v. 6 n. 1 (2014): Revista de Direito, Estado e Telecomunicações / Law, State and Telecommunications Review

The Law, State and Telecommunications Review Volume 6 Issue 1 2014

Telecommunications Regulation, Policy and Technologies.

DOI: https://doi.org/10.26512/l.s.t.r..v6i1

Publicado: 2014-05-12

Expediente da RDSR, Conselho Editorial, Sumário

Sumário

Editorial Board

i-viii
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Apresentação

O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental Ã Privacidade?

Editorial Board

1-20
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Artigos

Explorando o Ciberespaço Russo: Ação Coletiva Digitalmente Mediada e a Esfera Pública Interconectada

Karina Alexanyan, Vladimir Barash, Bruce Etling, Rob Faris, Urs Gasser, John Kelly, John G. Palfrey Jr., Hal Roberts

21-44
- PDF
Globalização da Internet, Soberania ou Democracia: o Trilema do Fórum de Governança da Internet

Peng Hwa Ang, Natalie Pang

45-62
- PDF

Estudos

Regulação da Guerra Cibernética e o Estado Democrático de Direito no Brasil

Ronald Bach da Graça

63-86
- PDF
O papel do Ministério da Defesa no processo de integração e de regulação das Comunicações Militares no Brasil

Rodrigo Silva Chaves

87-108
- PDF
A Dimensão Social do Direito Ã Determinação dos Fluxos de Informação atinentes ao Sujeito

Isaac Calaça

109-126
- PDF
Imunidade antitruste Ã s Ações Governamentais no contexto da desregulação do setor de telecomunicações: uma análise a partir do julgamento do caso VU-M pelo CADE

Deborah Batista Caixeta

127-158
- PDF
A Teoria Processual Administrativa Aplicada Ã Regulação do Espectro Radioelétrico

Guilherme Pereira Pinheiro

159-176
- PDF
Arbitragem e regulação: uma análise da aplicação do juízo arbitral no setor das telecomunicações

Rafael da Silva Santiago

177-230
- PDF

Marco Regulatório

Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013

Marcio Iorio Aranha, João Alberto de Oliveira Lima, Renata Tonicelli de Mello Quelho

231-400
- PDF

Dados da Publicação

Dados da Publicação

401-402
- PDF (English)