REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL DO SÉCULO XXI QUAL REFORMA AGRÁRIA?

Résumé

O ano é 2016 e já se passou mais de meio século do início do debate efetivo acerca da reforma agrária no Brasil, tomando como marco as discussões e propostas no bojo da elaboração da Constituição Federal de 1946 e as lutas das Ligas Camponesas por uma reforma agrária verdadeiramente camponesa, entre meados da década 1940 e os anos 1960. Nesse período de mais de 50 anos, diversas leis e planos foram construídos, a exemplo do Estatuto da terra de 1964, I Plano Nacional de Reforma Agrária de 1985, Constituição de 1988, Lei Agrária de 1993 e do II Plano Nacional de Reforma Agrária, em 2003.

* Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.