Gestão Pública Municipal, Participação e Accountability: uma análise sobre o Movimento Nossa BH

Autores

  • Armindo dos Santos de Sousa Teodósio Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Daniele Cardoso do Nascimento Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Elis Rocha Palmeira
  • Laise Copolillo Ayres

Palavras-chave:

Participação Popular, Poder Local, Movimentos Sociais, Accountability

Resumo

A ação do Movimento Nossa BH (MNBH), originada em 2008, tem como objetivos o aprofundamento da participação popular e das articulações entre os três setores de forma a promover a sustentabilidade na cidade de Belo Horizonte. O objetivo do artigo é por meio dos constructos teóricos utilizados problematizar a busca pela ampliação da participação popular do MNBH. A discussão sobre a relação entre os três setores, sobre a esfera pública, democracia participativa e accountability vem para preencher o denso debate sobre a incidência dos movimentos sociais na gestão local e também para ajudar entender os processos e limites da participação popular. A pesquisa é de caráter qualitativo e a coleta de dados foi por meio de documentos, arquivos e observações do MNBH. Os principais resultados obtidos referem-se às tensões estabelecidas entre a sociedade, governo e empresas para o fortalecimento e estímulo da democracia participativa na sociedade e a elitização da participação. Observa-se também que o controle social sobre a gestão pública acaba por descortinar e ampliar importantes contradições tanto na atuação do MNBH quanto da própria promoção da participação popular por parte de governos, movimentos da sociedade civil e atores empresariais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Daniele Cardoso do Nascimento, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre em Administração pela PUC Minas

Bacharel em Relações Internacionais pela PUC Minas

Referências

Abreu, Júlio Cesar Andrade de; Armond de Melo, Daniel Reis.; Motta, Gustavo Silva (2010), Modelos de Democracia Eletrônica: Analisando o Orçamento Participativo Digital. In: EnAPG – Encontro de Administração Pública e Governança, Vitória – ES. Anais do EnAPG – ANPAD.

Amancio, Júlia M (2008), Os Sentidos de Público e da Participação nas Relações Estado e Sociedade Civil no caso dos Convênios na Política de Assistência Social em São Paulo: Limites e Ambigüidades aos Espaços Públicos e à Eficácia da Gestão de Políticas Públicas. Doutorado em Ciências Sociais – UNICAMP. Agosto 2008. Disponível em: <http://www.ifch.unicamp.br/nepac/trabalhos/os-sentidos-publico-da-participacao-nas-relacoes-estado-sociedade-civil-no-caso-dos> Acesso em: 15 de maio de 2011.

Avritzer, Leonardo (2007,. Sociedade Civil, Instituições Participativas e Representação: Da autorização à Legitimidade da Ação. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 443- 464.

Avritzer, Leonardo; Costa, Sérgio (2004), Teoria Crítica, Democracia e Esfera Pública: Concepções e Usos na América Latina. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 47, no 4, pp. 703 a 728.

Avritzer, Leonardo; Pereira, Maria de Lourdes (2005), Democracia, Participação e Instituições Híbridas. Teoria e Sociedade, Revista dos departamentos de Ciências Política e de Sociologia, UFMG, n° especial, 2005.

Azevedo, S.; Prates, A. A. P(1991), Planejamento participativo, movimentos sociais e ação coletiva. Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, p.122-152

Baquero, Marcello (2001), Cultura política participativa e desconsolidação democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo. São Paulo Perspec. São Paulo, v. 15, n. 4, Dezembro.

Barbosa, Sheila Cristina Tolentino; Medeiro, Janann Joslin (2005),

Coordenação Interorganizacional na Implementação de Programas Públicos. Revista Gestão e Planejamento. Salvador, ano 6, n. 11, jan./ jun.

Bier, Clerilei Aparecida; Feuerschutte ,Simonse Ghisi; Schmitz, Leandro Costa; Bousfield, Rodrigo; Simm, Tatiane Amanda; Pena, Francisco Tiago (2010) ,Sociedade, empresa e governo: uma experiência de implementação de um novo paradigma de democracia participativa. Caderno. EBAPE.BRAZIL, v.8, n.4.

Bogotá Cómo Vamos. Contenido. Disponível em: <http://www.bogotacomovamos.org/scripts/contenido.php?idCnt=2>. Acesso em 21 mar. 2012.

Bogotá Cómo Vamos. Início. Disponível em: <http://www.bogotacomovamos.org/>. Acesso em: 20 set. 2013.

Cabral, Eloisa Helena de Souza (2011), Valores e espaço público: referenciais e instrumentos para a avaliação de projetos sociais. RAP, Rio de Janeiro. nov/dez. p.1915-1941.

Cabral, Eloísa Helena de Souza (2007), Terceiro Setor: gestão e controle social. São Paulo: Método, cap. 2.

Cerqueira, Luciano (2008), Participação cidadã, onde avançamos, onde emperramos? Democracia Viva, n. 40. p. 60-64, set.

Ciconcello, Alexandre (2008), A participação social como processo de consolidação da democracia no Brasil. 2008. Disponível em: <http://www.cdes.gov.br/documento/860192/a-participacao-social-como-processo-de-consolidacao-da-democracia-no-brasil-alexandre-ciconello-.html>. Acesso em: 20 mai.

Cidades Sustentaveis (2013), Institucional. Disponível em: < http://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/realizadores>. Acesso em: 20 set. 2013

Cidades Sustentaveis (2012), Rede de cidades. Disponível em: <http://www.cidadessustentaveis.org.br/rede_cidades>. Acesso em 15 out.2012.

Costa, Márcia Helena Batista Corrêa (2011), Participação Democrática e Planejamento Urbano:o Conselho de Política urbana e as Conferências de Política Urbana em Belo Horizonte. Tese Universidade Estadual de Campinas, Ciências Sociais.

Doin, Guilherme Augusto; Dahmer, Jeferson; Schommer, Paula Chies; Spaniol, Enio Luiz (2012), Mobilização Social e Corrupção do Controle: O que sinalizam os processos de Construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle Social. Revista Pensamento e Realidade. Ano XV. v. 27. n. 2. p. 56-79.

Filgueiras, Fernando (2011), Sociedade civil e accountability societal no controle da corrupção no Brasil. XXXV Encontro anual da ANPOCS. p.1-39.

Fischer. Rosa Maria (2005), Estado, Mercado e Terceiro Setor: uma análise conceitual das parcerias intersetoriais. R.Adm., São Paulo, v.40, n.1, p.5-18, jan./fev./mar.

Fleuty, Sonia. Políticas sociais e democratização do poder local, (2003). Disponível em:<http://peep.ebape.fgv.br/sites/peep.ebape.fgv.br/files/politicas_sociais_democratizacaolocal.pdf>. Acesso em: 15 set. 2012.

Fowler, Alan (2000), NGDOS as a moment in history: beyond aid to social entrepreneurship or civic innovation?. Third World Quarterly. V.21. n.4. p. 637-654.

Frey, Klaus (2007), Governança Urbana e Participação Pública. RAC-Eletrônica, v. 1, n. 1,art. 9, Jan./Abr., p. 136-150.

Gamson, William A (2003), Civic Renewal And Inequality.The Good Society, v.12, n.1, p. 63-66. The Pennsylvania State University, University Park, PA.

Goirand, Camille (2009), Analysing Social Movements: A Comparison of European and Latin-American approaches since the 1970s. Barcelona: CIDOB, n.30, jul. 2009. Disponível em: < http://biblioteca.universia.net/html_bura/ficha/params/title/analysing-social movements-comparison-of-european-and-latin-american approaches/id/48472792.html>. Acesso em: 20 de jun. 2012

Goodhart, Michael (2011), Democratic Accountability in Global Politics: Norms, not Agents. The Journal of Politics, v. 73, n. 1, p.45-60 .2011.

Gohn, Maria da Glória, (2009). Novas Teorias os Movimentos Sociais. São Paulo: Loyola, ed. 2. p.9-168.

Grau, Nuria Cunnil (1998), Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: REVAN; Brasília, DF; ENAP, dezembro.

Kliksberg, Bernardo, (2007) ¿Cómo avanzar la participación en el continente más desigual de todos? Rev. Adm. Pública vol.41 no.3 Rio de Janeiro maio/junho.

Lavalle, Adrian Gurza; Castello, Graziela (2008), Sociedade civil, representação e a dupla face da accountability: cidade do México e São Paulo. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 52, p. 67-86, jan./ abr.

Lavalle, Adrian Gurza; Vera, Ernesto Isunza (2011), A Trama da Cristica Democrática: Da Participação à Representação e à Accountablitily. Lua Nova, São Paulo, 84, p. 353-364.

Luchmann, Lígia Helena (2011), Associações, Participação e Representação: Combinações e Tensões. Lua Nova, São Paulo, 84, p. 353-364.

Malai, M. C. B. T.; Viegas, M. C. L, C.; Magalhães, G. S (2011), Governança gerencialista e governabilidade com controle social – experiência brasileira. In: EnANPAD – Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2011, Rio de Janeiro – RJ. Anais do EnANPAD – ANPAD.

Melucci, Alberto (1989), Um objetivo para os Movimentos Sociais? São Paulo: Lua Nova . n.17, jun. 1989. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451989000200004> Acesso em: 20 de set. 2013.

Milani, Carlos R. S (2008), O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n.3, p.551-579, mai./jun.

Mcadam, Doug; Scott, W. Richard (2005), Organizations and Movements. In: Davis, Gerald F; Mcadam Doug; Scott, W.Richard; Sald, Mayer N. Social Movements and Organization theory. New York: Cambridge University Press. cap 1, p.4-40.

Neto, Fernando Lima (2013), Relação com o Estado na Visão das ONGs: uma sociologia das percepções. IPEA. p.1-29.

NossaBH. Como atuamos. .Disponível em:<http://www.nossabh.org.br/como_atuamos_gts.php>. Acesso em: 02 ago. 2013b

Pitkin, Hanna Fenichel (2006), Representação: Palavras, Instituições e Idéias. Lua Nova, São Paulo, p.15-47.

Nossa BH, Dossiê Nossa BH (2012), Disponível em:

<http://www.nossabh.org.br/up_artigo/we3ku2ho0ce8.pdf>. Acesso em: 15 out. 2012.

Nossa BH (2013), CMBH aprova por unanimidade lei do programa de metas em Belo Horizonte. Disponível em: <http://www.nossabh.org.br/noticias.php?q=75/CMBH_aprova_por_unanimidade_lei_do_programa_de_metas_em_Belo_Horizonte>. Acesso em: 20 set. 2013

ONU (2013), ONU: Mais de 70% da população mundial viverá em cidades até 2050. Disponível em: <http://www.onu.org.br/onu-mais-de-70-da-populacao-mundial-vivera-em-cidades-ate-2050/>. Acesso em: 20 ago. 2013.

Ostrander, Susan A (2003), Issues Raised by a Reading of Civic Innovation in America. The Good Society. The Pennsylvania State University, University Park, PA. v.12, n.1, p.52-55.

Quiñones, Andrés Hernández; Herrea, Jorge Flórez; Hernandez, Edna Bautista (2011), Análisis y Estudio de Experiencias de Accountability Social en América Latina. CIDER – Centro de Estudios Interdisciplinarios Sobre el Desarrollo. p. 1-86.

Redciudades. Quienes Somos. Disponível em: < http://www.redciudades.net/index.php/pagina/quienes_somos>. Acesso em 20 set. 20

Selli, Lucilda; Garrafa, Volnei (2006), Solidariedade crítica e voluntariado orgânico: outra possibilidade de intervenção societária. Hist. cienc. saude-Manguinhos. v.13, n,2, p. 239-251. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702006000200003> . Acessado em: 20 set. 2013

Selsky, John. W.; Parker, Barbara (2005), Cross-Sector Partnerships to Address Social Issues: Challenges to Theory and Practice. Journal of Management.

Shommer, Paula Cheis; Nunes, Jonas Tadeu; Moraes, Rubens Lima (2011), Accountability, controle social e coprodução do bem público: a atuação de vinte observatórios sociais brasileiros voltados à cidadania e à educação fiscal. Revista da AGU.

Shommer, Paula Chies; Turners, Valério Alécio; Dagmer Jeferson (2013), Co-production of public goods and services: the potential and challenges of the Floripa Te Quero Bem movement in the construction of a more sustainable city. XVII International Research Society on Public Management, IRSPM Conference Prague.

Silva, Marcelo Kunrath (2001), Construção da Participação Popular: Análise comparativa de processos de participação social na discussão pública do orçamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. Dissertação de doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Teodósio A.S.S (2009), Parcerias Tri-Setoriais: em busca de seus desdobramentos sobre a cidadania na América Latina. In IX Congresso Anual de Investigación sobre El Tercer Sector em México. VII Conferencia Regional Istr América Latina Y El Caribe. p.24.

Yamauti, Nilson Nobuaki (2001), O significado político de movimentos sociais que buscam interferir em decisões de governo concernentes à alocação de recursos públicos. Acta Scientiarum, Maringá, p. 241-249.

Yakovleva, Natalia; Alabaster, Tony (2003), Tri-sector partnership for community development in mining: a case study of the SAPI Foundation and Target Fund in the Republic of Sakha (Yakutia). Disponível em: <http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0301420704000315>. Acesso em: 29 set.2012.

Downloads

Publicado

2022-08-23

Como Citar

DOS SANTOS DE SOUSA TEODÓSIO, A.; CARDOSO DO NASCIMENTO, D.; ROCHA PALMEIRA, E. .; COPOLILLO AYRES, L. . Gestão Pública Municipal, Participação e Accountability: uma análise sobre o Movimento Nossa BH. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 1, n. 1, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/41866. Acesso em: 31 jan. 2023.

Edição

Seção

Artigos