A LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO PARA 2010: AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

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Gerson TEIXEIRA

Resumo

Este texto apresenta análise do quadro orçamentário da União para a agricultura e a reforma agrária no presente exercício. Constitui uma leitura do tratamento para esses temas fixado na LOA/2010, a Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU, de 27 de janeiro de 2010.
Com a iniciativa, o mandato do Deputado Beto Faro (PT/PA) pretende subsidiar os debates sobre o tema, em especial, pelas entidades dos trabalhadores rurais. Informar e debater, mesmo sobre a terminologia e conceitos da peça orçamentária, afora (por suposto), sobre os recursos alocados para os programas públicos setoriais, é relevante para as atividades de formação das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais. Em particular, é de utilidade para a melhor compreensão do grau e da qualidade da inclusão desses segmentos nas políticas públicas e, portanto, para a qualificação temática das suas lutas. Com todas as limitações este é o propósito maior deste documento.


*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.

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Como Citar
TEIXEIRA, G. (2010). A LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO PARA 2010:: AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. BOLETIM DATALUTA, 3(27). Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/BD/article/view/54904
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gerson TEIXEIRA, Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

Coordenador regional da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA – DF.

Referências

Não há.

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