Bureaucracy and technical cooperation among developing countries
the case of the Brazilian Ministry of Health in Haiti
DOI:
https://doi.org/10.20889/M47e20010Keywords:
International cooperation, International cooperation in health, global health, Haiti, Brazilian Foreign PolicyAbstract
The article analyzes the insertion of the Brazilian Ministry of Health in the Policy of Technical Cooperation among Developing Countries undertaken in Haiti during the government of former President Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), starting from the dialogue between the studies on the political role of bureaucracies in the interface between Political Science and the horizontalization of Brazilian foreign policy.
Downloads
References
Albuquerque, Felipe Leal Ribeiro de. “Atores e agendas da política externa brasileira para a África e a instrumentalização da cooperação em segurança alimentar (2003-2010)”. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) ”“ Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Rio de Janeiro, 2013.
Allison, Graham T. Essence of decision. Explaining the Cuban Missile Crisis. Boston: Little/Brown, 1971.
Allison, Graham T.; Halperin, Morton H. “Bureaucratic Politics: A Paradigm and Some Policy Implications”. World Politics, v. 24, p. 40-79, 1972.
Almeida, Celia Maria de; Campos, Rodrigo Pires de; Buss, Paulo Marchiori; Ferreira, José Roberto. “A Concepção Brasileira de ‘Cooperação Sul-Sul Estruturante em Saúde’”. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. Rio de Janeiro, v.4, nº 1, p.25-35, março, 2010.
Bawn, Kathleen. “Political Control Versus Expertise: Congressional Choices about Administrative Procedures”. American Political Science Review, v. 89, nº 1, p. 62-73, março, 1995.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
Buss, Paulo Marchiori; Ferreira, José Roberto. “Ensaio Crítico sobre a Cooperação Internacional em Saúde”. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. Rio de Janeiro, v.4, nº 1, p.93-105, março, 2010.
Carlsnaes, Walter. “Foreign Policy”. In: Handbook of International Relations, organized by Walter Carlsnaes, Thomas Risse and Beth A Simmons, London: SAGE, 2002.
Carpenter, Daniel P. The Forging of Bureaucratic Autonomy: Reputations, Networks, and Policy Innovation in Executive Agencies, 1862-1928. New Jersey: Princeton University Press, 2001.
Cason, Jeffrey W.; Power, Timothy J. “Presidentialization, Pluralization, and the Rollback of Itamaraty: Explaining Change in Brazil Foreign Policy Making in the Cardoso-Lula Era”. International Political Science Review, vol. 30, nº 2, p. 117-140, 2009.
Cepik, Marco; Sousa, Romulo Paes de. “A Política Externa Brasileira e a Cooperação Internacional em Saúde no Começo do Governo Lula”. Século XXI, Porto Alegre, v. 1, nº 1, p. 109-134, jan-jul. 2011.
Cervo, Amado Luiz. “Socializando o Desenvolvimento; uma História da Cooperação Técnica Internacional do Brasil”. Revista Brasileira de Política Internacional. v. 37, nº 1, p. 37-63, 1994.
D’Araujo, Maria Celina. A Elite Dirigente do Governo Lula. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
Diniz, Simone. “Acordos Internacionais de Cooperação nos governos Fernando Henrique e Lula”. E-legis, nº 10, p. 26-41, jan/abr. 2013.
Epstein, David; O’Halloran, Sharyn. “Administrative Procedures, Information, and Agency Discretion”. American Journal of Political Science, v. 38; nº 3, p. 697-722, agosto, 1994.
Faria, Carlos Aurélio Pimenta de. “O Itamaraty e a Política Externa: do insulamento à busca de coordenação dos atores governamentais e de cooperação com os agentes societários”. Contexto Internacional, v. 34, nº 1, janeiro/junho, p. 311-355, 2012a.
Faria, Carlos Aurélio Pimenta de.. “A difusão de políticas sociais como estratégia de inserção internacional: Brasil e Venezuela comparados”. Intersecções, v.14, nº2, dezembro, p. 335-371, 2012b.
Farias, Rogério de Souza; Ramanzini Júnior, Haroldo. “Reviewing horizontalization: the challenge of analysis in Brazilian foreign policy”. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 58, nº 2, p. 5-22, 2015.
França, Cassio Luiz de; Sanchez Badin, Michelle Ratton. “A inserção internacional do poder executivo federal brasileiro”. Análises e Propostas, Friedrich Ebert no Brasil, nº 40, 2010.
Hammond, Thomas H. Veto Points, Policy Preferences, and Bureaucratic Autonomy in Democratic Systems. In: Politics, Policy, and Organizations: Frontiers in the Scientific Study of Bureaucracy , edited by George Krause and Kenneth J. Meier, 73-103, Michigan: University of Michigan Press, 2003.
Hirst, Monica. Aspectos conceituais e práticos da atuação do Brasil em Cooperação Sul- Sul: os casos de Haiti, Bolívia e Guiné Bissau. Rio de Janeiro: IPEA, 2012
Howell, William; Lewis, David E. “Agencies by Presidential Design”. The Journal of Politics, v. 64, nº 4, 2002.
Hudson, Valerie M.; Vore, Christopher S. “Foreign Policy Analysis Yesterday, Today, and Tomorrow”. Mershon International Studies Review, v. 39, nº 2, p. 209-238, 1995.
Hudson, Valerie M. “Foreign Policy Analysis: Actor”“Specific Theory and the Ground of International Relations”. Foreign Policy Analysis, v.1, nº 1, p. 1-30, 2005.
Huntington, Samuel P. The common defense: strategic programs in national politics. New York: Columbia University Press, 1961.
Kaarbo, Juliet; Lantis, Jeffrey S.; Beasley, Ryan K. “The Analysis of Foreign Policy in Comparative Perspective”. In: Foreign Policy in Comparative Perspective: Domestic and International Influences on State Behavior, edited by Ryan K Beasley, Juliet Kaarbo, Jeffrey S. Lantis and Michael T. Snarr, Washington, D.C: Congressional Quarterly Press, 2001.
Krasner, Stephen D. “Are Bureaucracies Important? (Or Allison Wonderland)”. Foreign Policy, nº 7, p. 159-179, 1972.
Krause, George A. “Agency Risk Propensities Involving the Demand for Bureaucratic Discretion”. In: Politics, Policy, and Organizations: Frontiers in the Scientific Study of Bureaucracy, edited by George A. Krause and Kenneth J. Meier, 41-72, Michigan: University of Michigan Press, 2003.
Leite, Iara Costa; Suyama, Bianca; Waisbich, Laura Trajber. “Para além do tecnicismo: a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional e caminhos para sua efetividade e democratização. Policybrief”. In: Conferência Nacional “2003-2013: Uma Nova Política Externa”. São Bernardo do Campo, julho, 2013.
Lima, Maria Regina Soares de. “A política Externa Brasileira e dos Desafios da Cooperação Sul-Sul”. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 48, nº1, p. 24-59, 2005.
Lima, Maria Regina Soares de.; Hirst, Monica. “Brazil as an intermediate state and regional power: action, choice and responsibilities”. International Affairs, v. 82, nº 1, p. 21-40, 2006.
Lima, Maria Regina Soares de.. “Relações Interamericanas: A nova agenda Sul-Americana e o Brasil”. Lua Nova, v. 90, p. 167-201, 2013.
Loureiro, Maria Rita; Abrucio, Fernando Luiz. “Política e Burocracia no Presidencialismo Brasileiro: o Papel do Ministério da Fazenda no Primeiro Governo Fernando Henrique Cardoso”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, p. 69-89, outubro, 1999.
Lupia, Arthur. 2001. “Delegation of Power: Agency Theory”. In: International Encyclopedia of the Social and Behavioral Sciences, edited by Neil J. Smelser, Paul B. Baltes, Oxford: Elsevier Science Limited, 2001.
Milani, Carlos R.S. “Brazil’s South”“South Co-operation Strategies: From Foreign Policy to Public Policy”. Occasional Paper nº 179, South Africa Institute of International Affairs, março de 2014.
Milani, Carlos R.S.; Lopes, Roberta Nunes. “Cooperação Sul-Sul e Policy Transfer em Saúde Pública: análise das relações entre Brasil e Moçambique entre 2003 e 2012”. Carta Internacional, v. 9, nº1, p. 59-78, 2014.
Milner, Helen V. Interests, Institutions and Information: Domestic Politics and International Relations. Princeton: Princeton University Press, 1997.
Moe, Terry M. “Presidents, Institutions and Theory”. In: Researching the Presidency: Vital Questions, New Approaches, edited by George C. Edwards, , John H. Kessel and Bert A. Rockman, London: University of Pittsburgh Press, 1993.
Moe, Terry M.; Wilson, Scott A. “Presidents and the Politics of Structure”. Law and Contemporary Problems, v. 57, nº 2, 1994.
Neustadt, Richard E. Alliance Politics. New York: Columbia University Press, 1970.
Pinheiro, Leticia; Beshara, Gregory. “Política externa e educação: confluências e perspectivas no marco da integração regional”. In: Política externa brasileira: a política das práticas e as práticas da política, organized by Leticia Pinheiro, Carlos R. S. Milani, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.
Pires-Alves, Fernando Antonio; Paiva, Carlos Henrique Assunção; Santana, José Paranaguá de; Mejía, Diego Victoria. “A Cooperação Técnica Opas-Brasil e o Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde: Trajetórias Históricas e Agendas Contemporâneas”. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. Rio de Janeiro, v.4, n.1, p.68-77, março, 2010.
Putnam, Robert D. Diplomacy and Domestic Politics: The Logic of Two-Level Games. International Organization, v. 42, nº. 3. p. 427-460, 1988.
Regina, Fernanda Lopes. “Cooperação técnica entre países em desenvolvimento: o caso do Ministério da Saúde brasileiro no Haiti”. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ”“ Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2016.
Risse-Kappen, Thomas. Bringing Transnational Relations Back In: Non-State Actors, Domestic Structures and International Institutions. New York: Cambridge University Press, 1995.
Rosati, Jerel A. “Developing a Systematic Decision-Making Framework: Bureaucratic Politics in Perspective”. World Politics, v. 33, nº 2, p. 234-252, 1981.
Rourke, Francis E. Bureaucracy, Politics and Public Policy. Toronto: Little, Brown & Company Limited, 1976.
Santos, Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos. “A Cooperação Sul-Sul brasileira a partir da análise da cooperação em registro civil de nascimento com Guiné Bissau: uma aplicação da teoria da policy transfer”. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) ”“ Universidade de Brasília. Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Brasília, 2013.
Saraiva, Miriam Gomes. “As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007”. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 50, nº 2, p. 42-59, 2007.
Silva, Elaini Cristina Gonzaga da; Spécie, Priscila; Vitale, Denise. Atual Arranjo Institucional da Política Externa Brasileira. Brasília: IPEA, 2010.
Agência Brasileira de Cooperação. Manual de Gestão da Cooperação Técnica Sul-Sul. Brasília: 2013. Disponível em: http://www.abc.gov.br/Content/ABC/docs/Manual_SulSul_Final Diagramado_Corrigido_23-04-2014.pdf (Acesso em 23 de julho de 2014).
Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Agência Brasileira de Cooperação. Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2005-2009. Brasília: IPEA: ABC, 2010.
Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Agência Brasileira de Cooperação.. Brazilian Cooperation for International Development: 2011-2013, edited by João Brígido Bezerra Lima, Brasília: IPEA: ABC, 2017.
Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Agência Brasileira de Cooperação.. Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2014-2016, edited by João Brígido Bezerra Lima, André Rego Viana and José Romero Pereira Júnior, Brasília: IPEA: ABC, 2018.
Ministério da Saúde. Programa Nacional de Imunizações ”“ 30 anos. Brasília: 2003.
Ministério da Saúde.. Regimentos Internos e Organogramas Básicos do Ministério da Saúde. Brasília, 2005. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/regimentos_internos_organogramas_ministerio_saude.pdf (Acesso em 05 de janeiro de 2016).
Ministério da Saúde.. Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde: Relatório de Gestão 2009. Brasília, 2010a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_gestao_2009_assessoria_assuntos.pdf (Acesso em 30 de maio de 2016).
Ministério da Saúde.. Regimentos Internos e Organogramas Básicos do Ministério da Saúde. Brasília, 2010b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/regimentos_internos_organogramas_basicos_ms.pdf (Acesso 05 de janeiro de 2016).
Ministério da Saúde.. Vigilância em Saúde: panoramas, conjunturas, cartografias: gestão 2009-2010. Brasília, 2010c. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigilancia_saude_panoramas_conjunturas.pdf (Acesso: 28 de junho de 2016).
Ministério das Relações Exteriores. Atos Internacionais: Prática Diplomática Brasileira ”“ Manual de Procedimentos. Brasília: 2008. Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/clientes/dai/dai/manual-de-procedimentos/manual-de-procedimentos-pratica-diplomatica (Acesso em 15 de junho de 2014).
