detrimento do Estado Social e o processo de criminalização dos pobres, da pobreza e dos movimentos sociais desencadeado pela crise contemporânea de acumulação do capital. Discute as formas como o processo opera junto aos segmentos pobres e movimentos sociais na sociedade brasileira, sobre os desafios postos pelo processo de criminalização dos pobres e da pobreza aos assistentes sociais, profissionais que lidam cotidianamente com as expressões da questão social e com o sofrimento dos indivíduos, famílias e movimentos sociais, que, por sua condição de classe, são discriminados e criminalizados na sociedade. Conclui que a crise do capital produz a fragilização das lutas sociais, o individualismo e a quebra da solidariedade de classes, promovendo, em última instância, a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais.

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Referências

ANTUNES, R. Crise capitalista contemporânea e as transformações do mundo do trabalho. Capacitação em Serviço Social. Módulo 01. Brasília: CFESS/Abepss/Cead/UnB, 1999.

BARROS, N. V. et. al. Juventude e Criminalização da Pobreza. Educere et Educare. Revista em Educação, v. 3, n. 5, p. 141-148, jan.-jun./2008.

BERHING, E. R. Política Social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez, 1998.

______. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos.São Paulo: Cortez, 2003.

______. Expressões políticas da crise e as novas configurações do Estado e da sociedade civil. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências profissionais. Brasília: CFESS/Abepss, 2009, p. 78-81.

BERHING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História.São Paulo: Cortez, 2006. (Biblioteca Básica de Serviço Social; v. 2)

BOSCHETTI, I. A política de seguridade no Brasil. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/Abepss, 2009, p. 329-333.

BRASIL. Ministério do desenvolvimento Social e Combate à Fome. O perfil da extrema pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do Censo 2010. Disponível em: <http://www.brasilsemmiseria.gov.br/wp.cont>. Acessado em: 19/03/2012.

BRITES C. M.; SALES, M. A. Ética e práxis profissional: capacitação de ética para agentes multiplicadores. Brasília: CFESS, 2007.

BUHL, K. ; KOROL, C. Criminalização dos protestos e dos movimentos sociais. São Paulo: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, 2008, p.18-21.

CASTRO, C. C. Criminalização da pobreza: mídia e propagação de uma ideologia higienista de proteção social aos pobres. 150f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação), Universidade de Brasília-UnB, Brasília, 2010.

CORTÊS, R. Z. Alguns eixos interpretativos sobre os movimentos sociais e a repressão do protesto social no Chile. Trad. Beatriz Cannabrava. In: BUHL, K.; KOROL, C. Criminalização dos protestos e dos movimentos sociais. São Paulo: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, 2008, p. 112-121.

FERREIRA, A. B. de H. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. São Paulo: Nova Fronteira, 1995, p. 187.

GOFFMAN, E. Estigma: la identidad deteriorada. 5. ed. Buenos Aires: Amorrortu, 1993.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. (Coleção Geografia e Adjacência)

______. O enigma do capital e as crises do capitalismo. Trad. João Alexandre Perchanski. São Paulo: Boitempo, 2011.

IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. RevistaTemporalis.Brasília:Abepss, n. 3, p. 09-32, jan.-jul./ 2004.

______. Estado, classes trabalhadoras e política social no Brasil. In: Política Social no capitalismo. Tendências Contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008, p. 26-32.

______. O Serviço Social na cena contemporânea. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/Abepss, 2009, p.41-45.

______. Serviço Social em tempo de capital fetiche. Capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.

LONGO, R.; KOROL, C. Criminalização dos movimentos sociais na Argentina. In: BUHL, K. ; KOROL, C. Criminalização dos protestos e dos movimentos sociais. São Paulo: Instituo Rosa Luxemburg Stiftung, 2008, p. 10-13.

MANÇANO, B. Brasil: 500 anos de luta pela terra. Disponível em: . Acessado em: 27/07/2011

MANDEL, E. A crise do capital. Campinas: Unicamp/Ensaio, 1990.

MELO, Z. M. Os estigmas: a deterioração das identidades. Disponível em: <http://www.sociedadeinclusiva.pucminas.br/anaispdf/estigmas.pdf>. Acessado em: 23/05/2011.

MNDH ”“ Movimento Nacional de Direitos Humanos. Relator da ONU alerta para envolvimento de policiais em execuções no Brasil. Disponível em: <http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=563&Itemid=45>. Acessado em: 26/03/2012.

MOTA, A. E. Cultura da crise e seguridade social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

PEREIRA, P. A. P.; STEIN, R. H. Política Social: universalidade versus focalização. Um olhar sob a América Latina. In: BOSCHETTI, I. et. al. Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010, p. 111-112.

PEREIRA, T. D. Política Nacional de Assistência Social e território: os enigmas de um caminho. Revista Katálysis, v. 13, n. 2. Florianópolis, 2010, p. 191-200.

SALVADOR, E. Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

TELLES, V. da S. Pobreza e cidadania. São Paulo: 34, 2001.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2011.

WACQUANT, L. Punir os pobres. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 24.

______. La estigmatización territorial en la edad de la marginalidad avanzada. Ciências Sociais Unisinos, v. 37, n. 158. São Leopoldo: Universidade Vale Rio dos Sinos, jan.-jun./ 2001.

______. As duas faces do gueto. Tradução de Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.

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Publicado

06-09-2012

Como Citar

BRISOLA, Elisa. Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social. SER Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 127–154, 2012. DOI: 10.26512/ser_social.v14i30.12824. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12824. Acesso em: 22 dez. 2024.

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