O direito à desconexão na relação laboral
em especial o regime português
DOI:
https://doi.org/10.26512/lstr.v17i1.52661Palavras-chave:
Direito à desconexão. Descanso. Hiperconexão. Direito comunitário. Tempos de trabalho.Resumo
Propósito] No presente artigo procuramos abordar a evolução do direito à desconexão em diversos países, na União Europeia e em Portugal
[Metodologia/abordagem/design] Através de uma pesquisa bibliográfica sobre a desconexão, os ordenamentos jurídicos europeus e chilenos e sobre a evolução deste direito.
[Resultados] O direito à desconexão é um tema relativamente recente no direito do trabalho. Desde 2017 que foram surgiram diversas formas de legislar este direito, no entanto, ainda existe um grande caminho para construir relativamente à desconexão do trabalhador. Acima de tudo, é necessário mudar a mentalidade dos empregadores e trabalhadores que olham com maus olhos para aqueles que se desconectam do trabalho quando termina o seu horário de trabalho.
Downloads
Referências
Acórdão do Supremo Tribunal nº 4086/2015, de 21 de setembro. Supremo Tribunal de Espanha. 2015. 2015.
Acórdos de empresa entre o Banco de Portugal e a Federação do Setor Financeira e Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e Sindicato Independente da Banca. Banco de Portugal. 2018. 48, 2018, Boltim do Trabalho e Emprego, Vol. 85, pp. 4572-4646.
Amado, João Leal. 2022. A desconexão profissional e a DGAEP: tomemos a sério o dever de abstenção de contacto. Observatório Almedina. 2022.
—. 2023. Contrato de trabalho - Noções básicas. 4ª Ed. s.l. : Almedina, 2023.
BE. 2017. Projeto de Lei nº 552/XIII/2ª. 2017.
Bloche, Patrick & Verchère, Pratice. 2011. Révolution numérique et droits de l'individu : pour un citoyen libre et informe. . 2011.
Carmo Sousa Machado & João Galamba de Oliveira. 2021. Direito à desconexão - como evitar a intrusão e a exaustão? Revista Internacional do Direito do Trabalho, ano I, Nº 1. 2021, pp. 743-770.
CDS-PP. 2017. Projeto de Resolução nº 1086/XIII/3ª. 2017.
Coelho Moreira, Teresa. 2019. Algumas questões sobre o direito à desconexão dos trabalhadores. Minerva: Revista de Estudo Laborais. Ano IX – I da 4ª Série – Nº2, p. 151. 2019.
—. 2023. O Direito do Trabalho na Era Digital. Coimbra : Almedina, 2023.
CSD-PP. 2021. Projeto de Lei nº 797/XVI/2ª. 2021.
DGAEP. Teletrabalho FAQ, nº 27.
Eurofound. 2020. Eurofound – Covid-19 unleashed the potential for telework – How are workers coping? 2020.
LGSasesores. 2023. Enviar whatsapps fuera del horario laboral no vulnera necessariamente el derecho a la desconexión digital . 2023.
Mettling, Bruno. 2015. Transformation numérique et vie au travail. 2015.
Moreira, Teresa Coelho e all), (et. 2021. Livro verde sobre o futuro do trabalho. 2021.
PAN. 2019. Projeto de Lei nº 535/XVI/1ª. 2019.
—. 2017. Projeto de Lei nº 640/XIII/3ª. 2017.
Parlamento. 2021. Resolução do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão Europeia sobre o direito a desligar. 2021.
PCP. 2017. Projeto de Resolução nº 1085/XIII/3ª. 2017.
PS. 2019. Projeto de Lei nº 1217/XIII/4ª. 2019.
—. 2017. Projeto de Lei nº 644/XIII. 2017.
Ramalho, Maria do Rosário Palma, et al. 2022. Trabalho na Era Digital: Que Direito. Work in a Digital Era: Legal Challenges. 2022.
Supremo Tribunal de Justiça. 1994. Acórdão nº 084991 de 27 de setembro de 1994. 1994.
TJUE. 2018. Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Processo C-518/15, nº 66. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter seu artigo à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações,
declaro aceitar a licença de publicação Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
