Mulheres no sistema prisional: Por que e como compreender suas histórias?

Authors

  • Cátia Regina Muniz <= Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
  • Guilherme Bergo Leugi Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer/University of South Australia
  • Angela Maria Alves Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

DOI:

https://doi.org/10.18829/rp3.v11i2.26945

Keywords:

qualitative research. prison system graduates. public policies. research methodology. life history.

Abstract

The purpose of this article is to present a possible approach to investigating the conditions that lead women to incarceration, as well as the conditions that these women face when they leave the State, focusing on quality of life and social reintegration after incarceration and women's rights. In this sense, we present the importance of listening to such women, emphasizing the method and the research technique used for data collection and analysis and also the analytical references that support this listening. We focused the investigation on the system, since their reports allow us to gather information about how the conditions of life were before, during and after their arrest. More specifically, we discuss the methodological suitability of the case study and life histories for the investigation of this type of phenomenon, with potential implications beyond the analysis of the prison system. The analytical assumptions were based on theories that work with the deconstruction of binary oppositions. The purpose of listening to these women's narratives is not only to understand their conditions of life, but also to identify possible actions for improvement and to gather inputs to support the formulation of public policies for the prison system.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cátia Regina Muniz <=, Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

Pós-Doutora, Departamento de Sociologia, Instituto de Ciências Humanas (IFCH). Pesquisadora bolsista da Divisão de Acompanhamento e apoio a Políticas em Tecnologia Digital, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (Campinas-SP).

Guilherme Bergo Leugi, Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer/University of South Australia

Doutor em psicologia pela University of South Australia, mestre em filosofia, psicólogo e bacharel em psicologia pela Universidade Federal de São Carlos. É pesquisador bolsista da Divisão de Acompanhamento e apoio a Políticas em Tecnologia Digital do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, onde conduz investigação acerca do Sistema Prisional Brasileiro. É associado ao Centre for Social Change, da University of South Australia.

Angela Maria Alves, Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

Doutora em Engenharia da Produção, Politécnica, USP. Chefe da Divisão de Acompanhamento e apoio a Políticas em Tecnologia Digital do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.

References

ANDRADE, B. S. A. B. Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus: O surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2011. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2011.

BACHELARD, G. A formação do espírito científico: Contribuição para uma psicanálise do conhecimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

BORDIEU, P. Understanding. Theory, Culture & Society, v. 13, n. 2, p. 17”“37, 1996.

CARVALHO, M. C. B. Avaliação participativa: Uma escolha metodológica. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: Uma questão em debate. 2a. ed. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 1999. p. 87”“95.

COLARES, L. B. C.; CHIES, L. A. B. Mulheres nas so(m)bras: Invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Revista Estudos Feministas, v. 18, n. 2, p. 407”“423, 2010.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília: Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. Conselho Nacional de Justiça, 2016.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Diretrizes de atenção à mulher presa. São Paulo: Secretaria da Administração Penitenciária. Governo do Estado de São Paulo, 2013.

COSTA, E. C. P. Amor bandido: As teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. 2a. ed. Maceió: Edufal, 2008.

COSTA, E. C. P. Enfim, a liberdade: As mulheres e a vivência pós-cárcere. 2011. 262 f. Tese de Doutorado. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Pernambuco, 2011.

D’URSO, L. F. B. O egresso do cárcere. Âmbito Jurídico, Rio Grande, ago. 2001. , v. II, n. 6. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5441>.

DELEUZE, G. On a Thousand Plateaus (1980). Negotiations, 1972-1990. New York: Columbia University Press, 1995. p. 25”“34.

DERRIDA, J. Margens da filosofia. Campinas: Papirus, 1991.

DIAS, E. P.; SILVA, G. G. F. S.; BARROS, D. M. V. DE B. A reconstrução dos vínculos afetivos, familiares e comunitários de uma egressa do presídio feminino do Distrito Federal. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 3, n. 1, p. 228”“251, 2012.

DURKHEIM, É.; MAUSS, M. Algumas formas primitivas de classificação: contribuição para o estudo das representações coletivas. In: RODRIGUES, J. A. (Org.). Émile Durkheim. 9a. ed. São Paulo: Ática, 2000. p. 183”“203.

EVERS, J. C.; STAA, A. VAN. Qualitative analysis in case study. In: MILLS, A. J.; DUREPOS, G.; WIEBE, E. (Org.). Encyclopedia of Case Study Research. [S.l.]: SAGE Publications, Inc., 2010.

FERNANDES, L. S.; MIYAMOTO, Y. M. H. A (in)visibilidade da perspectiva de gênero na efetivação de políticas públicas de ressocialização da mulher encarcerada no sistema prisional do Espírito Santo. In: NERI, E. L.; MARCHIONI, A. (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais I. João Pessoa: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito -CONPEDI, 2014. p. 102”“127.

FLYVBJERG, B. Five misunderstandings about case-study research. Qualitative Inquiry, v. 12, n. 2, p. 219”“245, 2006.

FONSECA, A. L. et al. Mulheresemprisão: Desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres. São Paulo: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, 2017.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: História da violência nas prisões. 20a. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

FREITAS, C. R. M. O cárcere feminino: Do surgimento à s recentes modificações introduzidas pela lei de execução penal. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 4, n. 4, p. 125”“145, 2012.

GADAMER, H.-G. Verdade e método: Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3a. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

GEERTZ, C. The interpretation of cultures: Selected essays. New York: Basic Books, Inc., 1973.

GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectivas, 1974.

GUEDES, M. A. Intervenções psicossociais no sistema carcerário feminino. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 26, n. 4, p. 558”“569, 2006.

GUERIN, B. How to rethink human behavior: A practical guide to social contextual analysis. London: Routledge, 2016.

GUIMARÃES, C. A. G. Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista: Do que se oculta(va) ao que se declara. 2006. 381 f. Universidade Federal de Santa Catarina, 2006.

HERTZ, R. A preeminência da mão direita: Um estudo sobre a polaridade religiosa. Religião e Sociedade, v. 6, p. 99”“128, 1980.

HOWARD, C. (Org.). Direitos Humanos e Mulheres Encarceradas. São Paulo: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo, 2006.

JINKINGS, I. Cárcere e trabalho: Gênese e atualidade em suas inter-relações. In: ANTUNES, R. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 75”“92.

LOURO, G. L. Teoria queer: Uma política pós-identitária para a educação. Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 2, p. 541”“553, 2001.

MASSARO, C. M. Trabalho em tempos de crise: A superexploração do trabalho penal nos Centros de Ressocialização Femininos do Estado de São Paulo. 2014. 368 f. Tese de Doutorado. Faculdade de Ciências e Letras. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, 2014.

MOKI, M. P. Representações sociais do trabalho carcerário feminino. 2005. 218 f. Dissertação de Mestrado.Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos, 2005.

MUNIZ, C. R. Sistema prisional brasileiro: Histórico e discussões atuais. 2017, Campinas: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (a ser publicado), 2017.

PERROT, M. Os excluídos da história: Operários, mulheres e prisioneiros. São Paulo: Paz e Terra, 1988.

PISCITELLI, A. G. Tradição oral, memória e gênero: Um comentário metodológico. Cadernos Pagu, v. 1, p. 149”“171, 1993.

RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: Métodos e técnicas. 3a. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

RYLE, G. The thinking of thoughts: What is “le penseur” doing? Collected papers Volume 2: Collected essays 1929-1968. London; New York: Routledge (Original work published 1968), 2009. p. 494”“510.

SALLA, F. A. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: Annablume; FAPESP, 1999.

SALLA, F. A. et al. Democracia, direitos humanos e condições das prisões na América do Sul. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, NEV-USP, 2008.

SANTOS, T.; VITTO, R. C. P. Levantamento nacional de informações penitenciárias: Infopen mulheres. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, Ministério da Justiça, 2014.

SANTOS, J. H. P.; SANTOS, I. P. Prisões: Um aporte sobre a origem do encarceramento feminino no Brasil. In: WOLKMER, A. C.; FONSECA, R. M.; SIQUEIRA, G. S. (Org.). História do direito. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2014. p. 387”“401.

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÃTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA

DA REPÚBLICA. Relatório final do Grupo de Trabalho Interministerial: Reorganização e reformulação do sistema prisional feminino. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Ministério da Justiça., 2007.

SOUZA, K. O. J. A pouca visibilidade da mulher brasileira no tráfico de drogas. Psicologia em Estudo, v. 14, n. 4, p. 649”“657, 2009.

SPINDOLA, T.; SANTOS, R. S. Trabalhando com a história de vida: Percalços de uma pesquisa(dora?). Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 37, n. 2, p. 119”“126, 2003.

VELHO, G. O estudo do comportamento desviante: A contribuição da antropologia social. In:

VELHO, G. (Org.). Desvio e divergência: Uma crítica da patologia social. 2a. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. p. 11”“28.

VELHO, G. Subjetividade e sociedade: Uma experiência de geração. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1986.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

WOLFF, M. P. Postulados, pricípios e diretrizes para a política de atendimento à s pessoas egressas do sistema prisional. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, Ministério da Justiça, 2016.

YIN, R. K. Case study research: Design and methods. 3rd. ed. Thousand Oaks: SAGE Publications, Inc., 2003.

YIN, R. K. The case study crisis: Some answers. Administrative Science Quarterly, v. 26, n. 1, p. 58”“65, 1981.

Published

2018-01-24

How to Cite

MUNIZ <=, Cátia Regina; LEUGI, Guilherme Bergo; ALVES, Angela Maria. Mulheres no sistema prisional: Por que e como compreender suas histórias?. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 11, n. 2, 2018. DOI: 10.18829/rp3.v11i2.26945. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/12449. Acesso em: 22 jul. 2024.