COPRODUÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR

UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Autores

  • Thiago Chagas de Almeida Universidade Federal do Espírito Santo

Palavras-chave:

Coprodução nos serviços públicos, políticas públicas, agricultura familiar, conselhos gestores

Resumo

A coprodução nos serviços públicos é uma abordagem teórica emergente nos estudos das políticas públicas. Essa abordagem parte da concepção de que a produção das políticas públicas envolve diversos atores sociais, em diferentes momentos do seu ciclo. Desse modo, por meio de um estudo de caso qualitativo, realizou-se uma pesquisa de observação, investigando: como as Políticas Públicas de Fomento à Agricultura Familiar (PPAF’s) são constituídas no município de Campos dos Goytacazes, à luz da abordagem da coprodução? A fim de analisar o processo de coprodução das PPAF’s no município, os objetivos específicos da pesquisa foram: Identificar os atores sociais que participam das PPAF’s; Descrever suas relações políticas no processo coprodutivo; e Analisar a dinâmica de coprodução das PPAF’s. Identificar os atores sociais que participam das PPAF’s ajuda a pensar em mecanismos de participação social mais adequados a este tipo de política pública. Já o estudo das relações políticas e da própria dinâmica do processo coprodutivo, se articulam às lacunas teóricas da literatura da coprodução. O presente trabalho contribui para perceber a diversidade de atores sociais na coprodução das PPAF’s, a influência dos elementos políticos no processo coprodutivo e que a participação desses atores ocorre por meio do diálogo e discussão.

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Referências

ALFORD, John. A public management road less travelled: clients as co-producers of public services. Australian Journal of Public Administration, v. 57, n. 4, p. 128-137, 1998.

ANGROSINO, Michael V. Doing Ethnographic and Observational Research. London: SAGE Publications Ltd, 2007.

ASSIS, Silmara C. R.; PRIORE, Silvia E.; FRANCESCHINI, Sylvia D. C. C. Impacto do programa de aquisição de alimentos na segurança alimentar e nutricional dos agricultores. Ciencia e Saude Coletiva, v. 22, n. 2, p. 617”“626, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 04/01/2021.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agro 2017. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2017. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017#caracteristicas-estabelecimentos>. Acesso em: 03/01/2021.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2019. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/participacao/conselhos/conselho-nacional-de-combate-a-discriminacao-lgbt/138-conselho-nacional-de-desenvolvimento-rural-sustentavel/274-conselho-nacional-de-desenvolvimento-rural-sustentavel>. Acesso em: 03/01/2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Tabela com o módulo fiscal dos municípios. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/estrutura-fundiaria/regularizacao-fundiaria/indices-cadastrais/indices_basicos_2013_por_municipio.pdf>. Acesso em: 28/01/2020.

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 27/01/2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Agricultura Familiar. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2019. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/assuntos/agricultura-familiar/agricultura-familiar-1>. Acesso em: 03/01/2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Agricultura familiar do Brasil é 8ª maior produtora de alimentos do mundo. Portal Eletrônico do Governo Federal, Brasília, DF, 2018. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/agricultura-familiar-do-brasil-%C3%A9-8%C2%AA-maior-produtora-de-alimentos-do-mundo>. Acesso em: 02/02/2021.

CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. Conselhos Municipais Campos dos Goytacazes/RJ. Portal Eletrônico do Governo Municipal, Campos dos Goytacazes, RJ, 2020. Disponível em: <https://www.campos.rj.gov.br/arquivos/Docs/CamposConselhosMunicipais.pdf>. Acesso em: 05/02/2021.

CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. Lei Orgânica Municipal, de 15 de julho de 2014. Dispõe sobre a revisão e consolidação da lei orgânica do município de Campos dos Goytacazes/RJ. Diário Oficial do Município, Campos dos Goytacazes, RJ, 2014. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/lei-organica-campos-dos-goytacazes-rj>. Acesso em: 24/01/2021.

CANÇADO, Airton C.; TENÓRIO, Fernando G.; PEREIRA, José R. Gestão social: reflexões teóricas e conceituais. Cad. EBAPE. BR, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 681-703, 2011.

CARVALHO, René. L.; KATO, Karina. Novas perspectivas para as atividades de base agropecuária no município de campos e seu entorno. 2009.

CEPIKU, Denita; GIORDANO, Felippo. Co-Production in Developing Countries: Insights from the community health workers experience. In: Public Management Review, v. 16, n. 3, p. 317-340, 2014.

CHAEBO, Gemael; MEDEIROS, Janann J. Reflexões conceituais em coprodução de políticas públicas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, n. 3, p. 615”“628, 2017.

CRANTSCHANINOV, Tamara I. Representação em conselhos de políticas públicas: o caso da educação em são bernardo do campo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 16, n. 58, p. 23-41, 2011.

EISENHARDT, Kathleen M.; GRAEBNER, Melissa E. Theory building from cases : opportunities and challenges. Academy of Management Journal. v. 50, n. 1, p. 25”“32, 2007.

FLICK, Uwe. Managing Quality in Qualitative Research. London: SAGE Publications Ltd, 2007.

FREY, Klaus. Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, v. 21, p. 211”“259, 2000.

GIBBS, Graham. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Artmed, 2009.

JAKOBSEN, Morten; ANDERSEN, Simon C. Coproduction and equity in public service delivery. Public Administration Review, v. 73, n. 5, p. 704-713, 2013.

NETO, Luís M.; SALM, Vanessa M.; BURIGO, Victor. A Coprodução dos Serviços Públicos: modelos e modos de gestão. Revista de Ciências da Administração, p. 164”“178, 2014.

PAULA, Ana P. P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p.36-49, 2005.

PICOLOTTO, Everton L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 63”“84, 2014.

RAEDER, Savio. A proposta deste artigo é explorar as potencialidades de análise do ciclo de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 7, p. 121”“146, 2014.

RIBEIRO, Alexandre C.; ANDION, Carolina; BURIGO, Fábio. Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: Um estudo de caso do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense. Revista de Administracao Publica, v. 49, n. 1, p. 119”“140, 2015.

RONCONI, Luciana F. D.; DEBETIR, Emiliana; MATTIA, Clenia. Conselhos gestores de politicas públicas: espaços para a coprodução dos serviços públicos. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 14, n. 3, p. 46”“59, 2011.

SABATIER, Paul A. Top-down and bottom-up approaches to implementation research: a critical analysis and suggested synthesis. Journal of Public Policy, Cambridge, v. 6, n. 1, p. 21-48, jan. 1986.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

TEIXEIRA, Elenaldo C. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. AATR-BA. p. 1”“11, 2002.

VERSCHUERE, Bram; BRANDSEN, Taco; PESTOFF, Victor. Co-production: The State of the Art in Research and the Future Agenda. Voluntas, v. 23, n. 4, p. 1083”“1101, 2012.

ZANI, Felipe B.; COSTA, Frederico L. A Avaliação de Processos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ”“ PRONAF. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 4, p. 889”“912, 2014.

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Publicado

2023-01-23

Como Citar

CHAGAS DE ALMEIDA, Thiago. COPRODUÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 1, n. 2, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/36623. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos