A TRAJETÓRIA RECENTE DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Abstract

Este artigo objetiva refletir sobre as mudanças recentes ocorridas na trajetória da política de habitação social no Brasil. Debate as propostas e realizações do Projeto Moradia, lançado no ano 2000, para a redução de déficit habitacional brasileiro até a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida. A partir de um referencial teórico sobre o tema e visita aos sites oficiais do governo, é possível verificar que, a partir de 2009, ocorreu uma mudança no rumo da referida política. A moradia deixou de ser vista como um direito e passou a ser tratada como uma mercadoria e objeto de consumo. Estudos recentes já revelam que os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida para a população mais pobre estão sendo construídos em localidades distantes dos centros das cidades, onde o preço da terra é mais barato. A deficiência de transporte público, equipamentos sociais e segurança não condizem com o modelo de política habitacional sugerido pelo Projeto Moradia.