Gestão Pública Municipal, Participação e Accountability: uma análise sobre o Movimento Nossa BH
Palavras-chave:
Participação Popular, Poder Local, Movimentos Sociais, AccountabilityResumo
A ação do Movimento Nossa BH (MNBH), originada em 2008, tem como objetivos o aprofundamento da participação popular e das articulações entre os três setores de forma a promover a sustentabilidade na cidade de Belo Horizonte. O objetivo do artigo é por meio dos constructos teóricos utilizados problematizar a busca pela ampliação da participação popular do MNBH. A discussão sobre a relação entre os três setores, sobre a esfera pública, democracia participativa e accountability vem para preencher o denso debate sobre a incidência dos movimentos sociais na gestão local e também para ajudar entender os processos e limites da participação popular. A pesquisa é de caráter qualitativo e a coleta de dados foi por meio de documentos, arquivos e observações do MNBH. Os principais resultados obtidos referem-se às tensões estabelecidas entre a sociedade, governo e empresas para o fortalecimento e estímulo da democracia participativa na sociedade e a elitização da participação. Observa-se também que o controle social sobre a gestão pública acaba por descortinar e ampliar importantes contradições tanto na atuação do MNBH quanto da própria promoção da participação popular por parte de governos, movimentos da sociedade civil e atores empresariais.
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Referências
Abreu, Júlio Cesar Andrade de; Armond de Melo, Daniel Reis.; Motta, Gustavo Silva (2010), Modelos de Democracia Eletrônica: Analisando o Orçamento Participativo Digital. In: EnAPG – Encontro de Administração Pública e Governança, Vitória – ES. Anais do EnAPG – ANPAD.
Amancio, Júlia M (2008), Os Sentidos de Público e da Participação nas Relações Estado e Sociedade Civil no caso dos Convênios na Política de Assistência Social em São Paulo: Limites e Ambigüidades aos Espaços Públicos e à Eficácia da Gestão de Políticas Públicas. Doutorado em Ciências Sociais – UNICAMP. Agosto 2008. Disponível em: <http://www.ifch.unicamp.br/nepac/trabalhos/os-sentidos-publico-da-participacao-nas-relacoes-estado-sociedade-civil-no-caso-dos> Acesso em: 15 de maio de 2011.
Avritzer, Leonardo (2007,. Sociedade Civil, Instituições Participativas e Representação: Da autorização à Legitimidade da Ação. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 443- 464.
Avritzer, Leonardo; Costa, Sérgio (2004), Teoria Crítica, Democracia e Esfera Pública: Concepções e Usos na América Latina. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 47, no 4, pp. 703 a 728.
Avritzer, Leonardo; Pereira, Maria de Lourdes (2005), Democracia, Participação e Instituições Híbridas. Teoria e Sociedade, Revista dos departamentos de Ciências Política e de Sociologia, UFMG, n° especial, 2005.
Azevedo, S.; Prates, A. A. P(1991), Planejamento participativo, movimentos sociais e ação coletiva. Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p.122-152
Baquero, Marcello (2001), Cultura política participativa e desconsolidação democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo. São Paulo Perspec. São Paulo, v. 15, n. 4, Dezembro.
Barbosa, Sheila Cristina Tolentino; Medeiro, Janann Joslin (2005),
Coordenação Interorganizacional na Implementação de Programas Públicos. Revista Gestão e Planejamento. Salvador, ano 6, n. 11, jan./ jun.
Bier, Clerilei Aparecida; Feuerschutte ,Simonse Ghisi; Schmitz, Leandro Costa; Bousfield, Rodrigo; Simm, Tatiane Amanda; Pena, Francisco Tiago (2010) ,Sociedade, empresa e governo: uma experiência de implementação de um novo paradigma de democracia participativa. Caderno. EBAPE.BRAZIL, v.8, n.4.
Bogotá Cómo Vamos. Contenido. Disponível em: <http://www.bogotacomovamos.org/scripts/contenido.php?idCnt=2>. Acesso em 21 mar. 2012.
Bogotá Cómo Vamos. Início. Disponível em: <http://www.bogotacomovamos.org/>. Acesso em: 20 set. 2013.
Cabral, Eloisa Helena de Souza (2011), Valores e espaço público: referenciais e instrumentos para a avaliação de projetos sociais. RAP, Rio de Janeiro. nov/dez. p.1915-1941.
Cabral, Eloísa Helena de Souza (2007), Terceiro Setor: gestão e controle social. São Paulo: Método, cap. 2.
Cerqueira, Luciano (2008), Participação cidadã, onde avançamos, onde emperramos? Democracia Viva, n. 40. p. 60-64, set.
Ciconcello, Alexandre (2008), A participação social como processo de consolidação da democracia no Brasil. 2008. Disponível em: <http://www.cdes.gov.br/documento/860192/a-participacao-social-como-processo-de-consolidacao-da-democracia-no-brasil-alexandre-ciconello-.html>. Acesso em: 20 mai.
Cidades Sustentaveis (2013), Institucional. Disponível em: < http://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/realizadores>. Acesso em: 20 set. 2013
Cidades Sustentaveis (2012), Rede de cidades. Disponível em: <http://www.cidadessustentaveis.org.br/rede_cidades>. Acesso em 15 out.2012.
Costa, Márcia Helena Batista Corrêa (2011), Participação Democrática e Planejamento Urbano:o Conselho de Política urbana e as Conferências de Política Urbana em Belo Horizonte. Tese Universidade Estadual de Campinas, Ciências Sociais.
Doin, Guilherme Augusto; Dahmer, Jeferson; Schommer, Paula Chies; Spaniol, Enio Luiz (2012), Mobilização Social e Corrupção do Controle: O que sinalizam os processos de Construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle Social. Revista Pensamento e Realidade. Ano XV. v. 27. n. 2. p. 56-79.
Filgueiras, Fernando (2011), Sociedade civil e accountability societal no controle da corrupção no Brasil. XXXV Encontro anual da ANPOCS. p.1-39.
Fischer. Rosa Maria (2005), Estado, Mercado e Terceiro Setor: uma análise conceitual das parcerias intersetoriais. R.Adm., São Paulo, v.40, n.1, p.5-18, jan./fev./mar.
Fleuty, Sonia. Políticas sociais e democratização do poder local, (2003). Disponível em:<http://peep.ebape.fgv.br/sites/peep.ebape.fgv.br/files/politicas_sociais_democratizacaolocal.pdf>. Acesso em: 15 set. 2012.
Fowler, Alan (2000), NGDOS as a moment in history: beyond aid to social entrepreneurship or civic innovation?. Third World Quarterly. V.21. n.4. p. 637-654.
Frey, Klaus (2007), Governança Urbana e Participação Pública. RAC-Eletrônica, v. 1, n. 1,art. 9, Jan./Abr., p. 136-150.
Gamson, William A (2003), Civic Renewal And Inequality.The Good Society, v.12, n.1, p. 63-66. The Pennsylvania State University, University Park, PA.
Goirand, Camille (2009), Analysing Social Movements: A Comparison of European and Latin-American approaches since the 1970s. Barcelona: CIDOB, n.30, jul. 2009. Disponível em: < http://biblioteca.universia.net/html_bura/ficha/params/title/analysing-social movements-comparison-of-european-and-latin-american approaches/id/48472792.html>. Acesso em: 20 de jun. 2012
Goodhart, Michael (2011), Democratic Accountability in Global Politics: Norms, not Agents. The Journal of Politics, v. 73, n. 1, p.45-60 .2011.
Gohn, Maria da Glória, (2009). Novas Teorias os Movimentos Sociais. São Paulo: Loyola, ed. 2. p.9-168.
Grau, Nuria Cunnil (1998), Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: REVAN; Brasília, DF; ENAP, dezembro.
Kliksberg, Bernardo, (2007) ¿Cómo avanzar la participación en el continente más desigual de todos? Rev. Adm. Pública vol.41 no.3 Rio de Janeiro maio/junho.
Lavalle, Adrian Gurza; Castello, Graziela (2008), Sociedade civil, representação e a dupla face da accountability: cidade do México e São Paulo. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 52, p. 67-86, jan./ abr.
Lavalle, Adrian Gurza; Vera, Ernesto Isunza (2011), A Trama da Cristica Democrática: Da Participação à Representação e à Accountablitily. Lua Nova, São Paulo, 84, p. 353-364.
Luchmann, Lígia Helena (2011), Associações, Participação e Representação: Combinações e Tensões. Lua Nova, São Paulo, 84, p. 353-364.
Malai, M. C. B. T.; Viegas, M. C. L, C.; Magalhães, G. S (2011), Governança gerencialista e governabilidade com controle social – experiência brasileira. In: EnANPAD – Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2011, Rio de Janeiro – RJ. Anais do EnANPAD – ANPAD.
Melucci, Alberto (1989), Um objetivo para os Movimentos Sociais? São Paulo: Lua Nova . n.17, jun. 1989. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451989000200004> Acesso em: 20 de set. 2013.
Milani, Carlos R. S (2008), O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n.3, p.551-579, mai./jun.
Mcadam, Doug; Scott, W. Richard (2005), Organizations and Movements. In: Davis, Gerald F; Mcadam Doug; Scott, W.Richard; Sald, Mayer N. Social Movements and Organization theory. New York: Cambridge University Press. cap 1, p.4-40.
Neto, Fernando Lima (2013), Relação com o Estado na Visão das ONGs: uma sociologia das percepções. IPEA. p.1-29.
NossaBH. Como atuamos. .Disponível em:<http://www.nossabh.org.br/como_atuamos_gts.php>. Acesso em: 02 ago. 2013b
Pitkin, Hanna Fenichel (2006), Representação: Palavras, Instituições e Idéias. Lua Nova, São Paulo, p.15-47.
Nossa BH, Dossiê Nossa BH (2012), Disponível em:
<http://www.nossabh.org.br/up_artigo/we3ku2ho0ce8.pdf>. Acesso em: 15 out. 2012.
Nossa BH (2013), CMBH aprova por unanimidade lei do programa de metas em Belo Horizonte. Disponível em: <http://www.nossabh.org.br/noticias.php?q=75/CMBH_aprova_por_unanimidade_lei_do_programa_de_metas_em_Belo_Horizonte>. Acesso em: 20 set. 2013
ONU (2013), ONU: Mais de 70% da população mundial viverá em cidades até 2050. Disponível em: <http://www.onu.org.br/onu-mais-de-70-da-populacao-mundial-vivera-em-cidades-ate-2050/>. Acesso em: 20 ago. 2013.
Ostrander, Susan A (2003), Issues Raised by a Reading of Civic Innovation in America. The Good Society. The Pennsylvania State University, University Park, PA. v.12, n.1, p.52-55.
Quiñones, Andrés Hernández; Herrea, Jorge Flórez; Hernandez, Edna Bautista (2011), Análisis y Estudio de Experiencias de Accountability Social en América Latina. CIDER – Centro de Estudios Interdisciplinarios Sobre el Desarrollo. p. 1-86.
Redciudades. Quienes Somos. Disponível em: < http://www.redciudades.net/index.php/pagina/quienes_somos>. Acesso em 20 set. 20
Selli, Lucilda; Garrafa, Volnei (2006), Solidariedade crítica e voluntariado orgânico: outra possibilidade de intervenção societária. Hist. cienc. saude-Manguinhos. v.13, n,2, p. 239-251. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702006000200003> . Acessado em: 20 set. 2013
Selsky, John. W.; Parker, Barbara (2005), Cross-Sector Partnerships to Address Social Issues: Challenges to Theory and Practice. Journal of Management.
Shommer, Paula Cheis; Nunes, Jonas Tadeu; Moraes, Rubens Lima (2011), Accountability, controle social e coprodução do bem público: a atuação de vinte observatórios sociais brasileiros voltados à cidadania e à educação fiscal. Revista da AGU.
Shommer, Paula Chies; Turners, Valério Alécio; Dagmer Jeferson (2013), Co-production of public goods and services: the potential and challenges of the Floripa Te Quero Bem movement in the construction of a more sustainable city. XVII International Research Society on Public Management, IRSPM Conference Prague.
Silva, Marcelo Kunrath (2001), Construção da Participação Popular: Análise comparativa de processos de participação social na discussão pública do orçamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. Dissertação de doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Teodósio A.S.S (2009), Parcerias Tri-Setoriais: em busca de seus desdobramentos sobre a cidadania na América Latina. In IX Congresso Anual de Investigación sobre El Tercer Sector em México. VII Conferencia Regional Istr América Latina Y El Caribe. p.24.
Yamauti, Nilson Nobuaki (2001), O significado político de movimentos sociais que buscam interferir em decisões de governo concernentes à alocação de recursos públicos. Acta Scientiarum, Maringá, p. 241-249.
Yakovleva, Natalia; Alabaster, Tony (2003), Tri-sector partnership for community development in mining: a case study of the SAPI Foundation and Target Fund in the Republic of Sakha (Yakutia). Disponível em: <http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0301420704000315>. Acesso em: 29 set.2012.
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