A EPIDEMIA DO ZIKA VÍRUS NO BRASIL: DESAFIOS E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Keywords:
Síndrome Congênita do Zika, Política Social, Análise de Políticas Públicas, Gestão Pública.Abstract
In October 2015, the State Department of Health of Pernambuco (SES / PE) communicates to the Department of Health Surveillance (SVS / MS), the increase in the number of cases of microcephaly in that state. This increase drew the attention of health and government authorities because it represented a considerable difference in relation to the historical series identified up to that year. Such communication would be part of the strategies directed by Brazilian public policies to face the epidemic of Congenital Zika Syndrome (SCZ). Thus, the actions that began to be experienced from that period are the object of a research study that has been carried out through the Postgraduate Studies in Social Policy Program, at the Universidade Federal Fluminense (UFF). The results of this research will be presented in the article now presented and demonstrate the importance of coordination and cooperation mechanisms within the scope of Brazilian social protection for coping with the public health event in question.
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References
_________. Tendências no estudo sobre avaliação. In Avaliação de Políticas Sociais. Rico, EM (org) São Paulo: Cortez; IEE, 1998. P 29-49.
BRASIL (MDS) [homepage na internet]. Vigilância Socioassistencial [acesso em 01 fev 2020]. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php.
______. (MS, 2018) [homepage na internet]. Boletim Epidemiológico. vol49. N46, nov.
______. Portaria nº 405/GM/MS. 15 mar 2016. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/23/PORTARIA-INTERMINISTERIAL-N-405-MS-e-MDS-de-15.03.2016.pdf. Acesso em 5 de dezembro de 2018.
_______. (2015). Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia no Brasil. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/dezembro/08/microcefalia-protocolo-de-vigilancia-e-resposta-v1.pdf. Acesso em 10 de fevereiro de 2020.
______. (2016). Instrução Operacional Conjunta n. 1 MS-MDS. 25 de fev de 2016. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22671062/do1-2016-04-11-instrucao-operacional-conjunta-n-1-ms-mds-de-25-de-fevereiro-de-2016-22670920. Acesso em 5 de dezembro de 2019.
COSTA, André Monteiro. A determinação social da microcefalia/zika no Brasil (2016). Cadernos de trabalho da rede waterlat-gobacit. Serie Áreas Temáticas ”“ AT5 Água e Saúde. In: Caderno Vol. 3, No 9. Desigualdades estrutural e microcefalia: a determinação social de uma epidemia. p. 44-61.
DINIZ, Débora. Zika: do sertão nordestino à Ameaça Global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
ELSTER, Jon. The Cement of Society, Cambridge University Press. 1989.
IBGE (2010). Censo 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em 10 de abril de 2020.
MARTINELLI, Maria Lúcia (org.). Pesquisa Qualitativa um instigante desafio. São Paulo. Veras Editora, 1999.
MARTINEZ-PULGARIN, Dayron et al. A bibliometric analysis of global Zika research. Travel Med Infect Dis. 14(1): 55-7, 2016.
MENICUCCI, Telma; MARQUES, Alisson Maciel de Faria. Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: o caso da saúde. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 59, n.3. pp. 823 a 865, 2016.
MONNERAT, Giselle Lavinas. Transferência Condicionada de Renda, Saúde e Intersetorialidade: lições do Programa Bolsa Família. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado, 2009.
OLSON, Mancur. The Logic of Collective Action. Cambridge MA: Harvard University Press. 1965.
PETERS, Guy. Managing horizontal government. The politics of coordination. RESEARCH PAPER No. 21 Canadian Centre for Management Development. Canadian Centre for Management Development. January 1998.
PEREIRA, Potyara. Política Social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2008.
SILKE, Adam; KRIESI, Hanspeter. The Network Approach. In: Theories of the Policy Processes, ed. Paul Sabatier, Westview Press, Boulder Colorado, 2007.
VAITSMAN, Jeni; LOBATO, Lenaura; ANDRADE, Gabriela. Professionalisation of policy analysis in Brazil. In: VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José M.; LOBATO, Lenaura (Ed.). Policy analysis in Brazil. Bristol: Policy Press at University of Bristol, 2013. p. 13-26.
VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José M.; LOBATO, Lenaura (Ed.). Policy analysis in Brazil. Bristol: Policy Press at University of Bristol, 2013a.
VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José M.; LOBATO, Lenaura. Policy analysis in Brazil: the state of the art. In: VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José M.; LOBATO, Lenaura (Ed.). Policy analysis in Brazil. Bristol:Policy Press at University of Bristol, 2013b. p. 1-12.
RIO DE JANEIRO (2016). Nota Técnica Conjunta nº 001, de 01 de julho de 201. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=Nzc5MA%2C%2C. Acesso em 5 de dezembro de 2019.
__________ (2018). Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Informe CIEVS 009/2018.
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