Medicamentos: o preço da saúde
Palavras-chave:
preço de medicamento, equidade no acesso, controle governamental, concorrênciaResumo
Propósito ”“ O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil.
Metodologia ”“ Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo aborda o modelo de precificação máxima nas farmácias e drogarias, registra as alterações do ambiente regulatório da indústria farmacêutica nacional, descreve a política de acesso dos medicamentos de marca e discute a efetividade e eficácia desta intervenção.
Resultados ”“ A ingerência estatal no mercado de medicamentos denota a busca pela contenção das disparidades econômica e social ao ampliar a oportunidade de escolha e a oferta de preços mais competitivos. Mesmo assim, persistem os debates acerca do quantum a ser pago pelas medicações eficazes e inovadoras sob a proteção patentária.
Implicações práticas ”“ A discussão crítica revela a necessidade de uma boa regulação setorial visando à maximização do bem-estar da sociedade e do consumidor pelo aumento da concorrência entre os laboratórios.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Listas de Preços de Medicamentos. Atualizada em 18 dez. 2015. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Pos+-+Comercializacao+-+Pos+-+Uso/Regulacao+de+Marcado/Assunto+de+Interesse/Mercado+de+Medicamentos/Listas+de+Precos+de+Medicamentos+03>. Acesso em: 20 jan. 2016.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ABIMAQ). BNDES financia com R$ 45 milhões pesquisa de medicamentos da Biolab. São Paulo, 27 jan. 2006. Disponível em: <http://www.abimaq.org.br/ceimaq/meta3/download/biolab.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO (ABCFARMA). Vendas de medicamentos genéricos crescem 15,8% em 2013 e movimenta 13,6 bilhões de reais. 22 jan. 2014. Disponível em: <http://abcfarma.org.br/midia/vendas-de-medicamentos-genericos-crescem-15-8-em-2013-e-movimenta-13-6-bilhoes-de-reais.html>. Acesso em: 24 jan. 2015.
ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA (INTERFARMA). Entendendo os medicamentos biológicos. 2012. Disponível em: <http://www.interfarma.org.br/uploads/biblioteca/34-biologicos-site.pdf>. Acesso em: 29 jan. 2015.
ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA (INTERFARMA). Guia Interfarma 2014. 4. ed. Disponível em: <http://www.interfarma.org.br/guia2015/site/guia/index.php?val=34&titulo=Dados%20de%20mercado>. Acesso em: 07 jan. 2016.
BERTOLDI, A. D.; BARROS, A. J. D.; HALLAL, P. C. Medicamentos genéricos no Brasil: conhecidos por muitos, usados por poucos. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, nov./dez. 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica 2003-2006: o desafio de prosseguir. Brasília, 2007. Série B: Textos Básicos de Saúde.
CAPANEMA, L. X.; PALMEIRA FILHO, P. L. Indústria farmacêutica brasileira: reflexões sobre sua estrutura e potencial de investimentos. In: TORRES FILHO, E. T.; PUGA, F. P. (Orgs.). Perspectivas do investimento 2007/2010. Rio de Janeiro: BNDES, 2007, p. 163-206.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (CADE). Guia prático do CADE: a defesa da concorrência no Brasil. 3. ed. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.cade.gov.br/publicacoes/guia_cade_3d_100108.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2015.
CONSULTA REMÉDIOS. Disponível em: <http://consultaremedios.com.br>. Acesso em: 24 jan. 2015.
DANTAS, A. T.; MENDONÇA, P. A. S. Impactos concorrenciais da entrada dos medicamentos genéricos no mercado farmacêutico brasileiro de 2003 a 2007. Análise Econômica. Porto Alegre, v. 32, n. 58, p. 101-124, set. 2014.
DIÁRIO DE CUIABÁ. Quimioterapia prolonga vida de pacientes com câncer de pulmão. 2 fev. 2006. Disponível em: <http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=244352>. Acesso em: 30 dez. 2015.
DOMINGUES, J. O. Concorrência, regulação e desenvolvimento. In: ZANOTA, P.; BRANCHER, P. (Org.) Desafios atuais da regulação econômica e concorrência. São Paulo: Atlas, 2010.
DRUGS FOR NEGLECTED DISEASES INITIATIVE (DNDi). O Ministério da Saúde do Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) na América Latina na luta contra as doenças negligenciadas através de Parceria para Pesquisa e Desenvolvimento. 23 set. 2012. Disponível em: <http://www.dndi.org/2012/media-centre/press-releases/langues-press-releases/moh-brazil-port/>. Acesso em: 24 abr. 2015.
FAGUNDES, J. Fundamentos econômicos das políticas de defesa da concorrência: eficiência econômica, distribuição de renda e análise antitruste. São Paulo: Singular, 2003.
FARDELONE, L. C.; BRANCHI, B. A. Mudanças recentes no mercado farmacêutico. Revista FAE. Curitiba, v. 9, n. 1, p. 139-152, jan.-jun. 2006.
GABAN, E. M. Regulação econômica e assimetria de informação. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, v. 12, n. 46, p. 233-289, jan./mar. 2004.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
GICO JÚNIOR, I. T. Cartel: teoria unificada da colusão. São Paulo: Lex, 2007.
GOFFIC, C. L. Marcas de produtos farmacêuticos: campo de batalha entre medicamentos de referência e genéricos. In: AITH, F.; DALLARI, S. G. (Orgs.). Regulação de medicamentos no mundo globalizado. São Paulo: Cepedisa, 2014, p. 211-245.
HYPERMARCAS. Nossa história. [s.d.]. Disponível em: <https://www.hypermarcas.com.br/historia.php>. Acesso em: 30 dez. 2015.
MIZIARA, N. M. Regulação do mercado de medicamentos: a CMED e a política de controle de preços. Dissertação (Mestrado) ”“ Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2013.
NISHIJIMA, M.; BIASOTO JÚNIOR, G.; LAGROTERIA, E. A competição no mercado farmacêutico brasileiro após uma década de medicamentos genéricos: uma análise de rivalidade em um mercado regulado. Economia e Sociedade. Campinas, v. 23, n. 1 (50), p. 155-186, abr. 2014.
OLIVEIRA, D. P. R. Administração de processos: conceitos, metodologia, práticas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
PAPPINI JÚNIOR, C. Market access e a nova modelagem de negócios da indústria farmacêutica no Brasil. IHealth Business, jul. 2012. Disponível em: <http://ihbusiness.com.br/common/_data/artigo_pappini_julho_2012.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2015.
PEREIRA, E. A.; HILAL, J. M.; LEAL, J. P. G. O mercado brasileiro de refrigerantes, estratégias competitivas e a atuação da Coca-Cola quando do ingresso da Baesa. In: PEREIRA, E. A. E. L.; LEAL, J. P. G (Orgs.). Concorrência e regulação: estudos e pareceres econômicos. São Paulo: Singular, 2004, p. 125-61.
RAGAZZO, C. E. J. Regulação jurídica, racionalidade econômica e saneamento básico. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
RAVELLI, Q. Curar ou perecer: as duas faces da indústria farmacêutica. Le Monde Diplomatique Brasil. 06 jan. 2015. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1801>. Acesso em: 12 fev. 2015.
SAITO, D. Y. T. et al. Usuário, cliente ou paciente? Qual o termo mais utilizado pelos estudantes de enfermagem? In: Texto & Contexto: Enfermagem. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, v. 22, n. 1, jan./mar. 2013.
SALOMÃO FILHO, C. Direito Concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013.
SAMPAIO, P. R. P. Regulação e concorrência: a atuação do CADE em setores de infraestrutura. São Paulo: Saraiva, 2013.
SAMPAIO, P. R. P.; GUIMARÃES, H. C. A. Competências da Autoridade Concorrencial em Setores Regulados: Considerações à luz da jurisprudência do Cade no setor de medicamentos. In: Economic Analysis of Law Review, v. 3, n. 2, p. 281-306, jul./dez, 2012.
SANTOS, J. J. Análise de custos: remodelando com ênfase para custo marginal, relatórios e estudos de caso. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
SAÚDE dará preferência a produto nacional. Portal Brasil. 04 abr. 2012. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/saude/2012/04/saude-dara-preferencia-a-produto-nacional>. Acesso em: 21 jan. 2016.
SCARAMUZZO, M. Aché investe R$ 120 milhões em genéricos. Valor Econômico. São Paulo, 28 jan. 2010.
VALÉCIO. Marcelo de. Genéricos 2015. Crescimento no setor, apesar da economia fraca. Guia de Farmácia. Disponível em: <http://www.guiadafarmacia.com.br/suplementos-especiais/genericos/genericos-2015/9722-crescimento-no-setor-apesar-da-economia-fraca>. Acesso em: 18 jan. 2016.
VASCONCELLOS, M. A. S. Economia: micro e macro. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VIEIRA, A. Existe vida além dos genéricos? Revista Época. 06 mar. 2012.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ABIMAQ). BNDES financia com R$ 45 milhões pesquisa de medicamentos da Biolab. São Paulo, 27 jan. 2006. Disponível em: <http://www.abimaq.org.br/ceimaq/meta3/download/biolab.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO (ABCFARMA). Vendas de medicamentos genéricos crescem 15,8% em 2013 e movimenta 13,6 bilhões de reais. 22 jan. 2014. Disponível em: <http://abcfarma.org.br/midia/vendas-de-medicamentos-genericos-crescem-15-8-em-2013-e-movimenta-13-6-bilhoes-de-reais.html>. Acesso em: 24 jan. 2015.
ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA (INTERFARMA). Entendendo os medicamentos biológicos. 2012. Disponível em: <http://www.interfarma.org.br/uploads/biblioteca/34-biologicos-site.pdf>. Acesso em: 29 jan. 2015.
ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA (INTERFARMA). Guia Interfarma 2014. 4. ed. Disponível em: <http://www.interfarma.org.br/guia2015/site/guia/index.php?val=34&titulo=Dados%20de%20mercado>. Acesso em: 07 jan. 2016.
BERTOLDI, A. D.; BARROS, A. J. D.; HALLAL, P. C. Medicamentos genéricos no Brasil: conhecidos por muitos, usados por poucos. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, nov./dez. 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica 2003-2006: o desafio de prosseguir. Brasília, 2007. Série B: Textos Básicos de Saúde.
CAPANEMA, L. X.; PALMEIRA FILHO, P. L. Indústria farmacêutica brasileira: reflexões sobre sua estrutura e potencial de investimentos. In: TORRES FILHO, E. T.; PUGA, F. P. (Orgs.). Perspectivas do investimento 2007/2010. Rio de Janeiro: BNDES, 2007, p. 163-206.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (CADE). Guia prático do CADE: a defesa da concorrência no Brasil. 3. ed. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.cade.gov.br/publicacoes/guia_cade_3d_100108.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2015.
CONSULTA REMÉDIOS. Disponível em: <http://consultaremedios.com.br>. Acesso em: 24 jan. 2015.
DANTAS, A. T.; MENDONÇA, P. A. S. Impactos concorrenciais da entrada dos medicamentos genéricos no mercado farmacêutico brasileiro de 2003 a 2007. Análise Econômica. Porto Alegre, v. 32, n. 58, p. 101-124, set. 2014.
DIÁRIO DE CUIABÁ. Quimioterapia prolonga vida de pacientes com câncer de pulmão. 2 fev. 2006. Disponível em: <http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=244352>. Acesso em: 30 dez. 2015.
DOMINGUES, J. O. Concorrência, regulação e desenvolvimento. In: ZANOTA, P.; BRANCHER, P. (Org.) Desafios atuais da regulação econômica e concorrência. São Paulo: Atlas, 2010.
DRUGS FOR NEGLECTED DISEASES INITIATIVE (DNDi). O Ministério da Saúde do Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) na América Latina na luta contra as doenças negligenciadas através de Parceria para Pesquisa e Desenvolvimento. 23 set. 2012. Disponível em: <http://www.dndi.org/2012/media-centre/press-releases/langues-press-releases/moh-brazil-port/>. Acesso em: 24 abr. 2015.
FAGUNDES, J. Fundamentos econômicos das políticas de defesa da concorrência: eficiência econômica, distribuição de renda e análise antitruste. São Paulo: Singular, 2003.
FARDELONE, L. C.; BRANCHI, B. A. Mudanças recentes no mercado farmacêutico. Revista FAE. Curitiba, v. 9, n. 1, p. 139-152, jan.-jun. 2006.
GABAN, E. M. Regulação econômica e assimetria de informação. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, v. 12, n. 46, p. 233-289, jan./mar. 2004.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
GICO JÚNIOR, I. T. Cartel: teoria unificada da colusão. São Paulo: Lex, 2007.
GOFFIC, C. L. Marcas de produtos farmacêuticos: campo de batalha entre medicamentos de referência e genéricos. In: AITH, F.; DALLARI, S. G. (Orgs.). Regulação de medicamentos no mundo globalizado. São Paulo: Cepedisa, 2014, p. 211-245.
HYPERMARCAS. Nossa história. [s.d.]. Disponível em: <https://www.hypermarcas.com.br/historia.php>. Acesso em: 30 dez. 2015.
MIZIARA, N. M. Regulação do mercado de medicamentos: a CMED e a política de controle de preços. Dissertação (Mestrado) ”“ Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2013.
NISHIJIMA, M.; BIASOTO JÚNIOR, G.; LAGROTERIA, E. A competição no mercado farmacêutico brasileiro após uma década de medicamentos genéricos: uma análise de rivalidade em um mercado regulado. Economia e Sociedade. Campinas, v. 23, n. 1 (50), p. 155-186, abr. 2014.
OLIVEIRA, D. P. R. Administração de processos: conceitos, metodologia, práticas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
PAPPINI JÚNIOR, C. Market access e a nova modelagem de negócios da indústria farmacêutica no Brasil. IHealth Business, jul. 2012. Disponível em: <http://ihbusiness.com.br/common/_data/artigo_pappini_julho_2012.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2015.
PEREIRA, E. A.; HILAL, J. M.; LEAL, J. P. G. O mercado brasileiro de refrigerantes, estratégias competitivas e a atuação da Coca-Cola quando do ingresso da Baesa. In: PEREIRA, E. A. E. L.; LEAL, J. P. G (Orgs.). Concorrência e regulação: estudos e pareceres econômicos. São Paulo: Singular, 2004, p. 125-61.
RAGAZZO, C. E. J. Regulação jurídica, racionalidade econômica e saneamento básico. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
RAVELLI, Q. Curar ou perecer: as duas faces da indústria farmacêutica. Le Monde Diplomatique Brasil. 06 jan. 2015. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1801>. Acesso em: 12 fev. 2015.
SAITO, D. Y. T. et al. Usuário, cliente ou paciente? Qual o termo mais utilizado pelos estudantes de enfermagem? In: Texto & Contexto: Enfermagem. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, v. 22, n. 1, jan./mar. 2013.
SALOMÃO FILHO, C. Direito Concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013.
SAMPAIO, P. R. P. Regulação e concorrência: a atuação do CADE em setores de infraestrutura. São Paulo: Saraiva, 2013.
SAMPAIO, P. R. P.; GUIMARÃES, H. C. A. Competências da Autoridade Concorrencial em Setores Regulados: Considerações à luz da jurisprudência do Cade no setor de medicamentos. In: Economic Analysis of Law Review, v. 3, n. 2, p. 281-306, jul./dez, 2012.
SANTOS, J. J. Análise de custos: remodelando com ênfase para custo marginal, relatórios e estudos de caso. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
SAÚDE dará preferência a produto nacional. Portal Brasil. 04 abr. 2012. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/saude/2012/04/saude-dara-preferencia-a-produto-nacional>. Acesso em: 21 jan. 2016.
SCARAMUZZO, M. Aché investe R$ 120 milhões em genéricos. Valor Econômico. São Paulo, 28 jan. 2010.
VALÉCIO. Marcelo de. Genéricos 2015. Crescimento no setor, apesar da economia fraca. Guia de Farmácia. Disponível em: <http://www.guiadafarmacia.com.br/suplementos-especiais/genericos/genericos-2015/9722-crescimento-no-setor-apesar-da-economia-fraca>. Acesso em: 18 jan. 2016.
VASCONCELLOS, M. A. S. Economia: micro e macro. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VIEIRA, A. Existe vida além dos genéricos? Revista Época. 06 mar. 2012.
Downloads
Publicado
2016-05-16
Como Citar
DELGADO, Joedson de Souza. Medicamentos: o preço da saúde. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 269–288, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19259. Acesso em: 24 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Ao submeter seu artigo à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, declaro aceitar a licença de publicação Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), disponível em http://creativecommons.org/licenses/by/4.0.
