AS POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Autores

  • Larissa de Araújo Costa Pereira Instituto Federal da Bahia
  • Marcelo Santana Silva Instituto Federal da Bahia
  • Ângela Maria Ferreira Lima Instituto Federal da Bahia
  • Eron Passos Andrade Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Palavras-chave:

E-Social, SST, Inovação

Resumo

Com a intensificação dos casos de acidentes e doenças ocupacionais, ocasionou a elevação do orçamento público destinado à Seguridade Social, contribuindo para que o governo aprimorasse as Políticas Públicas de Saúde e Segurança do Trabalho visando minimizar os altos índices. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo aprofundar o conhecimento acerca dos caminhos para a transformação digital, explanando as medidas para inserir a inteligência artificial nas políticas públicas de Saúde e Segurança do Trabalho. A pesquisa realizada foi do tipo exploratória, de abordagem qualitativa, com técnicas bibliográficas e documental, a fim de analisar na Legislação Brasileira ações do governo que estimulam a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Os principais resultados encontrados foram Leis que estabelecem o envio de novas informações ocupacionais para o E-Social.  Conclui-se que o E-Social é o marco inovador do governo e têm facilitado a fiscalização e a prestação de informações ocupacionais do trabalhador.

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Referências

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho. Brasília-DF. 2016.

BRASIL. Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência. Portaria N°211 de 11 de abril de 2019. Brasília-DF. 2019.

BRASIL. Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Portaria N°6.730 de 9 de março de 2020. Brasília-DF. 2020.

BRASIL. Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Portaria SEPRT/ME N°4.334 de 15 de abril de 2021. Brasília-DF. 2021.

BRASIL. Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Portaria SEPRT/ME N°6.399 de 31 de maio de 2021. Brasília-DF. 2021.

BRASIL. Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME N°71 de 29 de junho de 2021. Brasília-DF. 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro. Portaria MTP N°313 de 22 de setembro de 2021. Brasília-DF. 2021.

BRASIL. Ministério da Previdência Social/ Instituto Nacional do Seguro Social. INSTRUÇÃO NORMATIVA N°77 de 21 de janeiro de 2015. Brasília-DF. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF. 1988.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto Nº 7.602, de 7 de novembro de 2011. Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. Brasília-DF, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto N° 8.373 de 11 de dezembro de 2014. Brasília-DF. 2014.

CARVALHO, Leonardo. Análise quantitativa de acidentes de trabalho no Brasil. Unilavras. Minas Gerais. 2019.

COSTA, Luciano; VELLUCCI, Rosana; CUBO, Edson; CAPPELOZZA, Alexandre. OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL. Revista da micro e pequena empresa, 2018-01-01, Vol.12 (1), p.67-8.

E-SOCIAL BRASIL. A única plataforma que certifica a sua empresa. 2022.

HOLTEL, Stefan. Artificial Intelligence creates a wicked problem for the enterprise. Science Direct. Vol 99. Pag 171-180. 2016.

LEE, Yong; SHARIATFAR, Moeid; RASHIDI, Abbas; LEE, Hyun. Evidence-driven sound detection for prenotification and identification of construction safety hazards and accidents. Automation in Construction. Vol.113, p.103-127. 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.autcon.2020.103127.

MARTINS, Gustavo; RODRIGUES, Luís. Process mining and digital transformation of organizations: A literature review. Atas da Conferência da Associação Portuguesa de Sistemas de Informação. Volume 2020-outubro. Porto, Portugal. 2020.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. Brasília-DF. 2017.

METRA WEB. O melhor software para gestão em SST e E-Social. 2022

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Segurança e Saúde no Trabalho. 2021.

SALIM, Celso; NASCIMENTO, Filipe. A proteção social na arena das políticas públicas no Brasil: Impasses e dilemas da inspeção do trabalho. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social –Rio de Janeiro –Vol. 12 –no 1 –JAN-ABR 2019 –pp.151-169.

SATTARI, Fereshteh; MACCIOTTA, Renato; KURIAN, Daniel; LEFSRUD, Lianne. Application of Bayesian network and artificial intelligence to reduce accident/incident rates in oil & gas companies. Safety Science. Vol.133, 104981. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ssci.2020.104981.

SMARTLAB – Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. 2021

SOFTWARE SGG - Software que atende 100% o eSocial. 2022

VARELLA, Marcelo; OLIVEIRA,Clarice; MOESCH, Frederico. Salto digital nas políticas públicas: oportunidades e desafios. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Vol 7, N°3. Dez, 2017.

VEIGA,Rui; PIRES, Cristina Maria. Impacto da inteligência artificial nos locais de trabalho. International Journal on Working Conditions. Nº16. Dez 2018.

ZHOU, Lu; CAO, Qing; YU, Kai; WANG, Lin; WANG, Hai-bin. Research on Occupational Safety, Health Management and Risk Control Technology in Coal Mines. International Journal of Environmental Research and Public Health. Vol.15(5), p.868. 2018. DOI: 10.3390/ijerph15050868.

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Publicado

2023-07-18

Como Citar

DE ARAÚJO COSTA PEREIRA, Larissa; SANTANA SILVA, Marcelo; FERREIRA LIMA, Ângela Maria; PASSOS ANDRADE , Eron. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 1, n. 1, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/41786. Acesso em: 7 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos