O GOLPE NA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA ASPECTOS DO AVANÇO DA SEGUNDA FASE NEOLIBERAL NO CAMPO
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Resumo
Este artigo é produto das reflexões e dos debates do coletivo de pensamento Rede DATALUTA, territorializada em todas as regiões do Brasil, se dedica ao levantamento, organização e representação de dados referentes à questão agrária, a partir dos estudos, análises e construção de conhecimento sobre a conjuntura agrária nacional. Apresentamos uma leitura teórico-crítica embasada nos debates coletivos e nas análises dos dados que compõem o Relatório DATALUTA 2017, contribuindo com compreensão da situação política do campo brasileiro depois do golpe político-jurídico-midiático-ruralista que destituiu a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Estre as mudanças políticas resultantes do golpe está a diminuição e finalização de políticas públicas destinadas para a população pobre e o crescimento de políticas públicas para as corporações, com destaque para a bancada ruralista que forma a base de sustentação do governo golpista.
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
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Referências
ADECE. Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. Fortaleza, s.d. Disponível em: <http://www.adece.ce.gov.br/index.php/sobre-a-adece>. Acesso em: 18 jan. 2018.
AMWAY cresce e investe no Brasil. Revista Sucesso Network [online], [s.l.], 25 jun. 2017. Disponível em: < http://www.sucessonetwork.com.br/1928-2/>. Acesso em: 19 jan. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 abr. 2004. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2004/decreto- 5051-19-abril-2004-531736-publicacaooriginal-13709-pe.html>. Acesso em: 14 fevereiro 2018.
COCA, E. L. de F.; SANTOS, R. de O. C.; ROCHA, H. F. A atualidade da reforma agrária brasileira: diversidade das políticas de obtenção de terras, dos camponeses e dos tipos de assentamentos rurais. In: VINHA, J. F. de S. C.; COCA, E. L. de F.; FERNANDES, B. M. (orgs). 1 ed. São Paulo. Outras Expressões, 2014.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório: violência contra os povos indígenas no Brasil, Dados de 2016. Brasília, 2017. Disponível em: < https://www.cimi.org.br/pub/relatorio/Relatorio-violenciacontra- povos-indigenas_2016-Cimi.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2018.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Massacres no campo. Lutar não é crime. Não esqueceremos. Goiânia, 2017. Disponível em: < https://www.cptnacional.org.br/mnc/index.php>. Acesso em: 14 fev. 2018.
COSTA, L. Smart City: Ceará recebe a primeira cidade inteligente social do mundo. O Povo Online, Fortaleza, 11 mar. 2017. Disponível em: <https://www.opovo.com.br/jornal/imoveis/2017/03/ceara-recebe-aprimeira- smart-city-social-do-mundo.html>. Acesso em: 18 jan. 2018.
DARDOT, P. & LAVAL, C. A nova razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – Artigo DATALUTA: fevereiro de 2018. Disponível em www.fct.unesp.br/nera 28 DUARTE, M. R. A.; FERNÁNDEZ, C. M. M. De la conflictualidad al conflito entre campesinado paraguayo y
brasiguayos en Guahory (Paraguai). Boletim DATALUTA, n. 119, p. 01-11, 2017.
FABRINI, J. E. Sem-terra: da centralidade da luta pela terra à luta por políticas públicas. In: Boletim DATALUTA: artigo do mês. Presidente Prudente: NERA, fev. 2015, n. 86. Disponível em: < http://www2.fct.unesp.br/nera/boletimdataluta/boletim_dataluta_2_2015.pdf > Acesso em 16 nov 2015.
FELICIANO, C. A. Raízes da violência no campo brasileiro. Boletim DATALUTA, São Paulo, mar. 2016. Disponível em: < http://www2.fct.unesp.br/nera/boletimdataluta/boletim_dataluta_3_2016.pdf>. Acesso em: 2018-01-20.
FERNANDES, B. M. A formação do MST no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
________________. A Geopolítica da Questão Agrária Mundial. Boletim DATALUTA, n. 18, p. 01-04, 2009.
________________. Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Tese de Livre – Docência (Geografia). Programa de Pós–Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente, 2013.
________________. Estrangeirização de terras na nova conjuntura da questão agrária. Conflitos no Campo Brasil, v. 2010, p.76 - 83, 2011.
________________. O MST e as reformas agrárias no Brasil. In: OSAL, Observatorio Social de América Latina (Año IX, n.º 24, Oct, 2008). Buenos Aires. Clacso, 2008.
FERNANDES, B. M; COCA, E. L. de F.; VINHA, J. F.de S. C; CLEPS JUNIOR, J.; DANTAS, J. C.; SOBREIRO FILHO, J. A questão agrária na segunda fase neoliberal no Brasil. Boletim DATALUTA. Presidente Prudente, n. 109, p. 2 – 16, jan. 2017. Disponível em:
http://www2.fct.unesp.br/nera/boletimdataluta/boletim_dataluta_1_2017.pdf > Acesso em 14 fev. 2018 às
:39. FERREIRA, M. J. M.; VIANA JUNIOR, M. M. A expansão do agronegócio no semiárido cearense e suas implicações para a saúde, o trabalho e o ambiente. Interface (Botucatu), Botucatu , v. 20, n. 58, p. 649-660, set. 2016 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 32832016000300649&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 18 jan. 2018.
GIRARDI, E. P. Atlas da questão agrária brasileira. In: VINHA, J. F. de S. C.; COCA, E. L. de F.; FERNANDES, B. M. (orgs). 1 ed. São Paulo. Outras Expressões, 2014.
HARVEY, D. The New Imperialism. Oxford: Oxford University Press, 2003.
HOUTART, F. El bien común de la humanidad. Quito: IAEN, 2013. (Cadernos Subervesivos, n. 7).
MÉSZÁROS, I. Crise estrutural necessita de mudança estrutural. II Encontro de São Lázaro – Conferênia de abertura. Salvador: Universidade Federal da Bahia. Disponível em: < http://www.ffch.ufba.br/IMG/pdf/Conferencia_Meszaros.pdf > Acesso em: 02 agosto 2011.
MITIDIERO JÚNIOR, M. A. BARBOSA, H. J. N. SÁ, T. H. Quem produz comida para os brasileiros? 10 anos do censo agropecuário 2006. Revista Pegada – vol. 18 n.3 - Setembro-Dezembro/2017
NAVARRO, K.; MOREIRA, T. Galvani pode deixar sociedade com Yara. Valor Econômico [online], Rio de Janeiro, 18 jan. 2018. Disponível em: <http://www.valor.com.br/agro/5264263/galvani-pode-deixarsociedade- com-yara>. Acesso em: 19 jan. 2018. NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – FCT/Unesp. GIRARDI, Eduardo
Paulon (org). Relatório Dataluta Brasil 2015. Presidente Prudente, São Paulo. Presidente Prudente, São Paulo. Dataluta – Banco de Dados da Luta pela Terra. Dezembro de 2016.
NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – Artigo DATALUTA: fevereiro de 2018. Disponível em www.fct.unesp.br/nera 29
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribias e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT – Escritório do Brasil, 2011. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2018.
PEREIRA, D. V. Participação política, desenvolvimento territorial e mudança social: um estudo das manifestações dos movimentos socioterritoriais do campo no estado de São Paulo no período 2000-2012.
Dissertação (Mestrado em Mudança Social e Participação Política) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. doi:10.11606/D.100.2016.tde-14122015- 153414. Acesso em: 2018-01-20.
PEREIRA, L. I. Liberação na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil e o controle de terras. Boletim DATALUTA, n. 112, p. 01-18, 2017.
PINHEIRO, Y. CE é 2º em investimento estrangeiro no Brasil. Diário do Nordeste [online], Fortaleza, 04 out. 2016. Disponível em: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/ce-e-2-eminvestimento- estrangeiro-no-brasil-1.1627640>. Acesso em: 18 jan. 2018.
PROJETO em Apodi tem investimento de US$ 215 milhões. O Povo Online, Fortaleza, 05 out. 2017. Disponível em: <https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2017/10/projeto-em-apodi-tem-investimento-deus- 215-milhoes.html>. Acesso em: 18 jan. 2018.
RAMOS FILHO, E. da S. A geografia da reforma agrária e reforma agrária de mercado no nordeste brasileiro (1998-2006). In: Vinha, Janaina Francisca de Souza Campos; COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; FERNANDES, Bernardo Mançano (orgs). 1 ed. São Paulo. Outras Expressões, 2014.
REDE portuguesa de hotéis Vila Galé investe R$ 170 milhões no Brasil. Valor Econômico [online], Rio de Janeiro, 05 ago. 2017. Disponível em: <http://www.valor.com.br/empresas/5068976/rede-portuguesa-dehoteis- vila-gale-investe-r-170-milhoes-no-brasil>. Acesso em: 18 jan. 2018.
SALES, M. Ceará ganha novo complexo turístico de investidores espanhóis. O Povo Online, Fortaleza, 23 jul. 2017. Disponível em: <https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2017/07/ceara-ganha-novocomplexo- turistico-de-investidores-espanhois.html>. Acesso em: 18 jan. 2018.
SOBREIRO FILHO, J. Contribuição para a construção do conceito de movimentos socioterritoriais e análise das dissensões e formação do “MST da Base” no Pontal do Paranapanema. Geografia em Questão, M. Cândido Rondon, v. 3, n. 1, p. 26-60, 2010.
__________________. Ocupações de Terra no Brasil (1988-2010): Uma leitura Geográfica e a conjuntura política da luta pela terra. GeoGraphos, Alicante, v. 2, n. 14, p. 1-26, 2011.
SOBREIRO FILHO, J. & MANAÇAS, U. Amazônia, violência, conflito e massacre de Pau D’Arco no estado do Pará: entrevista com Ulisses Manaças. Presidente Prudente: Boletim Dataluta, 2017 (Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/nera/boletimdataluta/boletim_dataluta_6_2017.pdf)
TEIXEIRA, G.; INTINI, J. M. Analise sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2018 - Os ‘Cortes Rasos’ nas Ações Estruturantes das áreas Agrícola, Agrária e Ambiental. Disponível em: http://contrafbrasil.org.br/system/uploads/ck/files/migracao/apresentacao-ploa-2018-e-os-cortes-drasticosnos- programas-para-o-rural.pdf.
THOMAZ JUNIOR, A. O agrohidronegócio no centro das disputas territoriais e de classe no Brasil do século XXI. Campo-Território: revista de geografia agrária. Uberlândia, v. 5, n. 10, p. 92 – 122, 2010. Disponível em: < http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/12042/8245>.
WANDSCHEER, E. A. R.; MUNHOZ, T. F.; LINDNER, M.; MEDEIROS, R. M. V.. Boletim DATALUTA, São Paulo, jul. 2016. Disponível em:
http://www2.fct.unesp.br/nera/boletimdataluta/boletim_dataluta_7_2016.pdf>. Acesso em: 2018-01-20.
WESZ JR, V. J. Strategies and hybrid dynamics of soy transnational companies in the Southern Cone. The Journal of Peasant Studies, v. 42, n. 2, p. 286-312, 2016.