O Supremo Tribunal Federal e os Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Internas

Valerio de Oliveira Mazzuoli

O Supremo Tribunal Federal e os Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Internas

Autores

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Palavras-chave:

Judiciário Brasileiro, Direito Internacional, Tratados Internacionais

Resumo

O presente artigo tem como tema a opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas.

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Biografia do Autor

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Mestre em Direito Internacional pela UNESP. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).

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Como Citar

Mazzuoli, Valerio de Oliveira. 2017. “O Supremo Tribunal Federal E Os Conflitos Entre Tratados Internacionais E Leis Internas”. Meridiano 47 - Journal of Global Studies 3 (25):26-29. https://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/1320.