Análise das decisões de não incorporação de medicamentos biológicos em reumatologia pela CONITEC*

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/1679-09442025v16e57866

Palavras-chave:

Produtos Biológicos, Doenças Reumáticas, Doenças Autoimunes, Avaliação da Tecnologia Biomédica

Resumo

Os medicamentos biológicos têm revolucionado o tratamento de diversas condições, como as doenças reumáticas autoimunes (DRA) mas seus elevados custos de produção e pesquisa representam desafios para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Este trabalho identificou e analisou as razões que levaram à não incorporação de medicamentos biológicos submetidos à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no Sistema Único de Saúde (SUS), usados na farmacoterapia de algumas DRA. Foi realizado um estudo descritivo, observacional e retrospectivo dos relatórios de recomendação de terapias relacionadas às DRA, emitidos pela CONITEC no período de 2019 a 2024, analisando-se apenas os relatórios com recomendação de não incorporação. As variáveis analisadas foram tipo de tecnologia, origem da demanda, indicação, recomendação preliminar, existência de consulta pública (CP) e recomendação final da comissão. Identificou-se 12 relatórios, dos quais 9 resultaram em deliberações desfavoráveis à inclusão dos medicamentos biológicos para DRA. Os biológicos não incorporados foram o secuquinumabe, ixequizumabe, certolizumabe pegol e belimumabe intravenoso. Os critérios de decisão mais considerados foram eficácia/segurança (67%) e impacto orçamentário (78%). Os resultados obtidos reforçam a importância de avaliações sistematizadas, baseadas em critérios mais transparentes para a inserção de tecnologias no SUS.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Araújo Vieira, Universidade Federal Fluminense

Farmacêutica pela Universidade Federal Fluminense.

 

Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui, Universidade Federal Fluminense

Farmacêutica. Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora titular na Universidade Federal Fluminense.

Cid Manso de Mello Vianna, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 Engenheiro Químico. Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Titular do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Alfonso Jesús Gil López, Universidade de La Rioja

Administrador e economista. Doutor em Educação Universidad Nacional de Educación a Distáncia (UNED). Professor titular da Universidade de La Rioja

Referências

Araujo RL, Mosegui GBG, Vianna CM de M, Villar FA, Catão TP. Reflections And perspectives on biosimilars in Brazil. Int J Pharm Pharm Sci [Internet]. 2020 [citado 2024 ago. 26];12(7):26–31. doi: https://doi.org/10.22159/ijpps.2020v12i7.37903. Disponível em: https://journals.innovareacademics.in/index.php/ijpps/article/view/37903/22951

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - SCMED. Anuário estatístico do mercado farmacêutico 2022. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022a [citado 2024 ago. 24]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt br/centraisdeconteudo /publicacoes/ medicamentos /cmed /anuario-estatistico-2022

Campolina AG, Yuba TY, Soárez PC de. Critérios de decisão para a alocação de recursos: uma análise de relatórios da conitec na área de oncologia. Cien Saude Colet [Internet]. 2022 [citado 2024 set. 20];27(7):2563–72. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232022277.14242021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/sHT5cY8VytWbqxddDKg4Mqs/?lang=pt

Lopes SGP, Luiza VL, Silva RM da. Reversão das recomendações emitidas pela Comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS após consultas públicas. Cien Saude Colet [Internet]. 2023 fev. [citado 2024 set. 14];28(2):561–73. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232023282.10382022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kQTZyW6jFN45r9JPqH3WWKP/

Caetano R, Silva RM, Pedro ÉM, de Oliveira IAG, Biz AN, Santana P. Incorporação de novos medicamentos pela comissão nacional de incorporação de tecnologias do SUS, 2012 a junho de 2016. Cien Saude Colet [Internet]. 2017 ago. [citado 2024 ago. 31];22(8):2513–25. Doi: 10.1590/1413-81232017228.02002017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/48xXNywLWmqBC7dDRRW3SPy/?format=pdf&lang=pt

Mosegui GBG, Villar FA, Vianna CM de M, Garcia PR. Biosimilar medicine price analysis in Brazil: the antirheumatic case. Asian J Pharm Clin Res [Internet]. 2020 jun. 30 [citado 2024 set. 10];13(9):170–3. doi: https://doi.org/10.22159/ajpcr.2020.v13i9.38641. Disponível em: https://journals.innovareacademics.in/index.php/ajpcr/article/view/38641/23481

Ribeiro T, Nobre M, Campino AC. Avaliação crítica de estudos de custo-efetividade de medicamentos oncológicos recomendados para incorporação pela Conitec no Brasil. J. Bras. Econ. Saúde [Internet]. 2020 ago. 20 [citado 2024 set. 14];12(2):155–63. doi: https://doi.org/10.21115/JBES.v12.n2.p155-63. Disponível em: https://www.jbes.com.br/index.php/jbes/article/view/169

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 485: secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019a nov. 5 [citado 2024 set. 5]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_secuquinumabe150_artritepsoriaca.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 484: secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019b nov. 5 [citado 2024 set. 4]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_secuquinumabe_espondiliteanquilosante.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 336: secuquinumabe para o tratamento da artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019c jan. 18 [citado 2024 set. 4]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_secuquinumabe_artrite_psoriasica.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 486: certolizumabe pegol para o tratamento da artrite psoríaca. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019d nov. 18 [citado 2024 set. 5]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_certolizumabe_artritepsoriasica.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 536: ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020b. ago. 19 [citado 2024 set. 8]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2020/relatorio_ixequizumabe_artritepsoriaca_536_31_2020_final.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 620: secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021a maio 5 [citado 2024 set. 8]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210602_relatorio_620_secuquinumabe_artritepsoriaca_p27.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 626: certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021b jun. 9 [citado 2024 set. 9]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210708_relatorio_626_certolizumabe_artrite_psoriaca_p39.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 640: secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021c jun. 10 [citado 2024 set. 11]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210708_relatorio_640_secuquinumabe_epondiloartrite_axial_p_37.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 810: belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023a mar. 28 [citado 2024 set. 11]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/relatorio-de-recomendacao-no-810-belimumabe-intravenoso-para-o-tratamento-adjuvante-de-pacientes-adultos-com-lupus-eritematoso-sistemico-com-alto-grau-de-atividade-apesar-da-terapia-padrao-e-que-apresentem-falha-terapeutica-a-dois-imunossupressores

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 836: rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente e para casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anticitoplasma de neutrófilos, ativa e grave. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023b jun. 29 [citado 2024 set. 11]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/Relatorioderecomendao836Rituximabe.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Relatório de recomendação nº 909: ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (anti-inflamatórios não esteroides). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024a jul. 3 [citado 2024 set. 11]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-909-ixequizumabe

Publicado

14-12-2025

Como Citar

1.
Vieira JA, Mosegui GBG, Vianna CM de M, Gil López AJ. Análise das decisões de não incorporação de medicamentos biológicos em reumatologia pela CONITEC*. Rev. G&S [Internet]. 14º de dezembro de 2025 [citado 14º de janeiro de 2026];16:e547866. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/57866

Edição

Seção

Artigos Originais