CRIMINOSOS E NÃO-CRIMINOSOS NA HISTÓRIA

Abstract

Quando Marcos Valente escrevia esta debochada carta ao jornal O Estado de S. Paulo, o novo Código Penal de 1890 ainda não havia sido aprovado, mas a vagabundagem, de longa data, e de maneiras diferenciadas, é bem verdade,vinha sendo enquadrada como assunto criminal. Um lugar na sociedade a ser normalizado.
Mas como um transgressor confesso, um vagabundo, um malandro, vinha a público questionar se sua vida estaria ou não permeada pela ilícita atitude de optar pelo descumprimento da lei? Como Marcos Valente poderia ganhar espaço na primeira página do jornal O Estado de S. Paulo para retorquir contra a 'imposição de uma nova (sic) ética do trabalho'? A historiografia brasileira mais recente, de certa forma, tenta responder a esta questão. Primeiro, quando admite que à última década do século XIX e às duas primeiras décadas do século XX corresponde um período "terminantemente decisivo do longo processo estrutural de implantação de uma ordem burguesa". Isto é, associa a imposição da ética do trabalho ao controle social. E, segundo, quando, confrontada com a realidade, a partir do século XIX, em que a dinâmica do espaço urbano torna-se cada vez mais intensa, ela reconhece que tudo o que se relaciona com o crime passa a ser de interesse da sociedade como um todo e 'componente integrante' do dia-a-dia do cidadão.