Política Pública de Transferência de Renda no Brasil: Considerações Iniciais de uma Revisão da Literatura

Autores

  • Marcus Santos de Sousa Universidade Federal de Pernambuco
  • Débora Coutinho Paschoal Dourado Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18829/rp3.v1i2.17359

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Transferência de Renda. Revisão da Literatura.

Resumo

A discussão sobre os Programas de Transferência de Renda (PTR) no Brasil ganhou grande destaque durante o ano de 2014 em decorrência das eleições presidenciais. Este trabalho tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico sobre as publicações científicas, produzidas desde o ano de 2003, que se dedicaram, principalmente, a debater, a avaliar e a relacionar as Políticas de Transferência de Renda Federal no Brasil com os diversos assuntos de interesse da Academia. As bases de dados utilizadas foram Web of Science, Scopus, Biblioteca Digital de Dissertações e Teses e Portal de Periódico da CAPES. Foram encontrados 201 trabalhos relacionados ao tópico em questão. Destes, a maioria foi publicada entre os anos de 2009 e 2013. Da região Sudeste, vêm 55% dessas publicações. A área do conhecimento que mais se interessa pelo tema é a Ciência Social Aplicada, com destaque para Economia e Serviço Social. Percebe-se que a discussão sobre a saúde tem um destaque maior e que outros temas, como trabalho e educação, ainda são pouco explorados.

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Biografia do Autor

Marcus Santos de Sousa, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Administração pela UFPE, participante do Observatório da Realidade Organizacional.

Débora Coutinho Paschoal Dourado, Universidade Federal de Pernambuco

Professora Adjunta no Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutora em Administração pela UFPE.  

Referências

BRASIL. 2004. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá
outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/
2004/lei/l10.836.htm>. Acesso em: 20 fev. 2015.
BOTELHO, L. R.; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O Método da Revisão Integrativa nos
Estudos Organizacionais. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p.121-136, maio/
ago. 2011.
CNPq, 2015. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tabela de
Áreas do Conhecimento. Disponível em: http://www.cnpq.br/documents/10157/186158/
TabeladeAreasdoConhecimento.pdf. Acesso em: 10 mar. 2015.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. Porto
Alegre: Artmed, 2010.
EL PAÍS, 2015. Brasil lidera a redução da pobreza extrema, segundo o Banco Mundial. Publicado
em 23 abr 2015. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/23/politica/1429790575_591974.html,
Acesso em: 07 jun. 2015.
FAO, FIDA e PAM. 2014. L’État de l’insécurité alimentaire dans le monde 2014. Créer un
environnement plus propice à la sécurité alimentaire et à la nutrition. Rome, FAO.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano
XXI, nº 55, p. 30-41, nov. 2001.
KERSTENETZKY, Célia Lessa. Redistribuição e Desenvolvimento? A Economia Política
do Programa Bolsa Família. DADOS ”“ Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 52,
nº 1, 2009, pp. 53 a 83.
MARQUES, Rosa Maria. Política de Transferência de Renda no Brasil e na Argentina.
Revista de Economia Política, vol. 33, nº 2 (131), pp. 298-314, abril-junho/2013.
MOTA, Ana Elizabete. Redução da Pobreza e Aumento da Desigualdade: um desafio teórico-político
ao Serviço Social brasileiro. In: Desenvolvimento e Construção de Hegemonia:
crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.
________. Crise, desenvolvimentismo e tendências das políticas sociais no Brasil e na
América Latina. Configurações [Online], 10 | 2012b. Disponível em: <http:// configuracoes.
revues.org/1324> Acesso em: 08 dez. 2014.
PIRES, Júlio Manuel. Políticas Sociais e Ajuste Econômico: a América Latina na Década de
1990. Cadernos PROLAM/USP, vol. 2, p. 47-72, 2004.
PNUD. Erradicar a extrema pobreza e a fome. Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm1.aspx. Acesso em: 06 fev. 2015.
SARAIVA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In: Políticas públicas; coletânea/
(org.): Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. p. 21-42 ”“ Brasília: ENAP, 2006.
SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos
e possibilidades futuras. Brasília, 2009. (Texto para discussão, 1424).
ZIMMERMANN, Clóvis Roberto. Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos:
o caso do Bolsa Família do governo Lula no Brasil. Revista Internacional de Direitos
Humanos: sur, v. 3, p.144-159, n. 4, 2006.
____________; SILVA, Marina da Cruz. O Programa Bolsa Família: lições da experiência
alemã. Revista Espaço Acadêmico, nº 98, Ano IX, Julho, 2009.

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Publicado

2016-01-05

Como Citar

SOUSA, Marcus Santos de; DOURADO, Débora Coutinho Paschoal. Política Pública de Transferência de Renda no Brasil: Considerações Iniciais de uma Revisão da Literatura. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 1, n. 2, 2016. DOI: 10.18829/rp3.v1i2.17359. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/15259. Acesso em: 26 dez. 2024.