Supremo Tribunal Federal
equilíbrio entre a Constituição e os Tratados Internacionais
Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal, tratados internacionais, jurisprudênciaResumo
O objetivo do artigo consiste em analisar o status dos tratados internacionais nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Após verificar como o STF equilibra, teoricamente, os graus de hierarquia entre os tratados internacionais e a Constituição Federal (CF), discutiremos sobre momentos de variação no padrão de votação estabelecido pelos Ministros do STF.
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Como Citar
Ramanzini, Isabela Gerbelli Garbin. 2017. “Supremo Tribunal Federal: Equilíbrio Entre a Constituição E Os Tratados Internacionais”. Meridiano 47 - Journal of Global Studies 15 (141):44-50. https://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/4834.
Edição
Seção
Artigos
